Governo brasileiro promove reuniões de esclarecimento para imigrantes em Portugal

Diário Online Algarve, com foto em Lusa

O Governo brasileiro vai promover reuniões em Portugal para prestar informações variadas aos imigrantes que pretendem voltar ao Brasil, mas também aos brasileiros que ficam, disse hoje um responsável do Ministério das Relações Exteriores.

“(Os eventos) têm duas facetas: tanto visa os brasileiros que querem continuar a viver em Portugal como aqueles que pretendem retornar ao Brasil”, declarou à agência Lusa Daniel Lisboa, chefe da divisão das comunidades brasileiras no exterior do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty).

Segundo o responsável do ministério brasileiro, as reuniões – intituladas “Semana do Trabalhador Brasileiro” - terão lugar em Lisboa, entre hoje e quarta-feira, e em Faro, na sexta-feira e no sábado.

“Vamos trazer informações sobre a realidade legal, as leis laborais locais, a situação jurídica do imigrante em Portugal”, referiu Daniel Lisboa, acrescentando que são dados importantes para os brasileiros que querem continuar a viver em Portugal.

Segundo o responsável, “dado o forte movimento de retorno verificado nos últimos anos, também há uma parte das reuniões que visam a preparação do regresso dos imigrantes ao Brasil”.

“Trouxemos oradores do Ministério do Trabalho para falar da realidade do mercado de trabalho brasileiro e todo o aparato de reinserção de que dispõe o ministério para esse fim, sendo que falaremos também sobre o empreendedorismo”, disse.

Nas reuniões serão dados aconselhamentos nas áreas laboral, migratória, saúde e segurança social, assim como informações sobre programas de apoio ao imigrante e a abertura de microempresas no Brasil.

Serão abordados, por exemplo, assuntos como o acordo bilateral sobre a segurança social (Brasil/Portugal) e programas de financiamento de casas no Brasil, entre outros.

O evento em Lisboa, a realizar-se no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), vai reunir cerca de 90 pessoas, previamente inscritas, segundo o responsável do Itamaraty.

Em Faro, a reunião realiza-se num hotel local.

“Portugal é um país que tem uma comunidade brasileira muito grande, assim percebemos a necessidade destas reuniões junto dos brasileiros, tanto daqueles que pretendem ficar, como dos que querem voltar ao Brasil”, afirmou.

“Em Portugal tem havido um retorno (de imigrantes brasileiros) mais forte em relação a outros países europeus, como por exemplo a Suíça, país que não foi tão fortemente atingido pela crise financeira”, acrescentou.

Daniel Lisboa indicou que reuniões deste tipo também foram realizadas na Suíça, em Genebra, no início do mês, e que já aconteceram também nos Estados Unidos (em Boston) e na Guiana Francesa no ano passado.

A comunidade brasileira em Portugal é composta por 119.363 pessoas, segundo dados de 2010 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sendo a mais numerosa entre os estrangeiros no país.

No censo brasileiro de 2010, Portugal ficou em quarto lugar como ponto de partida de 21.376 pessoas para o Brasil. Desse total, 77 por cento são brasileiros que decidiram abandonar o país de acolhimento estrangeiro.