A redução do subsídio de doença pode colocar em causa o tratamento de doentes, adverte o bastonário da Ordem dos Médicos, em declarações à Renascença.
José Manuel Silva critica a proposta apresentada esta segunda-feira pelo Governo, em sede de concertação social, de proceder a cortes nesta prestação social.
“Isso pode pôr em causa o correcto tratamento dos doentes e o período que necessitem para convalescer. Não entendemos, de forma alguma, este tipo de medidas e propomos que, a serem tomadas, não sejam aplicadas a cidadãos com vencimentos inferiores a mil euros mensais”, defende o bastonário.
O Governo diz que o objectivo é evitar as chamadas “baixas fraudulentas”, mas o bastonário da Ordem dos Médicos considera tratar-se de uma “qualificação abusiva, sem comprovação, que visa estigmatizar a atribuição de baixas por parte dos médicos a muitos doentes”.
Nestas declarações à Renascença, José Manuel Silva deixa críticas à forma de actuação das juntas médicas que, “muitas vezes, sem examinarem o doente, têm uma opinião de que ele está apto para o trabalho, o que também nem sempre corresponde à verdade”.
“Se o Estado fala abusivamente em baixas fraudulentas, nós teríamos também de falar, eventualmente, em muitas altas inadequadas dessas baixas que são atribuídas pelos médicos de família”, acusa.
O Governo quer reduzir de 65% para 55% o subsídio de doença nos casos de incapacidade temporária inferior a 30 dias e para 60% no caso dos beneficiários com baixa entre 30 e 90 dias.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, diz que o objectivo é evitar que quem recebe subsídio de doença não ganhe mais do que se estivesse a trabalhar.
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