Cabo Verde: Governo apresenta estratégia para controlar imigração

CLI - Lusa

Cidade da Praia, 10 abr (Lusa) - O governo de Cabo Verde apresentou hoje uma Estratégia Nacional de Imigração (ENI) para controlar os fluxos migratórios para o arquipélago, mas que não porá em causa a livre circulação dos cidadãos da África Ocidental.

Elaborada pela Unidade de Coordenação da Imigração (UCI) cabo-verdiana, a Estratégia Nacional de Imigração foi delineada em parceria com a União Europeia e com assistência técnica do Centro Internacional para o Desenvolvimento da Imigração.

No ato da apresentação da ENI, a ministra-adjunta e da Saúde cabo-verdiana, Cristina Fontes, explicou que a imigração é uma realidade incontornável no arquipélago, pelo que é necessário que o país se prepare para acolher e integrar os fluxos migratórios legais.

"Apesar da nossa vulnerabilidade, a imigração é hoje uma realidade em Cabo Verde, fruto da estabilidade política e de algum progresso económico. Por isso, estamos a preparar, institucionalmente, uma melhor integração desses imigrantes", assegurou.

Segundo Cristina Fontes, "a criação e a implementação da ENI surgiu como forma de combater a imigração clandestina e o emprego e mão-de-obra ilegal, garantir uma eficaz gestão dos fluxos migratórios, assim como criar e desenvolver uma política de imigração, que tenha em conta os aspetos sociais da gestão dos fluxos migratórios, como a saúde, a educação, e sobretudo uma integração harmoniosa na nossa sociedade".

Os fluxos migratórios para o arquipélago são, na maioria, provenientes da costa ocidental africana, no quadro de acordos assinados por Cabo Verde enquanto país membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Um estudo sobre o "Perfil Migratório de Cabo Verde", realizado entre julho e dezembro de 2009, apontava para "um aumento exponencial de imigrantes no país", estimando que em 2010 estariam a viver no arquipélago 12.035 estrangeiros, dos quais apenas cerca de 9.000 estariam legalizados.

As autoridades estimam atualmente que o número de imigrantes a residir em Cabo Verde seja de cerca de 17.000.

Os imigrantes africanos que procuram Cabo Verde são na sua maioria homens jovens entre os 20 e os 40 anos, sem suficiente qualificação laboral, mas que constituem uma "considerável reserva de mão-de-obra", presente sobretudo nos setores da construção civil, segurança patrimonial de empresas e moradias e na hotelaria e turismo.