Angola: PRIMEIRAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS ADIADAS PARA 2015

 

RTP - Lusa

 

As primeiras eleições autárquicas em Angola, inicialmente previstas para 2014, deverão realizar-se somente em 2015, anunciou hoje o ministro da Administração do Território, durante uma deslocação ao Bailundo, província do Huambo, centro de Angola.

 

Citado pela agência Angop, Bornito de Sousa justificou a decisão com um estudo elaborado pelo seu ministério, tendo em declarações à imprensa no final das atividades desenvolvidas no município do Bailundo, assegurado que está em curso a preparação do processo das autarquias locais.

 

Em 2011, numa reunião do Conselho de República, órgão consultivo do Presidente José Eduardo dos Santos, foi fixado 2014 como ano da realização das primeiras eleições autárquicas em Angola.

 

Hoje, no Bailundo, Bornito de Sousa anunciou que "estudos que estão a ser aprofundados ao nível do ministério apontam mais para 2015", mas acrescentou que decorrem mais estudos a que se seguirão consultas a nível nacional.

 

Em janeiro passado, por ocasião de uma visita de três dias a Angola do ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Miguel Relvas, Bornito de Sousa anunciou que as primeiras eleições autárquicas se deveriam realizar em 2014, tendo na ocasião destacado a eventualidade da realização de experiências piloto em alguns municípios e cidades.

 

"A Constituição estabelece o princípio do gradualismo na implantação das autarquias", destacou Bornito de Sousa em janeiro.

 

Referindo-se à reunião do Conselho da República, o ministro angolano acrescentou que estão a ser considerados dois cenários.

 

"Uma ideia é de que deveríamos escolher um conjunto de municípios e cidades, começar por aí e avançar progressivamente. Outra ideia diz que uma vez que temos dois anos pela frente, porque não prepararmos tudo e fazermos tudo de uma única vez?", disse.

 

Bornito de Sousa afirmou que estas questões vão voltar a ser analisadas, mas, frisou, "a própria Constituição aponta para um sentido de alguma prudência, o que não exclui naturalmente a realização de experiências-piloto em 2014 ou eventualmente antes".