Marina Mattar – Opera Mundi
O novo plano de austeridade é a contrapartida do empréstimo bilionário que o país contraiu com a União Europeia para salvar os bancos nacionais quebrados
O presidente da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou nesta quarta-feira (11/07) um amplo pacote de medidas com cortes severos do orçamento público e drástico aumento dos impostos para economizar 65 bilhões até 2014. Esta foi a condição imposta pela União Europeia ao empréstimo bilionário negociado nesta segunda-feira (09/07) com o país que visa recapitalizar os bancos nacionais.
"Os espanhóis chegaram a um ponto em que não podemos escolher entre ficarmos como estamos ou fazer sacrifícios. Não temos essa liberdade”, afirmou o presidente perante o Congresso nesta manhã. “As circunstâncias não são tão generosas”, acrescentou ele.
Ao mais novo plano de austeridade se somam outras medidas adotadas pelo governo para reduzir o déficit público que continuam em vigor. Em dezembro do ano passado, Rajoy aprovou plano de corte de 27 bilhões para 2012 enquanto que seu antecessor, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero, economizou 18 bilhões em apenas dois anos.
Para atingir a meta de reduzir o déficit em 3% até 2014, o governo vai aumentar a arrecadação pública e diminuir seus gastos, o que afeta diretamente a sociedade espanhola que encontrará produtos mais caros nos mercados e menos benefícios públicos.
O IVA (imposto sobre o valor agregado), que já foi reajustado em 2010, irá aumentar mais uma vez. O IVA geral, aplicado em mercadorias como eletrodomésticos, cosméticos, roupas, bebidas alcóolicas e tabaco, subirá de 18% para 21%. O IVA reduzido, aplicado em itens sanitários e serviços de lazer, passará de 8% a 10%. A taxa sobre os produtos de primeira necessidade se manterá em 4%.
Outros impostos, como o de contaminação do meio ambiente e de consumo de tabaco, também irão sofrer aumento enquanto que será eliminada a dedução fiscal por compra de casa a partir de 2013.
Entre as medidas de redução do orçamento público no país que detém a maior taxa de desemprego da zona do euro (25,3%), Rajoy anunciou que o valor do auxílio aos 5,7 milhões de espanhóis desempregados será reduzido a partir do sexto mês de recebimento.
O presidente assinalou também que reduzirá os dias livre dos funcionários públicos e que neste ano, não haverá gratificação de Natal. As medidas aproximam a política de emprego do estado à desenvolvida em empresas privadas. "Desde que começou a crise em 2007, o número de empregados públicos aumentou em 289.000 pessoas, enquanto no setor privado se destruíram 2,9 milhões de empregos", disse o presidente.
O gasto dos ministérios também sofrerá corte de 600 milhões, afirmou Rajoy.
As medidas foram recebidas com entusiasmo pela Comissão Européia que elogiou o líder espanhol. "Cumprimentamos o anúncio das novas medidas fiscais por parte do governo espanhol, que ocorre um dia depois do Conselho de ministros de Economia da UE (Ecofin) adotar por unanimidade uma recomendação revisada com relação à Espanha para a correção de seu déficit excessivo", afirmou o porta-voz comunitário de Assuntos Econômicos e Monetários, Simon O'Connor.
Na Espanha, entretanto, jornais de esquerda, como o Publico.es, criticaram o pacote de austeridade e pontuaram que é o maior golpe ao estado de bem-estar social da história do país. Nas ruas de Madrid, centenas de mineiros que se manifestavam contra o corte do governo de 63% dos subsídios ao setor foram duramente reprimidos pela polícia.
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