Guiné-Bissau: Sessão parlamentar adiada por falta de quórum, PAIGC não participou

FP - Lusa

Bissau, 14 mai (Lusa) - A sessão parlamentar da Assembleia Nacional Popular (ANP) prevista para hoje foi adiada por falta de quórum, já que a esmagadora maioria dos deputados do PAIGC, maior partido, faltou.

O início da sessão tinha sido marcado pelo primeiro vice-presidente da ANP, Serifo Nhamadjo, que entretanto foi indicado para Presidente de transição, pelo que coube ao segundo vice-presidente, Ibraima Sori Djaló (do segundo maior partido, PRS) presidir à sessão.

Sori Djaló fez a chamada dos 100 deputados (67 são do PAIGC, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e depois encerrou os trabalhos, por constatar que não havia quórum (51 deputados), já que do PAIGC apenas estiveram presentes apenas sete deputados (de acordo com contagem de jornalistas guineenses).

O presidente da mesa em exercício considerou que todos os deputados deviam cumprir o seu dever, porque a ANP não é a sede de um partido político, e frisando que não era uma ameaça lembrou o artigo 8 do regimento da ANP. O arigo 8 diz que o deputado perde o mandato após 10 faltas consecutivas, além de que o salário é descontado por cada falta.

"Os problemas decorrentes de 12 de abril (golpe de Estado) são tratados no fórum próprio" e o deputado "deve de cumprir a missão do povo e não do partido", disse.

Sori Dajlá reafirmou perante os 39 deputados presentes que "as pessoas têm de assumir as suas responsabilidades" e marcou uma nova sessão parlamentar para terça-feira, às 10:00.

Durante a manhã, o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Rui de Sousa, esteve no parlamento numa reunião, mas explicou aos jornalistas que não foi para participar na sessão, mas para "propor que sejam observados os trâmites legais que levam a plenária ao normal".

"A discussão foi frutífera e penso que as coisas vão ser repostas nos seus lugares", disse.

Rui de Sousa explicou que os deputados do PAIGC não participaram porque "não foram respeitados os procedimentos legais", lembrando a força do partido, com 67 dos 100 deputados.

"Achamos que o regimento tem de ser observado, no espírito e na letra, para que possamos estar aqui. Os procedimentos não foram corretos e como jurámos respeitar os objetivos e princípios da Constituição não devemos participar em nada que infrinja esses princípios e objetivos", afirmou.

Rui de Sousa explicou que antes da sessão plenária tem de se reunir a mesa da ANP, depois haver conferência de líderes e depois reunir-se a Comissão Permanente, o que disse não ter acontecido. E pediu que "sejam observados esses trâmites legais" para que os deputados do PAIGC estejam no parlamento "sem violar nem a lei nem a Constituição".

A sessão marcada para se iniciar hoje deve terminar no dia 19.