MIGUEL RELVAS. OBVIAMENTE, DEMITA-SE

Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

Miguel Relvas não é um ministro qualquer. É o ministro que tutela a RTP e toda a política de comunicação social do Governo. Confirmando-se que ameaçou a jornalista Maria José Oliveira de revelar pormenores da sua vida privada, fazendo chantagem sobre a comunicação social, estamos perante um caso que não pode ser apenas mais um episódio mediático que passará com o tempo. É simples: se Miguel Relvas faz isto junto de órgão de comunicação social sobre o qual não tem qualquer poder, imagine-se o que fará com a rádio e televisão pública que tutela. Não precisamos de imaginar. Sabemos o que fez no caso de Pedro Rosa Mendes.

Segundo o artigo 38º da Constituição da República Portuguesa o Estado está obrigado a assegurar "a liberdade e independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico". Se é o próprio ministro com a responsabilidade de dirigir a política do Estado para a comunicação social a pôr em causa, de forma tão descarada e primitiva, a liberdade e independência da comunicação social, como pode a República mantê-lo neste lugar? Das duas uma: ou Miguel Relvas não fez tal ameaça e a jornalista, por uma qualquer estranha razão, resolveu inventar tão mirabolante história, ou Miguel Relvas fez aquilo de que é acusado e resta-lhe demitir-se (ou ser demitido) das suas funções. O que está em causa não é um pormenor. É um valor constitucional de primeira importância.