Uma avaliação sobre o uso do dinheiro do Orçamento de Estado em Moçambique foi feita por algumas ONGs locais e a UNICEF. Eles constaram algumas coisas positivas, mas também muitas outras negativas.
A UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, em parceria com a FDC, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, o ROSC, Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança e o MASC, Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, mais uma vez uniram-se numa ação de monitoria ao uso do dinheiro público nos setores sociais.
Eles interessam-se pela forma como o governo faz a priorização de políticas e recursos. O seu trabalho tem como objetivo simplificar a informação do Orçamento de Estado, que não é compreendida pela maioria da população.
De acordo com Marta Cumbi da FDC o grupo concluiu que as áreas sociais não estão a merecer a devida atenção. Ainda há muitas crianças sem acesso à educação, por exemplo os gastos na educação não estão de acordo com o número de alunos nas escolas. Por isso Cumbi apela para uma melhor distribuição dos recursos: "Sabemos que os recursos são escassos, mas os que existem devem ser alocados às necessidades básicas das pessoas."
Passo a frente, passos a trás
Por exemplo, a província da Zambézia é a mais prejudicada, o montante que é disponibilizado a ela é insignificante se comparado com as necessidades que tem. Esta província regista a maior taxa de natalidade do país, o maior número de crianças no ensino primário, e só recebe o menor orçamento de educação por estudante e habitante em termos de sáude.
Este grupo de ONGs informa ainda que a alocação dos recursos ao setor da saúde, de há cerca de dois anos até hoje, é regressiva. Só 2% do Orçamento de Estado é destinado a ele. Mas de uma forma geral a tendência para todos os setores é de melhorias. Mas o grupo considera que há ainda desafios a serem ultrapassados.
Albino Francisco, coordenador da ROSC, diz que, apesar de tudo o setor da educação é o mais privilegiado pelo governo na alocação de recursos. Mas há muitos desafios sob o ponto de vista da execução. Na componente de investimentos o governo tem tido um fraco desempenho ao longo dos últimos anos.
Como reagir a diminuição da ajuda externa?
O setor da ação social é o mais critico de todos. Mas outro setor chave problemático é o da água, que ainda depende na sua grande de financiamento externo. Albino Francisco explica que "cerca de 80% do dinheiro destinado a ele provem de fundos externos. Como o governo está a preparar-se para uma eventual redução de apoio a este setor?"
O grupo constatou que há uma tendência de diminuição de ajuda externa, mas por outro lado aumenta a capacidade interna de gerar recursos financeiros. Por isso Marta Cumbi exige uma atitude do governo: "É aí onde o governo pode tomar uma decisão de acordo com as necessidades das pessoas nas diferentes partes do país."
Outra observação das ONGs é que a maioria das verbas é destinada a salários ou outras áreas não muito claras. Elas criticaram ainda os gastos em subsídios do Estado moçambicano, por beneficiarem mais os privilegiados, enquanto a população mais pobre continua a receber apoios públicos insuficientes.
Autora: Nádia Issufo - Edição: António Rocha
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