Macau e Timor-Leste querem reforçar cooperação entre instituições judiciárias

DM - Lusa

Macau, China, 11 mai (Lusa) - A procuradora-geral da República de Timor-Leste, Ana Pessoa, defendeu hoje a necessidade de promover a cooperação bilateral com as instituições judiciárias de Macau, em declarações à Lusa no final de uma visita oficial ao território.

"Sentimos necessidade de estreitar relações com Macau, que é um território que tem traços comuns, uma história partilhada, e tem certamente aspirações como nós temos, enquanto comunidades falantes da língua portuguesa", disse Ana Pessoa à Agência Lusa, apontando que "não faz sentido que estando relativamente perto, Timor-Leste não tenha um contacto mais próximo, designadamente a nível institucional".

A área do legal ou do judiciário é um campo que "não tem sido tão explorado", avaliou a procuradora-geral, ao elencar as "excelentes relações" entre Timor-Leste e a China em setores tão distintos como o comércio, a saúde ou a agricultura.

"Não podemos esquecer que durante muitos anos, o mesmo Boletim Oficial publicava as leis para Macau e para Timor e, portanto, há raízes identitárias que é preciso repescar e valorizar, dar-lhe outra dimensão porque o mundo em que vivemos não é o mesmo daquele tempo, mas isso não inviabiliza", disse.

"Pelo contrário, deve servir para valorizar laços antigos de cultura que nos diferenciam aqui na região. Portanto, achei que era importante vir a Macau especificamente para isso", disse Ana Pessoa, que esteve no território pela última vez há dois anos para participar num encontro internacional da IAACA (International Association of Anti-Corruption Authorities).

Durante os encontros que manteve no território, com a delegação que chefiou, Ana Pessoa introduziu alguma legislação de que se orgulha, como o Código Penal ou a lei da violência doméstica, aos representantes das instituições judiciárias locais, nomeadamente ao seu homólogo, Ho Chio Meng, ao presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, e ao presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va.

Ana Pessoa esteve ainda reunida com o chefe do executivo de Macau, Chui Sai On, tendo visitado entidades como o Instituto de Ação Social para se inteirar da forma de proteção das vítimas.

Agora, a procuradora-geral espera receber a visita de Ho Chio Meng em Timor-Leste, algo que espera que se concretize ainda este ano.

Por seu turno, o Procurador da Região Administrativa Especial disse acreditar que a visita "irá promover a cooperação entre Macau e os países de língua portuguesa, contribuindo para intensificar contactos entre o Ministério Público de Timor-Leste e o de Macau e reforçar a relação de cooperação amigável entre as instituições judiciárias ".

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