Golias contra oito David na votação de 31 de agosto
15 de Agosto de 2012, 09:29
Eduardo Lobão, da Agência Lusa
Luanda, 15 ago (Lusa) -- As eleições gerais de 31 de agosto em Angola colocam MPLA como um "Golias" frente a oito "David" que tentam contrariar o favoritismo do partido no poder desde a independência no país em 1975.
Sem competidores de peso no plano partidário, face à disparidade de meios, o MPLA tem como adversários a federação de interesses interna, que surge aparentemente unida neste desafio eleitoral, e o perigo que vem do exterior, dos efeitos ameaçadores da crise económica à escala global.
O MPLA partiu para estas eleições com a noção de que os formidáveis valores de crescimento económico, desde o fim da guerra há dez anos, não resolveram os problemas crónicos de um país em que, segundo o próprio programa eleitoral do partido no poder, apresenta cerca de um terço dos estimados 20 milhões de habitantes como pobres.
José Eduardo dos Santos, líder do partido e Presidente há quase 33 anos, fixou o objetivo central para o próximo mandato legislativo, que passa a ser de cinco e não de quatro anos, como sucedia com a anterior Constituição: distribuir melhor a riqueza produzida, retomando uma promessa da campanha das legislativas de 2008.
Sofrendo pela primeira vez uma contestação nas ruas de Luanda, o chefe de Estado geriu no último ano a ascensão do ex-administrador da petrolífera Sonangol Manuel Vicente a futuro "homem forte" do país, colocando-o como putativo sucessor, no âmbito de uma revisão constitucional, que prevê a nomeação dos dois primeiros lugares do partido vencedor das eleições para Presidente e do vice-Presidente da República.
Para trás, ficaram dirigentes com peso e folha de serviços partidária, mas que não conseguiram contrapor as suas vontades aos desejos do líder.
Se o favoritismo eleitoral está garantido, por obra de virtudes próprias e habilidade política a que se junta a incapacidade da oposição em capitalizar o descontentamento que em 2011 se sentiu contra o regime, a grande incógnita reside na capacidade de o MPLA manter os valores esmagadores das legislativas de 2008.
As críticas da oposição, sobretudo da UNITA, estão ainda condicionadas pelo reconhecimento que a comunidade internacional faz da governação do MPLA, que tem sabido gerir a procura dos imensos recursos naturais do país em função das necessidades, sobretudo das compras do seu petróleo pela China e Estados Unidos.
A nova coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), criada para estas eleições e para servir de rampa de lançamento do seu líder, Abel Chivukuvuku, dissidente da UNITA e antigo delfim de Jonas Savimbi, fundador do partido do Galo Negro, surge como a novidade destas e eleições vai testar o seu peso como terceira via nesta votação.
A histórica FNLA, com uma força residual no atual parlamento e alvo de uma cisão dentro do partido, joga o seu futuro político, precisando de dobrar a fasquia dos 0,5 por cento, limite indispensável para não ser automaticamente extinta, segundo a legislação eleitoral em vigor.
No futuro parlamento, além do MPLA, da UNITA e do Partido de Renovação Social, que continua a apostar no federalismo como traço distintivo dos demais concorrentes, apenas a CASA-CE deverá obter a garantia de que se juntará às forças que, nas eleições de 1992 e 2008, elegeram deputados.
No meio desta contenda eleitoral, estão os angolanos, que veem desfilar promessas, mas cuja imensa maioria continua a braços com os mesmos problemas de sempre: falta de empregos, falta de habitação e falta de abastecimento regular de água e energia.
Em 2008, o MPLA viu recompensada a sua mensagem do partido que garante a paz e gestão do país com 82 por cento dos eleitores, com a UNITA a ter que se contentar com apenas 10 por cento.
EL.
Vitória retumbante do MPLA em 2008 aceite muito a custo pela oposição
15 de Agosto de 2012, 09:29
Luanda, 15 ago (Lusa) - A retumbante vitória alcançada pelo MPLA nas legislativas de 2008 foi aceite muito a custo pela oposição, que chegou a encarar a possibilidade de contestar os resultados, que deram 81,64 por cento ao partido no poder.
