Direitos Humanos: Excesso de força policial entre problemas humanitários em Portugal

Lusa

Nova Iorque, 24 mai (Lusa) - O uso excessivo de força e abuso de detidos pela polícia e guardas prisionais estão entre os principais problemas humanitários em Portugal, a par das condições nas prisões, segundo o Departamento de Estado norte-americano.

"Os mais importantes problemas de Direitos Humanos incluíram o uso excessivo de força e abuso de detidos e prisioneiros pela polícia e guardas prisionais", refere o relatório do Departamento de Estado hoje divulgado, com dados de quase 200 países referentes ao ano passado.

Outros dos principais problemas, adianta, são as prisões "pobres e insalubres" e o encarceramento de menores com adultos e de detidos preventivos com criminosos condenados.

O Departamento de Estado considera credíveis os relatos de uso excessivo de força pela polícia e maus-tratos de detidos por guardas prisionais, que foram investigados pela Inspeção-Geral da Administração Interna e pelo Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa.

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Os EUA dizem e nem referem a realidade portuguesa que é bem mais negra. Aliás, sempre que o PSD e o CDS estão no poder as polícias crescem nos seus atos de violação ao direito constitucional e aos direitos humanos. Atualmente ainda pior porque reúnem todos os poderes, um presidente, uma maioria, um governo. Foi apanágio dos governos de Cavaco Silva pelos dez anos em que foi PM “fechar os olhos” à violência policial, à repressão pura, dura e injustificada num estado de direito. Atualmente, como antes, os ministros das tutelas tecem declarações discordando dos relatórios e conclusões que surgem e apontam o recrudescer das violações aos direitos dos cidadãos. Sejam relatórios dos EUA, da Amnistia Internacional ou de quem estiver mais habilitado para avaliar. De nada serve desmentirem. Sabemos muito bem qual é a verdade. Conhecemos a “assinatura” repressiva de Cavaco, do PSD e do CDS. Anunciam sempre averiguações quando se sentem mais pressionados mas facto é que depois acaba tudo por cair no esquecimento e disso nem mais se fala, que foi o que aconteceu sobre os agentes da polícia à civil introduzidos em manifestações para agitar e provocar desacatos – que viola a lei. E a repressão no Chiado, em Lisboa? Nunca mais se soube o que aconteceu aos prevaricadores da polícia que usaram de força inadequada perante jornalistas e pacatos cidadãos que foram agredidos. Vergonha na cara é coisa que nem as chefias da PSP nem a de outras polícias tem. Muito menos vergonha na cara têm os ministros das tutelas. Por isso os agentes agem como bestas desgovernadas difundindo um clima de medo. Democracia, direitos? Onde? Em Portugal? (Redação PG – LV)