JSD - Lusa
Cidade da Praia, 21 jun (Lusa) - O "aumento significativo" dos crimes financeiros, como a lavagem de capitais e as burlas aos bancos comerciais está a pôr em perigo o mercado em Cabo Verde, afirmou hoje o Procurador-Geral da República (PGR) cabo-verdiano.
Numa entrevista publicada hoje no semanário A Nação, Júlio Martins considera também "grave" o facto de Cabo Verde não estar a cumprir a Convenção das Nações Unidas sobre Corrupção, mesmo apesar de já a ter ratificado, e de as ramificações atingirem o tráfico de droga e o financiamento ao terrorismo.
"Estamos a falar de lavagem de capitais, que conheceu um aumento significativo de ocorrência de casos, mas também de burlas a bancos comerciais e burlas e abusos de confiança", afirmou o PGR cabo-verdiano, considerando a situação "preocupante", tanto mais que Cabo Verde aprovou, em 2009, legislação para combater o crime financeiro.
Os principais lesados, acrescentou Júlio Martins, são os bancos comerciais que, integrados no sistema financeiro do país, são o alvo preferencial dos "criminosos".
"Desde crimes relativos ao tráfico de drogas como o financiamento do terrorismo", frisou, sem dar exemplos, mas lamentando a falta de meios humanos e financeiros da Procuradoria, que necessita de uma unidade especializada.
Para Júlio Martins, a criminalidade informática também já começa a ser "preocupante", sobretudo por a legislação a este nível não proteger os cidadãos, insistindo que as leis referentes à corrupção estão, também elas, desajustadas.
"A transparência e integridade da administração do Estado deve ter uma correspondência a nível da legislação ordinária. Precisamos de saber se este regime dá satisfação às garantias assumidas pelo Estado quando assinou (em 2007) a convenção sobre corrupção", questionou.
Defensor de uma revisão do Código Penal, que inclua a criminalização de todas as condutas suscetíveis de serem qualificadas como corrupção, Júlio Martins sublinhou que o objetivo comum é lutar contra a "contaminação" do sistema financeiro com o dinheiro ilícito, ou seja, proveniente do tráfico de droga e/ou terrorismo.
A partir de 09 de julho, Cabo Verde vai acolher um ciclo de conferências subordinado ao tema "O Ministério Público e o Combate ao Crime Económico e Financeiro", em que, além de juristas cabo-verdianos, contará também com especialistas de outros países, entre eles de Portugal.
Sem comentários:
Enviar um comentário