Paraguai: O IMPEDIMENTO DE LUGO É UM ATAQUE CONTRA A DEMOCRACIA

Mentor de processo contra Lugo teria ligações com Pinochet e o narcotráfico

Breno Altman, Caracas – Opera Mundi

Golpe faz recair sobre o resto do continente um manto de confusão e desconfiança, estimulando novas aventuras das oligarquias

O Senado paraguaio, há poucos momentos, aprovou o afastamento do presidente constitucional do país, Fernando Lugo. Por 39 votos a 4, os partidos conservadores, que detém maioria parlamentar, oficializaram um golpe institucional que afasta o mandatário legal e legítimo da nação sul-americana. Em um rito sumário, à sorrelfa da Constituição, em menos de dois dias tungaram a vontade popular e tomaram o governo em suas mãos.

Os apelos dos ministros de relações exteriores da Unasul, incluindo modestos pedidos para o adiamento da decisão, foram repelidos pelos chefes da intentona. A Corte Suprema, controlada pelas mesmas oligarquias que dominam o parlamento, lavou as mãos e deu aval prático à fórmula hondurenha abraçada pelo Partido Colorado, pelo Partido Liberal Autêntico e seus aliados. Ironicamente, diga-se de passagem, as mesmas correntes que quiseram impedir a adesão da Venezuela ao Mercosul, por suposto déficit democrático.

Perdida essa batalha, a disputa política irá para as ruas. Apesar das insatisfações com os limites do governo Lugo, milhares de cidadãos e militantes de movimentos sociais demonstram disposição para resistir. Nos próximos dias ficará mais claro se reúnem forças suficientes para reverter o quadro desfavorável e impor aos golpistas uma solução democrática.

Mas seria ingenuidade ou má fé imaginar que esse é um problema que diga respeito apenas aos paraguaios. A derrocada de um presidente eleito pelo povo não pode ser aceita, sob qualquer hipótese, pelas demais nações latino-americanas. Não apenas por uma questão de princípio, mas também porque existe o perigo latente dessa receita ser aplicada em outros países.

Aliás, não demorou muito para o gato mostrar o rabo. A nota oficial da Casa Branca, exigindo “respeito ao devido processo legal” que estaria em curso no Paraguai, revela muito em sua ambiguidade vernacular. Ao lado de recomendações formais sobre o respeito aos direitos legais do réu, o que se destaca é a pressão para que a comunidade internacional reconheça e chancele os resultados do levante parlamentar. A mesma posição foi tomada pela Organização dos Estados Americanos, a OEA, tradicionalmente servil aos interesses de Washington.

Os esforços da Unasul para se contrapor ao golpe e seus eventuais padrinhos além-fronteiras esbarrou em divisões internas. Diante da intransigência dos golpistas, não houve acordo para uma atitude mais clara e dura, que os obrigasse a escolher entre respeitar as regras democráticas ou enfrentar um pacote de sanções que tornasse sua vida um inferno, incluindo a exclusão de todos os organismos regionais nos quais hoje o Paraguai tem assento.

O presidente Lugo chegou a cogitar formas mais ativas de resistência, incluindo a recusa em entregar o mando para seu vice e a dissolução do Congresso, com a convocação de novas eleições parlamentares. Segundo fontes próximas ao mandatário deposto, a diplomacia brasileira foi a primeira em rechaçar essa hipótese, declarando que não teria condições de apoiar essa alternativa. Eventualmente tal moderação teve a intenção de evitar que Colômbia e Chile, governados pela direita, aderissem abertamente ao ponto de vista norte-americano.

A resposta tímida do Itamaraty, de todo modo, bem distante da atitude frontal que tomou quando Zelaya foi derrubado em Hunduras, parece ter jogado um balde de água fria tanto sobre outros países mais arrojados quanto sobre Lugo. Seu pronunciamento pós-impeachment não esteve à altura de um líder popular disposto a defender o regime democrático.

O problema, porém, permanece o mesmo. Qual a credibilidade que terão as instituições da integração sul-americana, especialmente o Mercosul e a Unasul, se não forem capazes de deter, em sua própria seara, as artimanhas anticonstitucionais das forças conservadoras? Para que servem se reagirem a um ataque contra a democracia com luvas de pelica e gravata borboleta?

As ruas paraguaias dão sinais de que há vontade de lutar. Mas sem uma forte solidariedade latino-americana, os grupos resistentes dificilmente poderão evitar a derrota. Esse infortúnio não seria apenas da democracia guarani: recairia sobre o resto do continente um manto de confusão e desconfiança, estimulando novas aventuras golpistas das oligarquias.

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