Portugal satisfeito com reafirmação de condenação do golpe na Guiné-Bissau
20 de Julho de 2012, 19:39 - foto em Lusa
Maputo, 20 jul (Lusa) - O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje que Portugal se congratula com a "condenação inequívoca do golpe militar" na Guiné-Bissau pela CPLP, que "reafirmou a tolerância zero" às alterações da normalidade democrática.
"A CPLP reafirmou o princípio de tolerância zero, nas palavras e nos atos, em relação a golpes de Estado" e é por isso, acrescentou, "que a Guiné-Bissau esteve aqui presente nesta cimeira representada pelos seus legítimos representantes", disse, hoje em Maputo, Cavaco Silva, numa conferência de imprensa, no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Guebuza espera cooperação internacional para crise na Guiné Bissau
20 de Julho de 2012, 19:15
Maputo, 20 jul (Lusa) - A Presidência moçambicana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se inicia hoje, vai apostar na articulação com os seus parceiros internacionais para normalizar a situação política na Guiné-Bissau, disse hoje o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Falando na conferência de imprensa que marcou em Maputo o final da IX Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Armando Guebuza enfatizou a importância de a organização manter a colaboração com as Nações Unidas, União Africana (UA) e Comunidade Económica dos Estados Africanos (CEDEAO).
"Angola fez um grande esforço, deu uma grande contribuição, em nome da CPLP, procurando uma solução, vamos beneficiar desta experiência para continuar a trabalhar e a cooperar com a CEDEAO, UA e Nações Unidas" na resolução do problema da Guiné Bissau, disse Guebuza, referindo-se à presidência angolana da CPLP que terminou hoje.
Em relação à Guiné Equatorial, a presidência moçambicana vai manter o acompanhamento regular da evolução do país no cumprimento dos requisitos exigidos para a adesão à organização
"Reiteramos o compromisso em relação a adesão, sublinhando a necessidade de se redobrar os esforços quer da Guiné Equatorial quer da CPLP em relação ao cumprimento do programa de adesão", disse Armando Guebuza.
O chefe de Estado moçambicano congratulou-se com a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, órgão que irá implementar a estratégia de luta contra a fome na comunidade.
"A aprovação deste importante mecanismo simboliza a reafirmação clara e inequívoca do nosso compromisso com a erradicação da fome e da pobreza", declarou.
Dados do secretariado da CPLP indicam que 13 por cento dos mais de 230 milhões de habitantes do bloco sofrem de desnutrição crónica.
PMA
Reunião já terminou e Guiné Equatorial ficou de fora mais uma vez
20 de Julho de 2012, 18:52
Lisboa, 20 jul (Lusa) -- A cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou hoje, ao fim da tarde, em Maputo, e a adesão plena da Guiné Equatorial à organização foi de novo adiada.
A adesão do país africano liderado por Teodoro Obiang voltou a ser adiada, segundo a declaração final da cimeira divulgada hoje pela CPLP, e, ao contrário do que aconteceu há dois anos na reunião de Luanda, não há qualquer prazo estabelecido para voltar a debater o assunto.
A Declaração de Maputo explicita que a adesão do país africano, que já detém o estatuto de observador associado, dependerá de "convergir com os objetivos e princípios orientadores da comunidade", para o que contará com o apoio de "um grupo permanente de acompanhamento conjunto".
Na declaração final da 9.ª conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, elogiam-se "os esforços já desenvolvidos pelas autoridades da Guiné-Equatorial, com vista ao cumprimento do programa de adesão", e promete-se-lhe ajuda para "implementar as ações acordadas".
Mas, como a Lusa já tinha antecipado, não se menciona uma data para tomar uma decisão. Na cimeira de Luanda, em 2010, o pedido de adesão obteve um prazo de dois anos para uma decisão, porém, da Declaração de Maputo não se pode aferir que o tema voltará à agenda na próxima cimeira, agendada para Díli, em 2014.
Por outro lado, os líderes dos países da CPLP congratulam-se, na declaração hoje adotada, com a apresentação de novas candidaturas ao estatuto de observador associado, "considerando que a aproximação de países, de fora do espaço da comunidade, a prestigia e projeta política e economicamente".
A Declaração de Maputo, assinada pelos chefes de Estado e de Governo de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e pelos vice-presidentes de Angola e Brasil, debruça-se com mais detalhe sobre a situação política de alguns dos Estados-membros.
Promete fazer um "acompanhamento regular da situação interna da Guiné-Bissau, com vista à normalização política, institucional e social", lamentando "vivamente a interrupção do processo de reforma do setor de defesa e segurança".
Já Timor-Leste é mencionado como um caso de sucesso, elogiando-se "os resultados positivos, alcançados nos últimos dois anos, na estabilização política, no continuado crescimento económico e desenvolvimento social".
