PRS exorta Comissão Eleitoral a dar mostras de interesse por processo "livre e transparente"
24 de Agosto de 2012, 19:44
Luanda, 24 ago (Lusa) - O Partido de Renovação Social (PRS) exortou hoje a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola a "desempenhar o seu papel com ações, gestos e atitudes que deem mostras de estar interessada em conduzir um processo (eleitoral) livre e transparente".
A posição deste partido, concorrente às eleições gerais de 31 de agosto, foi expressa numa conferência de imprensa para manifestar as suas preocupações com o andamento do processo eleitoral.
"Começou a contagem regressiva para o dia da votação e muitas tarefas que deviam concorrer para a credibilidade do processo estão por realizar ou foram realizadas sem obedecer à lei que regula as eleições", disse o secretário-geral do PRS e candidato do partido à vice-Presidência, Benedito Daniel.
O PRS entende que "a imparcialidade" da CNE seria "um elemento acalentador" para o bom andamento do processo, mas, lamentou: "as coisas não se encaminham nessa direção".
Benedito Daniel enumerou as várias preocupações ligadas à preparação do processo eleitoral, de que destacou a excessiva cobertura das atividades do MPLA, partido no poder, pela imprensa estatal, a "retirada e vandalização" da propaganda do PRS pelos militantes do partido governamental, entre outras.
A concluir, o PRS lembrou à CNE que o seu papel "não é complicar o processo (eleitoral)".
O PRS elegeu oito deputados nas eleições legislativas de 2008, mantendo-se como terceira força política representada no parlamento, a seguir ao MPLA e à UNITA.
NME.
Ex-militares contestatários sentem-se à deriva e sem alento
25 de Agosto de 2012, 09:29
Eduardo Lobão, da Agência Lusa
Luanda, 25 ago (Lusa) -- Kalandula dá agora o nome às mais famosas quedas de água de Angola, que no tempo colonial se chamavam Duque de Bragança. Deu também o berço em 1964 a João Albano Bonda, que se define hoje como um "morto-vivo".
"Não sou um morto. Não sou um vivo. Então sou um morto-vivo", e define-se assim porque um "morto-vivo é aquele que está na cadeia e não tem direito a liberdade".
O seu caso é um dos 60 mil, segundo a Comissão de Ex-Militares Angolanos (COEMA), que colocam lado a lado irmãos de armas outrora inimigos e que hoje prometem sair pela terceira vez à rua na capital, à semelhança do que fizeram a 7 e 20 de junho passado.
Nessas duas ocasiões surpreenderam os serviços de informações e de segurança e aproximaram-se do Ministério da Defesa, situado numa das entradas da Cidade Alta, onde está sediada a Presidência da República.
João Bonda nasceu no município de Kalandula, na província de Malanje, mas a guerra civil apanhou-o então com 15 anos, e pô-lo a carregar equipamento militar, até que em 1982 foi incorporado nas então Forças Armadas de Libertação Popular de Angola (FAPLA), braço armado do regime que travava com a guerrilha da UNITA uma luta fratricida que chegou finalmente ao fim em 2002.
Para João Bonda, a guerra ainda não terminou porque nunca foi desmobilizado.
Clamam por justiça e por que lhes paguem o que consideram ser-lhes devido, depois de terem dado os melhores anos das suas vidas e agora acumulam anos de pagamentos em atraso.
Oficialmente ex-militar que nunca foi desmobilizado, João Bonda depende da mulher que tem uma venda ambulante e dos biscates que arranja para atender os desejos dos cinco filhos.
"Somos pessoas sem alento", suspira.
Álvaro Vilhena, 52 anos, entrou para as FAPLA em 1975 e foi afastado em 1977, pela sua intervenção no "27 de Maio", quando o regime foi interpelado por ideais que consideravam os guardiães da pureza ideológica que questionaram o rumo da então República Popular de Angola.
Em 1992, no rescaldo das primeiras eleições, foi novamente incorporado, porque faltavam homens que pudessem percorrer os musseques (bairros populares) para dar morte aos efetivos com que Jonas Savimbi contava para ganhar no terreno militar o que lhe fugiu nas urnas.
