Portugal - Submarinos: Pinto Monteiro quer saber onde estão os documentos

Rosa Ramos e Sónia Cerdeira – i online

O procurador-geral da República adiantou ao i que vai pedir explicações à Defesa sobre os papéis desaparecidos. Aguiar-Branco desconhece que documentos estão em causa

Pinto Monteiro vai pedir explicações do Ministério da Defesa sobre o desaparecimento dos documentos relativos à aquisição de dois submarinos durante o governo de Durão Barroso, quando Paulo Portas era ministro da Defesa (ver cronologia do caso ao lado). Mas isto só depois das férias. O procurador-geral da República regressa ao trabalho na próxima segunda-feira e garantiu ontem ao i que irá ordenar, de imediato, que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) “volte a insistir com o Ministério no sentido de informar onde estão os documentos em falta”.

Ontem, o actual ministro da Defesa dizia aos jornalistas, em Gouveia, que ainda não tinha recebido “qualquer notificação” da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar documentos ou dar explicações sobre o caso. “O ministério deve ser notificado. Na qualidade de ministro da Defesa, a responsabilidade de querer ver esclarecido este assunto é maior”, disse Aguiar-Branco. O ministro pediu mesmo a Pinto Monteiro que diga “quais são os documentos em causa, quando desapareceram e onde desapareceram”, sublinhando que a PGR “tem os meios para realizar perícias e auditorias, de maneira a que a questão seja esclarecida”.

O ministro garantiu ainda que vai estar disponível para “colaborar” em eventuais averiguações, mas avisou que não tem de falar com o colega de governo Paulo Portas – que era ministro da Defesa na altura da compra dos submarinos. O actual ministro dos Negócios Estrangeiros tem estado de férias nos Açores, enquanto o caso do desaparecimento dos documentos do concurso público de aquisição dos submarinos regressou às primeiras páginas dos jornais, depois de ter sido tornado público, no “Jornal de Notícias”, um despacho do DCIAP que arquivou o inquérito em que era visado o advogado Bernardo Ayala e onde o Ministério Público (MP) confirma o desaparecimento de papéis. Anteontem não quis comentar as últimas notícias, alegando ter “acompanhado pouco” a actualidade nacional, porque “quando uma pessoa precisa de férias para recuperar energias tem mesmo de se poupar das coisas que faz no dia-a-dia”, argumentou Portas.

Ministro desconhece

Para o actual ministro, o mistério dos papéis desaparecidos resume-se de forma simples: “Se são documentos relativos aos contratos, eles estão no Ministério da Defesa, têm o visto prévio do Tribunal de Contas e não há qualquer problema. Sobre outro tipo de documentos, desconheço.”

Esta posição é corroborada pelo ex- -ministro da Defesa do PS, Augusto Santos Silva. “As declarações do ministro estão correctíssimas. Quando cheguei ao governo para concluir as etapas finais da aquisição dos submarinos – a recepção e o pagamento –, tinha todos os elementos necessários”, garante ao i o ex- -ministro da Defesa. Santos Silva desconhece “se houve desaparecimento de documentos”. Mas se houve, diz, terá sido num período mais antigo, anterior a 2004, numa altura em que se fez o concurso público que levou à compra dos submarinos, quando era ministro Paulo Portas. “Se o Ministério Público tem indícios, deve investigar”, conclui o ex- -ministro de Sócrates, referindo que, enquanto governante, respondeu a todas as “solicitações” feitas pelo MP no âmbito da investigação, incluindo “o envio de um documento que estava classificado”.

As velhas digitalizações

A eurodeputada do PS Ana Gomes já enviou várias queixas à Comissão Europeia sobre o caso dos submarinos e critica o Ministério Público por “não procurar a documentação de que se queixa ter desaparecido”. “Quanto tempo vai demorar o MP a ir procurar – se não os originais, pelo menos as cópias – os documentos que Paulo Portas digitalizou antes de sair do ministério?”, questiona. “Com certeza que esses papéis que o ex-ministro tratou de levar consigo não estavam relacionados com barquinhos de papel”, ironiza a eurodeputada.

À esquerda, os partidos já pediram esclarecimentos sobre o caso. Mas à direita, poucos se pronunciam. O líder do CDS/Madeira diz ao i que “tem de ser apurado porque é que os documentos desapareceram” e afirma que o próprio Ministério da Defesa pode tomar a “iniciativa” de os procurar através de uma inspecção. Quanto à necessidade de Portas prestar esclarecimentos, José Manuel Rodrigues tem dúvidas: “Não sei se saberá dos documentos, já não é ministro há muitos anos.”