Do mito do Presidencialismo: da desilusão de Menezes ao futuro desgosto de Pinto da Costa

Ludmilo Tiny - Téla Nón, opinião

Este é o primeiro de alguns artigos que escreverei sobre os mitos em São Tomé e Príncipe. A atitude é amiúde ousada, pois sou tão novo para conferenciar sobre mitos.

Hoje, venho falar sobre o Presidencialismo, palavra que começa a fazer carreira no quadro das soluções mágicas para o País. Na verdade, ocupar-me-ei da loucura social e política que tem sido a tentativa de associação do sistema presidencial ao desenvolvimento económico em São Tomé e Príncipe. Se o leitor espera considerações técnicas sobre o assunto, convém não ler o artigo, não sou politólogo, o que verdadeiramente me preocupa é a educação das pessoas para lidarem com qualquer sistema.

Apregoar que o Presidencialismo representa a mágica solução para pseudo-ciúmes de brincadeira à política não só é cómico como também trágico.

Pensemos numa família e nas relações de coordenação e co-ajuda. Um dos cônjuges ocupa-se, na maioria das vezes, de impor as regras de educação aos filhos, porque passa mais tempo com eles, o que me permite equipara-lo ao Parlamento. O outro, por sua vez, executa certas tarefas como a reparação da cozinha e a confecção das refeições, sendo semelhante ao Governo.

A um avô/avó que representa a paz e alegria em casa, exactamente como o Presidente da República deve zelar pelo normal funcionamento do sistema promovendo a sã convivência entre os restantes. O retrato é de uma família pequena, pois então, não seria São Tomé e Príncipe um arquipélago de mil e um quilómetros quadrados, com pouco mais de cento e oitenta mil habitantes. Aqui, nenhuma briga resolve-se com a pura concentração de tarefas num dos cônjuges ou no avô/avó. Seriam necessárias outras ferramentas tão indispensáveis quanto primordiais, tais como a educação, a humildade, o espírito de entreajuda, a comunhão de ideias e planos e o amor à família.

O amor à família significa que o MLSTP/PSD não deve procurar rotura de negociações entre o Governo do ADI e um qualquer investidor externo por mero capricho partidário, assim como este partido não o devia ter feito quando aquele negociava com os investidores de Abu Dhabi, no governo “branquista” (Rafael Branco).

Ambos sabem que o que está em causa é dinheiro e emprego para a família. A comunhão de ideias e planos obriga a que Pinto da Costa e Patrice Trovoada, embora de partidos diferentes, logo de ideologias também, colaborem e cooperem de boa-fé para a realização do “Projecto São Tomé e Príncipe”.

O espírito de entreajuda deve estimular a oposição parlamentar a contribuir para aprovação de diplomas objectivamente importantes para a execução de tarefas prioritárias. A humildade deveria impedir o ADI de afastar, directa ou indirectamente, da Administração Pública quadros do PCD ou do MLSTP/PSD que sejam competentes e sérios, assim como estes partidos também se deveriam sentir impedidos de fazê-lo com os militantes e simpatizantes daquele.

A educação deve moldar os discursos de Patrice Trovoada no sentido de evitar recados fedorentos à Pinto da Costa, assim como este deve afastar das relações com o Primeiro- Ministro as disputas azedas da campanha eleitoral.

Tendo presentes essas seis ferramentas, qualquer sistema funciona e promove o desenvolvimento económico, daí que o simpres presidencialismo como a causa deste desenvolvimento para o Pais seja um mito. Nas Ilhas Maurícias e Salomão o sistema político é parlamentar; a Madagáscar é uma república semipresidencialista; o que explica o bom índice da economia das Ilhas Seychelles não é simplesmente o facto de terem um presidente com poderes executivos; a Singapura, para além de Presidente da República, tem um Chefe de Governo que comanda a Administração, e enfim…

Alguém duvida que São Tomé e Príncipe conheceu recentemente uma situação de concentração de poderes? O ex-Primeiro-Ministro, Tomé Vera Cruz que venha relembrar aos são-tomenses porquê que, tendo o Presidente da República e a maioria parlamentar na mesma linha ideológico-partidária, não lhe foi possível proporcionar o bem-estar socioeconómico ao País. Para mostrar que somos evoluídos é preciso que tenhamos, antes, atingido o básico, que significa ser gente de bem e praticante de uma elevada educação.

Ora, os actuais políticos são-tomenses não estão educados para o presidencialismo, aliás, não o estão para fazer política, como, sem qualquer pudor, demonstrou Carlos Graça no seu “Memórias políticas de um nacionalista sui generis”.

Este artigo não travará seguramente a expansão do mito do presidencialismo, primeiramente, porque quase todo o País espera que Pinto da Costa faça renascer a autoridade do Estado e disciplina social, como se houvesse no Palácio Cor-de-Rosa um ministro da Administração Interna, e depois, porque, durante dez anos, Fradique de Menezes conseguiu convencer a maioria da população de que inauguraria muitos chafarizes e estradas, o que, hoje, lhe vale a desnecessária desilusão e o pesado desgosto.

Enfim, fica o alerta, isto não vai lá com o presidencialismo, sejamos sérios.

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