terça-feira, 23 de outubro de 2012

Angola: CRESCIMENTO ECONÓMICO MENOR, O NÃO DISCURSO NO PARLAMENTO

 


Perspetivas de crescimento económico em Angola diminuem em início de novo ciclo político -- BPI
 
23 de Outubro de 2012, 09:28
 
Luanda, 23 out (Lusa) - As perspetivas de crescimento económico em Angola diminuem em início de novo ciclo político, marcado pela realização das eleições gerais de 31 de agosto passado, segundo um estudo do banco BPI a que a Lusa teve hoje acesso.
 
O documento, elaborado pelo Departamento de Estudos Económicos e Financeiros, assinala que as últimas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,8 por cento em 2012, significativamente abaixo do que era antecipado anteriormente (9,7 por cento).
 
Aos fatores internos - produção agrícola afetada pela seca -, juntam-se os fatores externos - agravamento da crise financeira na Europa e o prolongamento de uma fase de menor crescimento nos Estados Unidos.
 
MPLA considera "aproveitamento político" reclamações da oposição angolana por PR não ter discursado à Nação
 
23 de Outubro de 2012, 14:10
 
Luanda, 23 out (Lusa) - A bancada parlamentar do MPLA considerou hoje "um gesto de aproveitamento político" as críticas da oposição ao facto de o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, não ter discursado à nação, como prevê o artigo 118 da Constituição.
 
A posição do partido maioritário, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), veio expressa na sua declaração política, lida pelo líder da bancada parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira, na abertura da primeira sessão plenária da III legislatura.
 
Segundo Virgílio de Fontes Pereira, para o seu partido tratou-se mais de um "gesto de aproveitamento político do que uma atitude racional".
 
José Eduardo dos Santos, em carta endereçada ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, informou que não iria proferir qualquer mensagem sobre o Estado da Nação, como prevê o artigo 118 da Constituição, já que três semanas antes tinha dirigido uma mensagem ao país, na cerimónia da sua investidura.
 
Para o Presidente angolano, "proferir outro discurso sobre esse tema seria fazer as mesmas afirmações por outras palavras".
 
"A aceitação da referida carta, pela Assembleia Nacional consistiu num ato de bom senso, respeito e elevado sentido de Estado", salientou Virgílio de Fontes Pereira.
 
Por sua vez, o líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Raul Danda, voltou a rebater o assunto, considerando "inconstitucional" o ato do Presidente angolano.
 
Raul Danda considerou "um insulto grave e imperdoável à consciência dos angolanos", José Eduardo dos Santos pretende substituir um discurso pelo outro.
 
"Digamos com coragem ao mais alto mandatário da Nação que cumpra com a lei, pois de contrário vamos abrir aqui precedentes de uma incorrigibilidade assustadora", alertou aquele deputado.
 
O mesmo assunto mereceu críticas da coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), liderada por Abel Chivukuvuku, que considerou o ato "uma desconsideração ao parlamento".
 
Na sua declaração política, o líder da bancada parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho "Miau", informou que vai interpelar o ministro da Energia e Águas, com vista a esclarecer as verdadeiras razões da falta de água e energia elétrica, um pouco por todo o país.
 
Já o Partido da Renovação Social (PRS), a terceira força política da oposição, disse na sua intervenção lida pelo chefe da sua bancada parlamentar, Benedito Daniel, que vai pedir a revisão da lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, a criação de um tribunal eleitoral e a institucionalização do tribunal da alta autoridade contra a corrupção.
 
Por seu turno, o líder da bancada parlamentar da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Lucas Ngonda, pediu aos deputados que a ação fiscalizadora dos atos de governação nesta legislatura não passe "por cima de escândalos nacionais", que devem ser corrigidos para "se preservar a dignidade dos poderes públicos instituídos".
 
A sessão parlamentar de hoje teve dois pontos, sendo o primeiro relativo à movimentação de deputados, ou seja, a sua substituição por incompatibilidade de funções, entre os quais o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, e a maioria deputados do MPLA, nomeados para cargos governativos.
 
Durante a sessão, foram criadas dez comissões de especialidade da Assembleia Nacional, das quais duas presididas pela UNITA e as restantes pelo MPLA, aprovadas por unanimidade, com 198 votos à favor.
 
NME // VM.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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