Congratulando-se com a "realização de eleições regulares nos Estados-membros", a CPLP manifestou "disponibilidade" para enviar "uma missão de observação às eleições gerais em Angola", marcadas para 31 de agosto.
O tema central desta cimeira era a segurança alimentar e nutricional, tendo sido aprovado o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.
Este órgão terá um formato "multi-atores", agrupando representantes de cada Estado, sociedade civil, setor privado, sindicatos, instituições de ensino e/ou investigação e organizações de camponeses e mulheres rurais.
Os líderes lusófonos consideram que a segurança alimentar e nutricional depende do "fortalecimento da governança" e comprometem-se com o "direito humano à alimentação adequada" e a "erradicação da fome e da pobreza".
A Declaração de Maputo não tece comentários extensos sobre a língua portuguesa, recomendando apenas "o desenvolvimento de esforços para a implementação do Acordo Ortográfico, instando à sua ratificação e ao estabelecimento de formas de cooperação efetiva para a elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais".
SBR. (LAS/MMT)
Estados-membros consideram urgente estratégia de comércio e investimento
20 de Julho de 2012, 18:09
Maputo, 20 jul (Lusa) -- A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujos chefes de estado e de governo estiveram reunidos hoje em Maputo, considera urgente adotar "uma estratégia de promoção do comércio e investimento".
Na resolução sobre "cooperação económica e comercial sustentável", a organização destaca "a urgência" de articular ações entre as várias entidades públicas dos membros para "ampliar, aprofundar e facilitar a cooperação económica e empresarial".
Os estados da CPLP são chamados "a adotar medidas efetivas" para concretizar a Aliança Estratégica para a Promoção do Comércio e Investimento e "a cooperar para potenciar as oportunidades" relacionadas com a pertença a outras comunidades económicas regionais.
A CPLP defende ainda que a cooperação económica e empresarial se concentre em "clusters" e setores de interesse comum aos estados-membros, nomeadamente conhecimento, novas tecnologias, agricultura e desenvolvimento rural, infraestruturas, mar e recursos naturais, energia e turismo.
Reconhecendo que "a globalização constitui um desafio", a CPLP realça que "as transformações em curso na economia mundial estimulam os países a estreitar os seus vínculos, no exercício de cooperação, com vantagens mútuas".
Numa outra resolução adotada hoje em Maputo, a CPLP compromete-se com "promoção e respeito pelos direitos humanos das mulheres", manifestando a "convicção de que não pode haver desenvolvimento sustentável sem efetiva igualdade de género".
Nesse sentido, os líderes reunidos hoje em Moçambique, que assume a presidência rotativa da organização, apelam à criação de um Secretariado Técnico Permanente para a Igualdade de Género e reafirmam a necessidade de se nomear o Ponto Focal de Género.
Na resolução relativa à cooperação para o desenvolvimento, a CPLP defende "o reforço financeiro da linha orçamental" de projetos e das "capacidades humanas, técnicas e financeiras do pilar de cooperação".
E decide criar "um grupo de trabalho dos Pontos Focais de Cooperação, que, em articulação com os Pontos Focais Setoriais, apresentará ao Secretariado Executivo os contributos para a elaboração do próximo Programa Indicativo de Cooperação da CPLP".
SBR.
Fome atinge 28 milhões nos oito estados-membros
20 de Julho de 2012, 18:08
Maputo, 20 jul (Lusa) - A pobreza e a fome afetam 28 milhões de pessoas nos países lusófonos, indica uma declaração hoje aprovada pelos chefes de estado e de governo da CPLP, que pretende ter o estatuto de observador no Comité Mundial de Segurança Alimentar.
Numa declaração sobre os desafios da segurança alimentar e nutricional hoje aprovada em Maputo durante a XVII reunião ordinária do conselho de ministros, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifesta "apreensão com o aumento do número de pessoas que padecem de fome".
O texto recorda que o problema "atinge centenas de milhões de pessoas no mundo, incluindo 28 milhões de cidadãos no espaço da CPLP" e lembra que "mais de 200 milhões de crianças com idade inferior a cinco anos sofrem de malnutrição".
Considerando que "só uma parceria global e abrangente sobre a agricultura e alimentação (...) poderá contribuir para minimizar os efeitos da fome à escala global", os chefes de estado da CPLP apelam à presidência da organização que, a partir de hoje, é assumida pelo governo de Moçambique, e ao secretariado executivo para aprofundar a cooperação com a organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Recomendam ainda que a Presidência e o secretariado executivo da CPLP "confirmem junto do Comité Mundial de Segurança Alimentar (CSA), da FAO, a concessão do Estatuto de Observador à CPLP".
Na declaração, a CPLP reafirma o seu "compromisso com o reforço do direito humano à alimentação adequada nas políticas nacionais e comunitária, reconhecendo o seu papel na erradicação da fome e da pobreza na CPLP".
Defende ainda constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), previsto na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), aprovada em julho do ano passado na XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em Luanda.
