A VERDADE SOBRE OS FUNDOS ROUBADOS

Oscar Sánchez Serra

RETIFICAR é de sábios. A defesa dos princípios éticos da Revolução nos ensinou a isso.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos apresentou, em dias passados, um relatório ao Congreso sobre os fundos congelados de quatro países (Irã, Sudão, Síria e Cuba) que esse Departamento incluiu, arbitrariamente, na lista de Estados patrocinadores do terrorismo internacional e de organizações e pessoas sancionadas pelo governo dos EUA. No caso de Cuba, menciona o valor acumulado dos fundos congelados no fechamento do ano 2010 (US$ 248,1 milhões) e de 2011 (US$ 245 milhões).

O jornal Granma esclareceu, semana passada, um dado incorreto, ao somar mecanicamente as duas cifras, e nesse sentido vale a pena esclarecer que não são US$ 493 milhões os fundos congelados de Cuba nos EUA, em virtude do bloqueio econômico, comercial e financeiro, mas sim US$ 245 milhões, ao terminar o ano 2011, como se mencionou acima.

O que é verdade é que desse montante, o dinheiro que pertencia ao governo cubano já não existe mais no "congelador". Foi roubado. Também houve apropriações, há vários anos, que afetam o dinheiro e os bens pertencentes, tanto a cidadãos cubanos residentes em nosso país ou em outros, como a cidadãos nacionais de outros Estados, bem como a empresas cubanas e estrangeiras, que por causa das leis e regulamentações do bloqueio, têm sido vítimas desta guerra econômica contra nossa Ilha.

Tudo começou em 8 de julho de 1963, quando o Departamento do Tesouro emitiu as chamadas regulamentações para o controle dos ativos cubanos , isto é, as regulamentações do bloqueio, congelando todos os fundos cubanos ativos nos EUA. Então, o que continham ou contêm atualmente esses ativos congelados? De tudo, desde propriedades e contas bancárias, pertencentes ao Estado, a entidades e cidadãos cubanos, até transferências realizadas a Cuba por entidades e pessoas estrangeiras e, inclusive, prêmios em moeda obtidos por cidadãos cubanos em concursos ou eventos esportivos internacionais e heranças.

Embora a imobilização desses fundos seja ilegal, a partir de meados da década de 1990 estes começaram a sofrer uma nova forma de ataque: o roubo dos bens do Estado e de empresas cubanas, por decisão unilateral do governo dos Estados Unidos, ou como resultado de decisões judiciais contra Cuba, em tribunais da Flórida e da aprovação de leis anticubanas no Congresso desse país. Entre 1996 e 2006, nosso Estado foi alvo de quatro roubos desses fundos, avaliados em US$ 170 milhões.

-2 de outubro de 1996: O presidente William Clinton ordenou ao secretário do Tesouro tomar US$ 1,2 milhão dos fundos cubanos congelados, para serem atribuídos aos familiares dos pilotos da organização terrorista Irmãos para o Resgate, aviões derribados por violarem reiteradamente o espaço aéreo cubano, em 24 de fevereiro de 1996.

-12 de fevereiro de 2001: cumprindo uma ordem do presidente Clinton, em 19 de janeiro de 2001, o diretor do Gabinete de Controle dos Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, deu instruções ao Chase Manhattan Bank de transferir US$ 96.700 de duas contas congeladas, pertencentes à EmtelCuba, para indenizar os familiares dos pilotos da organização Irmãos para o Resgate.

Este roubo foi facilitado pelo senador Connie Mack, na época, que agindo sob ordens da máfia anticubana, no sul da Flórida, conseguiu que fosse aprovada no Capitólio, a Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico e a Violência, contendo um apartado que permite executar decisões judiciais espúrias contra os fundos congelados do Estado cubano, e continuar estimulando este aberrante ataque contra Cuba.

-29 de abril de 2005: O presidente George Bush dispôs que o Departamento do Tesouro entregasse US$ 198 mil, dos fundos cubanos congelados, à cidadã de origem cubana, residente em Miami, Ana Margarita Martínez, que em 2001 obteve uma decisão a seu favor de uma Corte de Miami, por insólitas denúncias de tortura e agressão sexual, supostamente feitas por um agente cubano, infiltrado num grupo terrorista, que nessa época era casado com ela.

Esta história, como as duas anteriores, é conhecida. O jornal Granma publicou, em 15 de janeiro de 2007, há pouco mais de cinco anos, um artigo lembrando que em 2002 e 2003, o governo de Bush já tinha facilitado a Ana Margarita apropriar-se de outros bens cubanos, ao ser autorizada pelo Departamento do Tesouro a licença que lhe permitiu leiloar três aviões cubanos seqüestrados, previamente incautados por ordem judicial: um AN-2, em 11 de novembro de 2002; um DC-3, em 19 de março de 2003, e 12 dias depois, um AN-24. Com certeza, o governo dos EUA permitiu esse outro roubo.

-27 de novembro de 2006: Cumprindo uma ordem dum juiz federal de Nova York, o banco JP Morgan Chase transferiu US$ 72,1 milhões às famílias Anderson MacCarthy e Ray Weininger, para satisfazer as decisões contra a República de Cuba, derivadas de demandas espúrias que estas famílias apresentaram, pelas legítimas medidas de defesa do governo cubano, contra as ações agressivas de seus familiares, Thomas Willard Ray e Howard F. Anderson, agentes ao serviço do governo dos EUA, no início da Revolução.

Quem são Willard e Anderson? Willard foi um piloto estadunidense e agente da CIA. Disseram que foi executado sumariamente, em 19 de abril de 1961, mas a verdade é que morreu num enfrentamento, quando seu B-26 foi derribado durante a invasão mercenária pela Baía dos Porcos. Durante 18 anos, seu cadáver foi conservado no Instituto de Medicina Legal de Cuba, porque Washington ocultou sua identidade e se negou a aceitar sua cidadania e responsabilidade na agressão, bem como de outro grupo de pilotos norte-americanos que apoiou, por ordens da CIA, a brigada mercenária 2506.

Anderson: Foi preso semanas antes da invasão, quando desenvolvia atividades subversivas a serviço do governo dos EUA. Pertencente a um grupo armado de ex-militares da tirania de Fulgencio Batista, ocuparam-lhe, no momento da detenção, oito toneladas de armamentos para realizar ações terroristas e sabotagens. Era, além disso, o elo de ligação da CIA com as organizações contrarrevolucionárias dentro de Cuba. Foi julgado em abril de 1961 e condenado à morte.

Como resultado desses roubos, os fundos congelados do Estado e de entidades cubanas em bancos dos Estados Unidos estão praticamente extinguidos. A maioria dos ativos que continuam congelados pertence a cidadãos cubanos e a pessoas e entidades estrangeiras.

A política hostil do governo dos Estados Unidos contra Cuba, que inclui o ferrenho bloqueio de há mais de 50 anos, a arbitrária e infundada designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo internacional e a manipulação dessa falácia para promover demandas contra nosso país, para obter indenização a custa dos fundos congelados, são algumas das patranhas da primeira economia do mundo contra uma nação pequena como Cuba. Também é a cumplicidade dos poderes executivo, judicial e legislativo dos Estados Unidos amparando a expropriação inescrupulosa de bens cubanos. Eis a verdade dos fundos congelados, ou diga-se melhor, roubados.

Fonte: Cuba Debate