As deficiências apontadas, desde o atraso de horas na abertura de algumas assembleias de voto, até aos inúmeros casos de contagem de votos à luz de velas e candeeiros a petróleo foram então justificadas com a falta de experiência da Comissão Nacional Eleitoral, devido a 16 anos de ausência de eleições em Angola.
Realizadas seis anos depois do fim da guerra civil, as legislativas de 05 de setembro de 2008 foram a segunda consulta ao eleitorado a seguir às legislativas e presidenciais de 1992.
Alicerçada numa formidável máquina eleitoral, em que a disparidade de meios cedo se tornou evidente, a vitória do MPLA custou a ser engolida pela oposição, que chegou a exigir a anulação e repetição do escrutínio.
O reconhecimento internacional dos resultados levou a oposição a deixar cair as exigências de repetição, retirando-lhe os argumentos que precisava para justificar a recusa em aceitar o desfecho da votação.
A UNITA chegou mesmo a impugnar os resultados, mas a iniciativa foi indeferida pela CNE.
Para a história ficou a necessidade de prolongar por mais 24 horas o processo de votação, face aos atrasos na abertura das urnas, e após os dois dias de votação a taxa de abstenção foi apenas de 12,64 por cento.
Dos 7.213.282 eleitores recenseados, foram considerados 6.450.407 votos válidos, e ainda 762.874 votos brancos, nulos e reclamados.
Na distribuição dos 220 assentos parlamentares, o MPLA elegeu 191, enquanto a UNITA se ficou pelos 16, o PRS elegeu oito e os restantes cinco foram repartidos entre a FNLA (três) e a coligação Nova Democracia (dois).
A vantagem do MPLA não se ficou pelo círculo nacional, em que conseguiu eleger 107 num total de 130 lugares.
Os restantes 84 deputados eleitos pelo MPLA surgiram dos 18 círculos provinciais, tendo feito o pleno de cinco deputados nos círculos do Bengo, Benguela, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda, Malanje, Moxico, Namibe e Uíge.
Nos círculos provinciais do Bié e Cabinda, o MPLA elegeu quatro em cada e a UNITA o restante assento em cada uma destas províncias.
Nas duas províncias das Lundas, o MPLA partilhou com o PRS a distribuição dos assentos, tendo na Lunda Norte eleito quatro deputados e na Lunda Sul eleito três.
O PRS elegeu, na Lunda Norte um deputado e dois pela Lunda Sul.
Finalmente na província do Zaire, coube à FNLA eleger o quinto deputado por este círculo, com o MPLA a eleger quatro.
As eleições gerais deste mês são as terceiras do pós-independência, depois da dupla jornada eleitoral de 29 e 30 de setembro de 1992, com legislativas e presidenciais, e das legislativas de 2008.
Em 1992, escassos meses depois de uma primeira tentativa para o fim da guerra civil, patrocinada pela comunidade internacional, o MPLA venceu as legislativas com 53,74 por cento, elegendo 129 dos 220 deputados, relegando a UNITA de Jonas Savimbi para segunda força mais votada, com 34,10 por cento, que lhe valeram 70 deputados.
As presidenciais de 1992, um processo que não passou da primeira volta devido à recusa da UNITA em aceitar a derrota, seriam o pretexto para o reinício da guerra civil.
Na primeira volta das presidenciais, José Eduardo dos Santos obteve 1,8 milhões de votos, enquanto Jonas Savimbi se ficou pelos 1,4 milhões de votos.
Agora, a 31 de agosto, será vez dos angolanos elegerem diretamente um parlamento, mas este escrutínio é considerado pelas autoridades como sendo "eleições gerais", por nelas estar também em causa a designação do Presidente e Vice-Presidente da República.
Estes dois cargos serão preenchidos por via indireta, com a indicação para os dois cargos dos dois primeiros nomes da lista vencedora no círculo nacional.
