REPARTIR A RIQUEZA E ENRIQUECER

Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

O crescente descalabro económico e social para que estão a ser conduzidos cada vez mais países europeus e, nos últimos dias, os impactos dos resultados das eleições na França e na Grécia têm aumentado o leque dos discursos que reclamam crescimento económico.

Tal reclamação representa, à partida, um ganho para as causas por que lutam os trabalhadores e os povos, mas os conceitos "crescimento económico" e "mudança" estão cheios de armadilhas.

Há quem queira crescimento para prosseguir e acelerar a concentração de capital; e quem o deseje articulado com uma melhor utilização e distribuição de riqueza ao serviço do bem comum, do combate à pobreza e às desigualdades, do desenvolvimento da sociedade.

A eleição de François Hollande (FH) traz-nos mudança, ao apear o aventureiro neoliberal Sarkozy do cargo de presidente da República de um grande país europeu. Mas as mudanças de que o povo francês e europeu precisam não estão adquiridas.

Tratou-se de uma vitória política e social das forças de Esquerda que pode propiciar a construção de políticas novas e alternativas, mesmo que bastante condicionadas. Para essa construção ser um facto, FH e o seu governo terão de, designadamente: ser capazes de gerir, com cuidado e firmeza, relações institucionais entre estados (desde logo com a Alemanha), e iniciar decididamente uma rutura com os compromissos inerentes ao que se vinha chamando de políticas MERKOZY; mobilizar a sociedade francesa respondendo aos seus justos anseios - mesmo que expressos em posições por vezes contraditórias; contribuir empenhadamente para dinâmicas políticas de Esquerda por toda a Europa, que alterem a atual relação de forças favorável à Direita, sob pena de, se não o conseguirem, ficarem manietados e corporizarem uma perigosa frustração.

Na Grécia assistimos a uma forte condenação das políticas de austeridade, que vêm amesquinhando o povo grego, povo que, entretanto, vai estar sujeito a todo o tipo de chantagens nas próximas semanas.

O poder financeiro e as forças conservadoras (e os que sobrevivem na gestão do neoliberalismo) receiam a hipótese de surgirem coligações sociais e políticas democráticas que rompam com os vergonhosos compromissos a que a Grécia está sujeita e iniciem caminhos novos. Mobilizando o povo para desencadear, de baixo para cima, uma transição que reconstrua solidariedades, crie emprego e reponha dimensões de proteção social.

Não sabemos se estas vias vão ser seguidas! Mas há razões para haver esperança e, acima de tudo, para, em cada país, se intensificar toda a ação transformadora possível.

Face a este desafio importa retomar as observações sobre a questão do crescimento.

Mário Draghi (pres. do BCE) e Durão Barroso reclamam crescimento económico, mas chantageiam-nos com as receitas de "reformas estruturais", que significam colocar ainda mais os estados debaixo da tutela do setor financeiro, prosseguir a destruição do Estado Social, eliminar direitos e segurança no trabalho, reduzir salários.

As reformas que há muito deviam ter sido feitas ao setor financeiro, colocando-o no seu lugar e criando meios de apoio à economia real, essas continuam adiadas. E jamais colocam em agenda políticas justas de utilização e distribuição da riqueza. Ora, falar de crescimento sem olhar o que se faz à riqueza criada é uma enorme armadilha.

No resumo do Relatório sobre o Trabalho no Mundo-2012, a OIT expressa que "as políticas que favorecem o emprego têm um efeito positivo na economia e a voz das finanças não deverá guiar a tomada de decisões". O Governo português faz o contrário!

Há, pois, que valorizar o emprego e colocá-lo no cerne da economia, com salários dignos. Assumir políticas fiscais justas e políticas de inclusão social, recompor capacidades e instrumentos do Estado que garantam direitos sociais fundamentais e impulsionem atividades económicas e produtivas indispensáveis, rechaçar a destruição dos direitos laborais e sociais, que é feita, cinicamente, em nome da justiça social. Combater medos e inseguranças e gerar confiança no Poder através de práticas de governação transparente, com ética, justiça e equidade.

ver todos os artigos do autor