Decisões da África Ocidental devem refletir tolerância zero a golpes de Estado -- CPLP

José Sousa Dias, enviado da Agência Lusa

Dacar, 03 mai (Lusa) - O principal desafio que se coloca atualmente à CEDEAO é fazer equivaler o nível das suas decisões "à proclamada tolerância zero" perante situações de alteração da ordem constitucional por via da força, disse hoje o secretário-executivo da CPLP.

Questionado pela agência Lusa em Dacar, onde assistiu à Cimeira Extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira escusou-se, porém, a tecer mais comentários às decisões tomadas pela organização oeste-africana em relação à crise político-militar guineense.

"É a cimeira de uma estrutura importante a nível internacional, é a organização regional para acompanhar a situação nos seus Estados-membros e isso merece o nosso respeito", salientou o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A CEDEAO abdicou hoje do nome que havia indicado para liderar a transição na Guiné-Bissau, mas decidiu manter as sanções impostas ao país e o envio de uma força de manutenção de paz, disse o chefe de Estado da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, ao ler o comunicado final da cimeira.

A organização oeste-africana defende que deve ser o Parlamento guineense a eleger o Presidente interino da transição, bem como o presidente da Assembleia Nacional, que não poderão candidatar-se às eleições presidenciais, que devem realizar-se no prazo de 12 meses.

A organização regional africana decidiu ainda manter as sanções impostas ao país no passado dia 30 de abril "até ao retorno à normalidade institucional" e ameaça que todos os que criem desestabilização durante o período de transição "serão alvo de sanções personalizadas".

A CEDEAO decidiu ainda manter a decisão de enviar uma "força de manutenção de paz", embora sem especificar uma data, devendo a missão garantir a segurança da retirada da Missang (Angola), assegurar a transição e paralelamente apoiar a reforma de defesa e segurança.

Questionado sobre como pode a CEDEAO falar em "tolerância zero" aos golpes de Estado na sub-região, Domingos Simões Pereira disse ser uma questão que deve ser posta à organização oeste-africana.

"É uma questão que se tem de colocar à CEDEAO. Eu estou aqui a representar a CPLP, para ouvir e acompanhar as deliberações. Estamos a convocar (para sábado, em Lisboa) os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP para reagirem a esta situação e, em função disso, poderem avaliar qual o posicionamento futuro", referiu.

Sobre as decisões tomadas, o secretário executivo da CPLP indicou que pensa tratar-se de uma "avaliação real e pragmática" do que a missão de avaliação terá encontrado no terreno.

"Não estive lá. A CEDEAO é que assumiu nos últimos tempos o contacto direto com as estruturas no terreno e só posso acreditar que acharam que, no final de toda a avaliação, esta seria a melhor solução para o conjunto de problemas que encontraram", disse.

"Mas não me quero vincular a esta posição. Estou aqui para compreender a posição e os debates que aqui aconteceram. Mas no sábado terei oportunidade de partilhar junto dos MNE da CPLP, que é o órgão a que estou vinculado", concluiu.