"Muitos ficaram no terreno. Outros perderam a vida e estamos aqui à deriva, sem ocupação e sem saber viver. Temos que utilizar um certo modo de vivência e convivência", confessa.
Já foi taxista, já foi candongueiro (condutor de pequenos autocarros de transporte público) e serviu as forças armadas até à morte de Savimbi em combate, em fevereiro de 2002.
Casado, com oito filhos, vale-lhe a mulher, que ajuda a trazer o que falta para a mesa. Álvaro Vilhena já perdeu as contas das vezes que lhe disseram que era demasiado velho.
Álvaro Vilhena foi militar e agora juntou-se a outros como ele, cansados de irem ao banco com as guias que lhes deram e que não passam de papéis que não servem para nada.
Os 60 mil antigos combatentes que a COEMA alega representar, vieram das FAPLA, FALA e ELNA, os antigos braços armados do MPLA, UNITA e FNLA e exigem o pagamento das pensões, subsídios ou vencimentos a que consideram ter direito e querem ser integrados na Caixa de Previdência e Segurança Social do Ministério da Defesa, em vez de continuarem inscritos nos serviços de segurança social dos Antigos Combatentes ou do regime geral, tutelado pelo Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.
O coordenador da COEMA, Silva Simão Mateus, furriel no exército colonial, de que desertou em 1973 para se juntar em Brazzaville ao MPLA e depois comandante das FAPLA, onde chegou a comissário político, chegou a general no âmbito do processo de reconciliação e entendimento com o regime, para ultrapassar as feridas do "27 de Maio".
General na reforma, Silva Mateus diz que a COEMA continua à espera de uma resposta do Presidente da República e comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas, José Eduardo dos Santos, às várias cartas que lhe remeteu.
A COEMA propõe a criação de uma comissão multissetorial que avalie a situação de todos os ex-militares, mas sem respostas de José Eduardo dos Santos, diz que lhe resta a rua para dar voz ao descontentamento.
Silva Mateus e a COEMA veem nas eleições de 31 deste mês a oportunidade para pressionar o Governo a olhar finalmente para eles, porque, frisa "Angola e o mundo todo está com os olhos postos no que vai acontecer em relação às eleições".
EL.
Campanha "tranquila" a uma semana para votação -- Polícia Nacional
25 de Agosto de 2012, 09:29
Luanda, 25 ago (Lusa) - A campanha para as eleições gerais do próximo dia 31 em Angola está a decorrer de forma "tranquila", disse o segundo comandante da Polícia Nacional, num balanço feito à Lusa quando falta uma semana para as eleições.
Segundo o comissário-chefe Paulo de Almeida, os incidentes registados em vários pontos do país, referenciados como "casos de pequena monta", caracterizam-se por desaguisados entre militantes das nove formações políticas concorrentes.
"Os incidentes são sobretudo disputas pela colocação de propaganda eleitoral, que às vezes chegam a extremos, resultando em agressões físicas. Mas são casos de pequena monta, que em nada prejudicam ou ofuscam o processo eleitoral", considerou.
Paulo de Almeida frisou que, apesar de não se estar a registar graves problemas, a Polícia Nacional continua atenta a esses casos e procura rapidamente os pequenos conflitos que surgem.
"Fazemos o possível em dar maior segurança aos atores desta campanha eleitoral", afirmou.
Quanto ao caso mais grave, o comissário-chefe Paulo de Almeida apontou o que teve lugar esta semana na província do Kwanza Norte, envolvendo militantes da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE).
"Foi quando um elemento da CASA agrediu uma oficial superior, num caso de colocação de propaganda em local não autorizado", destacou Paulo de Almeida, acrescentado que o caso já foi remetido aos tribunais.
Os relatos de incidentes que chegam a conhecimento público, através da imprensa, têm envolvido na sua maioria militantes do MPLA, UNITA e CASA-CE.