Esta situação decorre da nova Constituição angolana, que estipula a designação dos dois mais altos cargos em função dos resultados da votação para o parlamento.
EL.
Líder da UNITA reúne-se com CNE após acusação de falta de transparência
15 de Agosto de 2012, 09:29
Luanda, 15 ago (Lusa) - O presidente da Comissão Nacional Eleitoral angolana avista-se hoje com o líder da UNITA, tendo como pano de fundo acusações de falta de transparência e a ameaça de boicote às eleições gerais de 31 de agosto.
Segundo fonte da CNE, a reunião dos líderes da instituição eleiroal, André Silva Neto, e da UNITA, Isaías Samakuva, está prevista para o fim da manhã.
O partido de oposição acusa a CNE de ter assinado, sem concurso público e por ajuste direto, um contrato de prestação de serviços com a empresa espanhola INDRA para fornecer as os 13 milhões de boletins de voto, as cabinas, as atas síntese e das operações eleitorais e o equipamento para os centros de escrutínio da próxima votação.
A escolha da INDRA suscitou fortes críticas da UNITA, que recordou o facto de em 2008 ter sido esta mesma empresa que forneceu os equipamentos e geriu o processamento do escrutínio, vencido de forma confortável pelo MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, com 81,64 por cento dos votos.
A UNITA acusou este órgão de ter assinado um contrato de prestação de serviços com a INDRA no valor de 130 milhões de dólares (105 milhões de euros), quando, a preços de mercado, bastavam 25 milhões de dólares para os equipamentos e assegurar a transmissão dos dados da votação a partir dos 164 municípios.
Em conferência de imprensa realizada no passado dia 01, Isaías Samakuva ameaçou que "utilizará todos os meios legais e pacíficos" para "mobilizar o povo angolano" e "impedir que se realize no dia 31 de agosto uma eleição que não respeita a lei", dando um prazo de duas semanas para ser respeitada a legislação eleitoral aprovada pelo parlamento.
Em causa está ainda, acusou, a falta de equipamentos que permitam aos presidentes das assembleias de voto transmitir, no final da votação, os resultados para o Centro de Escrutínio, a distribuição, no local, de cópias das atas de voto aos delegados das formações políticas concorrentes e a realização de uma auditoria "séria e independente" ao sistema e equipamentos centrais de escrutínio.
Na resposta, a CNE considerou em comunicado "irresponsáveis e reveladoras de falta de sentido de Estado" posições de partidos políticos e coligações que "visam perturbar todo o processo eleitoral".
Segundo o comunicado, o processo eleitoral está a ser preparado "com lisura, transparência, com vista à consolidação da ainda jovem democracia", por isso manifesta a sua "preocupação face às notícias veiculadas", que "põem em causa a legalidade das deliberações tomadas pelo plenário".
Para as eleições gerais de 31 deste mês, além dos cerca de 4 mil funcionários da CNE, o processo eleitoral vai ser acompanhado no dia da votação por 146.500 membros das 10.349 assembleias de voto criadas, e que integram 25.359 mesas de voto, em que estão inscritos os 9.757.671 eleitores habilitados a votar.
Para preencher os 220 lugares do parlamento, 130 pelo círculo nacional e os restantes 90 lugares em representação das 18 províncias (cinco deputados cada), concorrem nove formações partidárias.
Das nove formações concorrentes a estas terceiras eleições em Angola desde a independência, em 1975, as estreias são as coligações Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral, Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA) e Conselho Político da Oposição (CPO) e o Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD).
Os "repetentes" na disputa eleitoral são o governamental Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o Partido da Renovação Social (PRS) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a coligação Nova Democracia (ND).
No total estão envolvidos no processo eleitoral 26 partidos políticos, considerando os cinco que concorrem isoladamente e 21 que concorrem coligados.
Para subvencionar a campanha, o Estado destinou 788,5 milhões de kwanzas (cerca de 6,7 milhões de euros), a dividir pelas nove formações.
Segundo a legislação eleitoral vigente em Angola, a formação política que não alcançar pelo menos 0,5 por cento será automaticamente extinta.
EL.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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