Liliana Valente – i online
Passos abre o ano político hoje entre a avaliação da troika, a preparação do Orçamento de 2013 e pedidos de remodelação e de mudança de discurso
O primeiro-ministro interrompe hoje as férias para o discurso de abertura do ano político na Festa do Pontal. Na pele de presidente do PSD, Passos Coelho vai fazer um discurso de aquecimento para os próximos doze meses, os anúncios deverão ficar para mais tarde, depois da quinta avaliação da troika, que começa no final do mês, e quando apresentar o Orçamento do Estado para 2013. Por agora, numa Festa do Pontal fechada num hotel de um parque aquático, longe do calçadão de Quarteira, Passo vai aproveitar os resultados do último teste da troika, mas ainda sem ter na mão a resposta ao Tribunal Constitucional que vetou o corte dos 13.o e 14.o meses.
Mas se o discurso vai ser de continuidade, em relação às palavras pré-férias, há quem peça mexidas urgentes internas e externas ao governo. No comentário habitual na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu “retoques” em três ministérios: na Economia e Emprego, nos Assuntos Parlamentares e na Agricultura e Ambiente. “Acho que tem de se retocar e uma das linhas é óbvia: a Economia, por isso é preciso repensar aquele Ministério”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa que defendeu ainda que se deve dar a Assunção Cristas “outro tipo de pasta ou parte da pasta”. Mas os “retoques” do social-democrata atingiam também o braço direito de Passos Coelho. Para o conselheiro de Estado é preciso mexer também na “coordenação política e comunicação”.
Opinião partilhada pelo antigo conselheiro de Estado António Capucho: “São três macro-ministérios [Economia Agricultura e Assuntos Parlamentares] que mereciam ser partidos ao meio.” O ex-presidente da Câmara de Cascais vai, no entanto, mais longe: “No caso de Miguel Relvas, a sua presença é indesejável, perturba a imagem do próprio primeiro-ministro.” Mas para Capucho as alterações quando chegarem já chegam tarde: “Há alterações que Passos já devia ter feito, aliás a altura ideal para as fazer era em Agosto.”
O primeiro-ministro optou, para já, por deixar tudo na mesma, apesar de na oposição se exigirem mudanças. “O que o PS espera é o que todos os portugueses esperam, que o primeiro-ministro anuncie medidas claras que possam criar emprego, que possam combater o desemprego, que anuncie medidas claras que fomentem o crescimento económico”, disse ontem o porta-voz do PS, João Ribeiro.
Entre a troika e o Orçamento Se o discurso do governo começará por ser de continuidade, Passos vai marcar a ruptura quando explicar o que vai fazer para compensar os cerca de dois mil milhões de euros a menos no Orçamento com o veto do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios de férias e Natal de funcionários públicos e pensionistas. Mas isto não será agora. Hoje, no Pontal, uma das únicas mensagens certas é a da necessidade de manter as reformas estruturais. E é neste capítulo que a troika – que vai chegar ao país para mais uma avaliação ao Memorando do próximo dia 28 – que tem alertado o governo para os atrasos em alguma das reformas anunciadas.
“Os próximos doze meses são decisivos, mais do que o primeiro ano. Porque neste segundo ano já não há álibis, escasseiam argumentos para não se fazerem as reformas estruturais, no plano interno e externo”, explica ao i o conselheiro de Estado Bagão Félix. O economista refere-se sobretudo à reforma autárquica de Miguel Relvas, à reforma global da máquina do Estado (onde podem aparecer os cortes substanciais na despesa) e à reforma fiscal.
As chamadas reformas estruturais têm centrado o discurso de Passos, aliadas ao estado das contas públicas. Mas passado um ano, Bagão Félix defende que acabou o tempo para que o governo use a herança e a tutela internacional como argumento: “Vai ser um ano em que já não há desculpas para reformas que não passam de intenções.”
A juntar-se às exigências da troika de reforma do país, no ano político que começa hoje, Passos vai ter de mostrar que essa é a receita certa para a economia. E é de economia (e não de finanças) que Marcelo quer que o primeiro-ministro comece a falar mais. “Até agora tem sido sobretudo finanças, foi um ano de finanças, este ano, que começa com este novo Pontal, tem de ser finanças mais economia, tem faltado economia.” E porquê falar em economia? “Até por uma razão – que o ministro Vítor Gaspar já percebeu – se não há mais economia não há impostos a entrar porque não há nem consumo privado, nem actividade produtiva que gere rendimentos que permitam fazer aumentar os impostos, e não há possibilidade de caminhar para a futura criação de emprego.”
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