O CONSAN-CPLP, que funcionará como plataforma e espaço de concertação de políticas e programas no domínio da segurança alimentar e nutricional da CPLP, servirá ainda para assessorar os chefes de estado e de governo da organização nestas matérias.
O intercâmbio de tecnologias e o fortalecimento da agricultura familiar, prestando a devida atenção aos aspetos estruturais relativos à produção, armazenamento, comercialização e distribuição de alimentos, são outros objetivos definidos na declaração da CPLP, que defende a troca de experiências e informação no domínio da segurança alimentar e nutricional com outros espaços de integração regional nos quais se inserem os estados-membros.
A IX Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorreu hoje em Maputo, subordinada ao tema "A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional.
FPA.
Organização quer reunião de "alto nível" sobre Guiné-Bissau nas Nações Unidas
20 de Julho de 2012, 18:07
Maputo, 20 jul (Lusa) - A comunidade de países lusófonos defendeu hoje a realização de uma reunião nas Nações Unidas para elaborar uma estratégia "abrangente" que permita restaurar "a ordem constitucional" na Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de abril.
"Trabalhar pela convocação de reunião de alto nível, no âmbito das Nações Unidas, com vista à elaboração de estratégia abrangente e integrada que vise a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau", refere a declaração sobre a situação na Guiné-Bissau saída da cimeira de chefes de Estado e de Governo de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste que hoje decorreu em Maputo.
Os chefes de Estado e de Governo dos oito consideram "fundamental promover, sob a égide das Nações Unidas, estreita coordenação com os estados da sub-região e com os demais parceiros regionais e internacionais, nomeadamente, a União Africana, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Europeia, com vista ao estabelecimento de uma parceria que contribua, de forma efetiva, para a pacificação e estabilização interna da Guiné-Bissau".
Países lusófonos não vão conseguir completar as metas dos Objetivos do Milénio
20 de Julho de 2012, 16:42
Maputo, 20 jul (Lusa) -- A maioria dos países lusófonos não conseguirá completar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), estabelecidos pela ONU, informa uma avaliação da sociedade civil divulgada hoje pela agência moçambicana.
Segundo a agência de notícias moçambicana (AIM), uma avaliação comparativa entre o estado atual em que se encontra a maioria dos estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a meta estabelecida para cada ODM faz vislumbrar a incapacidade de se alcançar muitos alvos até 2015.
A avaliação de progresso dos ODM nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada por várias fundações, foi apresentada na quinta-feira durante o Conselho de Ministros do bloco lusófono, em Maputo, pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).
Nos casos da Guiné-Bissau, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste, a diferença entre a meta da redução da pobreza absoluta para metade até 2015 e a meta atual é claramente insuperável, sendo-o também para Angola relativamente às taxas de morte materno-infantil em consequência de complicações derivadas de parto.
Os ODM foram estabelecidos num quadro global de desenvolvimento humano, operacionalizado através de oito objetivos principais estabelecido pelas Nações Unidas, cuja maioria deve ser alcançada até 2015, tendo 1990 como ano base.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio são a erradicação da pobreza extrema e a fome; atingir a educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a capacidade da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria global para o desenvolvimento.
A avaliação da sociedade civil foi apresentada pelo moçambicano Tomás Vieira Mário e indicou que o Brasil e Cabo Verde atingem a maioria das metas do milénio até 2015.
Moçambique e Angola possuem potencial para atingir parte significativa das metas do milénio, mas ficam aquém das metas mais críticas, que são a redução dos índices de pobreza para metade, além da mortalidade materno-infantil.
Em relação à Guiné-Bissau, a avaliação indica que a crónica instabilidade política que se prolonga há 14 anos constitui um fator de bloqueio a quaisquer esforços rumo à redução dos altos índices de pobreza, sendo improvável que o país alcance qualquer dos oito ODM.
São Tomé e Príncipe apresenta grandes progressos rumo ao acesso universal ao ensino básico, mas tem sérios desafios na maioria dos restantes ODM, com destaque para a sustentabilidade ambiental.
Timor-Leste regista progressos assinaláveis em relação ao ensino básico, com o ensino primário e secundário totalmente gratuitos. No entanto, os dados disponíveis indicam tendência de aumento dos índices da pobreza e taxas demasiado altas de mortalidade materna e infantil.
Segundo a avaliação, Portugal enfrenta desde 2010 a pior crise económica da sua democracia, provocada pela crise da dívida soberana.
Os índices de desemprego estavam projetados para 15 por cento em 2010. O país ficará longe das metas estabelecidas pela União Europeia, em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento, estabelecida em 0,33 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB), já que em 2006 a sua contribuição foi apenas até 0,26 por cento do seu RNB.
O Conselho de Ministros da CPLP realizou-se na véspera da IX Cimeira de chefes de Estado e de Governo do bloco lusófono, que decorre hoje, em Maputo.
CSR.
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