Moçambique: SEM MEDALHAS OLÍMPICAS, NÃO CUMPRE PROTOCOLOS, CÓDIGO PENAL

Participação de Moçambique termina sem medalhas

07 de Agosto de 2012, 11:19

Maputo, 07 ago (Lusa) - A participação de Moçambique nos Jogos Olímpicos Londres2012 terminou na segunda-feira, sem que nenhum dos seis atletas da equipa olímpica nacional alcançasse uma medalha.

A corredora Sílvia Panguana encerrou a presença de Moçambique na competição, ao ficar em último lugar na sua série dos 100 metros barreiras.

Apenas Kurt Couto conseguiu passar às meias-finais, nos 400 metros barreiras, mas acabou em último na corrida de acesso à final.

Os nadadores Chakil Camal e Jéssica Vieira, ambos nos 50 metros livres, não conseguiram passar da primeira eliminatória, acontecendo o mesmo com o pugilista Julião Máquina, 45 kg, e com o judoca Neúsio Sigaúque, 60 kg, ambos derrotados logo no primeiro combate.

Com o insucesso de Londres, Moçambique continua com apenas duas medalhas olímpicas, uma de ouro e uma de bronze, ganhas pela ex-corredora Lurdes Mutola, nos 800 metros, em Sidney2000 e Atlanta96, respetivamente.

PMA.

ONG denunciam "incumprimento" de protocolos dos Estados-membros

07 de Agosto de 2012, 14:08

Maputo, 07 ago (Lusa) - O Fórum das organizações não-governamentais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) denunciou hoje o "incumprimento" dos protocolos adotados pelos Estados da região, anunciando que vai submeter uma "proposta corretiva" à cimeira de Maputo.

Diversas organizações não-governamentais (ONG) da SADC estão reunidas em Maputo para harmonizar as suas preocupações a serem submetidas à cimeira de chefes de Estado e de Governo da região, que se realiza na próxima semana na capital moçambicana, Maputo.

Falando hoje à Lusa, à margem do encontro, o porta-voz do Fórum das ONG da SADC, João Uthui, criticou a alegada falta de implementação dos protocolos pelos países da África Austral e a não divulgação dos mesmos junto da população.

"Porque é que assinamos protocolos, fazemos bonitos discursos, para que emirjam protocolos e sejam adotados, aplaudidos, se. entretanto, estes documentos não são implementados, e se implementados são-no de diferentes maneiras?", questionou João Uthui.

O porta-voz do Fórum das ONG da SADC apontou como exemplo "a ineficácia do protocolo de comércio transfronteiriço, da livre circulação de pessoas e bens, o protocolo sobre direitos humanos e a visão diferente como cada país vê o cenário dos direitos humanos e do direito à informação nos Estados".

Mas relativamente a Moçambique, João Uthui considera que, embora o país adote protocolos, "não faz a pressão ao nível mais alto aos seus pares para que também sigam o exemplo".

João Uthui refere que a falha na implementação dos protocolos constitui "uma das fraquezas" da organização regional da África Austral.

MMT.

Proposta de Código Penal defende aumento da pena máxima de prisão para 40 anos

07 de Agosto de 2012, 14:18

Maputo, 07 ago (Lusa) - A proposta do novo Código Penal de Moçambique, que se encontra em debate público, defende o aumento da pena máxima dos atuais 24 anos de cadeia para 40 anos, passíveis de prorrogação até 60 anos, em casos excecionais.

A Assembleia da República (AR) de Moçambique está a levar a cabo a discussão pública para a reforma do Código Penal em vigor desde 1886, no âmbito da modernização da legislação penal.

Entre as mudanças que o futuro Código Penal moçambicano poderá introduzir inclui-se o agravamento da moldura penal mais alta, dos atuais 20 a 24 anos para 35 a 40 anos.

A proposta prevê um agravamento extraordinário da pena máxima, como no caso de castração, cuja pena superior será de 40 anos, suscetível de agravamento, com mais 16 ou 20 anos.

O atual Código Penal prevê a prorrogação da pena, para delinquentes de difícil correção, por tendência e habituais, mas que não pode ultrapassar os 32 anos.

A proposta do novo Código Penal reduz a moldura penal mais baixa das chamadas penas maiores, de dois a oito anos para dois a cinco anos, mas introduz penas intermédias, nomeadamente de dois a cinco anos e de cinco a 10 anos.

Na futura lei penal moçambicana, a pena correcional é mantida na moldura entre três dias a dois anos, segundo a proposta.

PMA.

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG