LULA, DILMA E UM PROJETO QUE PODE SE ESGOTAR

Programa neodesenvolvimentista dos dois últimos presidentes mudou a face do país, mas chegou a encruzilhada: ou se aprofunda, ou estagnará

 

Felipe Amin Filomeno - Imagem: Yayoi Kusama – Outras Palavras

Hoje vivemos um impasse (com risco de esgotamento) na estratégia de desenvolvimento nacional iniciada por Lula e continuada por Dilma. Neste ensaio, faço uma análise do neodesenvolvimentismo brasileiro, combinando minha perspectiva com críticas oferecidas pela intelligentsia que se expressa na nova mídia (Outras Palavras, Carta Capital, Carta Maior, etc.). Sem deixar de reconhecer os avanços proporcionados pelo neodesenvolvimentismo Lula-Dilmista, destaco como seus aspectos problemáticos: (1) os benefícios extraordinários ao capital transnacional, (2) os benefícios extraordinários ao capital primário-exportador, (3) o “industrialismo subdesenvolvido”, (4) a dispersão e parcialidade das políticas públicas, (5) a marginalidade da desconcentração de riqueza na agenda política, e (6) a baixa sustentabilidade ambiental.

Nos anos 1930, a Grande Depressão criou condições no Brasil (e em outros países latino-americanos) para novas estratégias de desenvolvimento, baseadas na industrialização por substituição de importações, na expansão do mercado doméstico e na intervenção do Estado na economia. De 1930 até a meados da década de 1970, a economia no Brasil cresceu sob o que ficou conhecido como “nacional-desenvolvimentismo”. Seus atores principais foram o Estado, o capital transnacional (principalmente estadunidense), a burguesia industrial e o proletariado urbano crescente. Sob Vargas e Jango, o desenvolvimentismo brasileiro contemplou uma agenda de transformação social mais ampla, incluindo a expansão dos direitos trabalhistas e planos de distribuição de riqueza. Sob JK e, principalmente, nos governo militares, o desenvolvimentismo assumiu uma forma mais conservadora, em que a transformação da economia não era acompanhada de desconcentração da riqueza e democratização do poder político. Ao final dos anos 1970, o Brasil era um país industrializado, mas sua população ainda não desfrutava padrões de vida equivalentes aos dos países centrais. A nação estava sob uma ditadura e tinha (como ainda tem) uma das mais altas concentrações de riqueza no mundo. Eram os limites do desenvolvimentismo, os problemas que este não foi capaz de solucionar.

Em seguida, nas décadas de 1980 e 1990, houve um refluxo na posição do Brasil e da América Latina no mundo. Relativamente aos países centrais e a alguns países asiáticos, a região se subdesenvolveu. As políticas neoliberais e reformas de mercado implementadas sob a égide das elites financeiras, principalmente nos anos 1990, trouxeram estabilidade monetária, mas sua performance na promoção do crescimento econômico e na redução da desigualdade social foi ruim. Em decorrência, na passagem para o século XXI, as nações latino-americanas – então sob regimes democráticos – elegeram governantes ligados a partidos de esquerda com programas anti-neoliberais. Nos países andinos, isto assumiu a forma de “socialismo bolivariano”, enquanto em países como o Brasil, o Chile, o Uruguai e a Argentina, formas mais ou menos radicais de “desenvolvimentismo” reapareceram. Como elementos comuns, tais projetos tem a ampliação das políticas sociais e de distribuição de renda, a maior abertura do Estado aos movimentos populares, a maior assertividade na política externa frente às grandes potências, e o estímulo ao crescimento econômico. No Brasil, uma versão de “social democracia globalizada” combinou crescimento econômico com inclusão social.

A crise mundial inaugurada em 2007/8 intensificou esse movimento ao revelar os problemas causados pela desregulamentação excessiva dos mercados financeiros, a promiscuidade entre o Estado e as elites empresariais, e a inviabilidade política e econômica da austeridade econômica como solução única. Países como o Brasil, em posse de excedentes financeiros (graças à acumulação de reservas internacionais), tiveram condições e oportunidade para aplicar políticas anti-cíclicas, as quais implicaram maior intervenção do Estado na economia. Com o agravamento do contexto mundial (crise na Europa e desaceleração econômica na China), o governo brasileiro – já sob a presidência de Dilma Rousseff – adotou uma série de medidas tributárias, monetárias e cambiais para estimular a atividade econômica no país e, principalmente, proteger a indústria no Brasil da competição e recessão globais. A expansão do programa de renda mínima (Brasil Sem Miséria), a promoção da competição no setor bancário (pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica) e a redução dos juros são parte importante e positiva deste programa.

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