Angola realiza eleições gerais a 31 de agosto, que vão escolher a composição do parlamento e os nomes do Presidente e vice-Presidente da República, nomeados a partir do número um e número dois da lista do partido mais votado.
Das nove formações concorrentes a estas terceiras eleições em Angola desde a independência, em 1975, as estreias são as coligações Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral, Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA) e Conselho Político da Oposição (CPO) e o Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD).
Os "repetentes" na disputa eleitoral são o governamental Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o Partido da Renovação Social (PRS) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a coligação Nova Democracia (ND).
NME (EL).
Diferendo entre a UNITA e a CNE vem de trás e atinge campanha
25 de Agosto de 2012, 09:29
Luanda, 25 ago (Lusa) -- A UNITA, maior partido de oposição em Angola, começou a visar a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) há vários meses, num crescendo de troca de acusações que resultou na manifestação convocada para hoje com vista a denunciar alegadas fraudes.
A menos de uma semana das eleições gerais de 31 de agosto, a União Nacional para a Independência de Angola (UNITA) anunciou uma "grande manifestação" para Luanda e outras cidades angolanas em defesa de eleições "livres, justas e transparentes e pela legalidade", após a Comissão nacional Eleitoral ter considerado infundadas as queixas do partido do Galo Negro.
Em conferência de imprensa na sexta-feira, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, insistiu nas críticas à seleção e recrutamento dos eleitores que vão trabalhar nas mesas de voto, cuja "grande maioria" foi indicada a partir de listas dos denominados Comités de Ação do Partido, do MPLA, formação política no poder.
Sakala denunciou também a "existência de pessoal estranho à CNE a dirigir e a controlar os centros de escrutínio".
Por outro lado, Sakala referiu-se ainda à recusa de o Governo angolano, através das suas embaixadas, estar a "negar" a emissão de vistos a observadores estrangeiros.
O Memorando Sobre os Vícios e Desvios à Lei Que Enfermam o Processo Eleitoral foi entregue a 17 de agosto pela UNITA à CNE, e sob ameaça de manifestações e até de boicote das eleições gerais, uma atitude considerada irresponsável pelo MPLA, que disse ter confiança no trabalho do órgão eleitoral.
Apesar da existência de críticas ao trabalho da CNE, os outros partidos de oposição concorrentes às eleições não secundaram a UNITA na realização de protestos nas ruas e nunca admitiram a recusa de ir a votos no dia 31 de agosto.
Na quinta-feira, a CNE declarou infundadas as queixas do partido de oposição, emitiu um extenso comunicado rebatendo cada ponto das acusações colocadas, ou por gerarem dúvidas de interpretação da lei, casos do alegado atraso na divulgação dos cadernos eleitorais ou da distribuição das atas aos delegados de lista.
Noutros, como na definição dos delegados de lista, devolveu a acusação à UNITA, dizendo que foi esta que se atrasou, e que as pessoas que estarão nas mesas de voto foram recrutadas por anúncio e não escolhidas previamente, considerando esta argumentação do partido de oposição como "gratuita e caluniosa".
A CNE esclareceu ainda que escolheu a rede da administração municipal para a transmissão de dados, outra opção que a UNITA considera ilegal, dadas as características do país e da ineficiência dos correios, após a guerra.
Por fim, A CNE "alerta a opinião pública nacional e internacional que não vai permitir que o processo seja beliscado por razões infundadas e aconselha o partido político UNITA a agir com responsabilidade, seriedade e sentido de Estado a bem da paz e da jovem democracia".
Na conferência de imprensa realizada na sexta-feira, o porta-voz da UNITA disse que o partido aguarda uma resposta oficial da CNE e depois fará uma comunicação aos angolanos, colocando de parte a não participação nas eleições gerais.
As críticas do partido de oposição ao órgão eleitoral angolano e a ameaça de boicote às eleições já vêm do início do ano, quando foi contestada a nomeação de Suzana Inglês para o cargo por incompatibilidade e proximidade com o partido no poder.
O tribunal Supremo anulou a 17 de maio esta nomeação e para o cargo foi então designado o atual responsável, André Silva Neto.
HB (EL)
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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