Angola está a
negociar moratória para refugiados que ainda estão em países vizinhos
22 de Outubro de
2012, 15:49
Luanda, 22 out
(Lusa) - As autoridades de Angola estão a negociar com os governos de países
vizinhos uma moratória para os 119 mil refugiados angolanos que ainda se
encontram nesses Estados, mas que pretendem regressar a casa.
A informação foi
hoje prestada à imprensa pelo ministro angolano das Relações Exteriores,
Georges Chicoti, na abertura de um seminário sobre "A Revitalização da
Cooperação Transfronteiriça", que teve como objetivo analisar, entre
outras questões, o regresso dos refugiados ao país.
"Existem 119
mil refugiados reconhecidos por nós, pelas Nações Unidas e por esses países,
dos quais na sua maioria pretendem regressar, que são 580 na República do
Congo, 76 mil na República Democrática do Congo, 23 mil na Zâmbia, 5.800 na
África do Sul, 510 no Botsuana e 7.000 na Namíbia", referiu o ministro.
Segundo o
governante angolano, o Ministério das Relações Exteriores está a negociar com
os Governos desses países no sentido de "não fazerem muita pressão sobre
estas pessoas".
"É verdade que
eles já não são refugiados e não sendo vamos ter que fazer uma negociação
bilateral, uma moratória para que as pessoas possam regressar num tempo devidamente
estudado e continuarmos com essa ação", salientou.
Relativamente às
condições de receção dessas pessoas, o chefe da diplomacia angolana apontou a
necessidade de se reforçar os meios dos vários setores envolvidos no processo,
destacando o Ministério da Assistência e Reinserção Social.
Além de África,
alguns refugiados angolanos na Europa e na América têm igualmente manifestado o
interesse em regressar ao país, disse o ministro, exemplificando com casos que
estão já a ocorrer na Holanda.
As Nações Unidas
estabeleceram a data de 30 de junho deste ano como término para o estatuto de
refugiados angolanos, depois de Angola ter alcançado a paz em abril de 2002,
após mais de três décadas de conflito armado.
NME //JMR.
Segundo grupo de
polícias guineenses retidos em Angola regressa na terça-feira a Bissau
22 de Outubro de
2012, 16:28
Luanda, 22 out
(Lusa) - Um segundo grupo de efetivos da polícia guineenses que se encontravam
retidos em Angola depois da receberem formação, há quase três meses, parte na
terça-feira para Bissau, depois de um primeiro grupo ter já seguido no domingo.
Em declarações à
imprensa, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti, disse
que foram programados três voos para o regresso dos 349 polícias guineenses,
processo que deverá ser concluído na quinta-feira.
Segundo o ministro
angolano, nas últimas semanas houve contactos entre os dois Governos que
permitiram o regresso dos polícias.
"Já foram
ontem (domingo) 102 e vai ser necessário três voos para poderem partir. Houve
uma certa instabilidade na Guiné-Bissau, mas esperemos que isso não prejudique
o processo da conclusão do repatriamento dos guineenses que estão aqui em
Angola", referiu o ministro.
Georges Chicoti
garantiu que, apesar do ataque contra o quartel de uma unidade de elite das
forças armadas guineenses no domingo, o primeiro grupo chegou bem.
"Com as
pessoas que foram e com os nossos pilotos até agora não houve problemas. A
embaixada informou que estavam todos bem", salientou.
Na madrugada de
domingo, um grupo de homens armados tentou tomar pela força o quartel dos
para-comandos, tendo resultado seis mortos dos confrontos, todos do grupo
assaltante.
A informação foi
prestada pelo governo de transição, que diz que o grupo era comandado pelo
capitão Pansau N´Tchama e acusa Portugal, a Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa e o primeiro-ministro guineense deposto, Carlos Gomes Júnior, de
envolvimento no ataque.
Os efetivos
guineenses chegaram a Angola em dezembro de 2011, no âmbito do acordo de
cooperação militar existente entre os dois países, que ficou suspenso na
sequência do golpe de Estado a 12 de abril passado na Guiné-Bissau.
O impasse no seu
regresso deveu-se à falta de interação entre os dois Governos desde o momento
do golpe de Estado, que levou igualmente ao fim de uma missão militar que
Angola levava a cabo na Guiné-Bissau.
Os polícias
guineenses, um total de 350, dos quais um morreu por doença, terminaram a
formação em julho.
NME //JMR.
UNITA manifestou
"elevada preocupação" com o atual estado da nação angolana
22 de Outubro de
2012, 19:12
Luanda, 22 out
(Lusa) - O líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse hoje em Luanda que o partido
está "muito preocupado" com o atual estado da nação angolana, porque
ela "precisa de uma transformação profunda das suas estruturas de poder".
A preocupação foi expressa
por Isaías Samakuva numa comunicação aos angolanos sobre o atual estado do
país, ao qual assistiram dirigentes daquele partido e convidados de outras
formações políticas.
Para Isaías
Samakuva, "a nação angolana precisa de uma nova constituição política",
já que a atual "ofende o republicanismo e não reflete o sentimento geral
da coletividade".
"Os angolanos
querem um Estado republicano e não um Estado tipo monarquia, em que todo o
poder fica concentrado apenas numa pessoa", prosseguiu o líder da UNITA, o
maior partido da oposição angolana.
Samakuva afirmou
que "a política é o motor da transformação social e da ambição para um
futuro melhor" e não "para ganhar dinheiro".
Numa alusão a uma
passagem do discurso de posse proferido pelo Presidente de Angola, José Eduardo
dos Santos, no passado dia 26 de setembro, o líder da UNITA sublinhou que
"ser presidente de todos sem exceção implica despartidarizar a sociedade,
a administração pública e a economia".
"Não basta
querer ser Presidente de todos. É necessário que todos acreditem no Presidente
como seu presidente. É assim na democracia", reforçou, acrescentando que
"esses atos se implementados serão considerados pela comunidade nacional
como uma demonstração inequívoca de crescimento, crescimento moral e
amadurecimento político".
O principal slogan
da campanha eleitoral do MPLA, partido vencedor das eleições gerais de 31 de
agosto, mereceu também referência na intervenção de Isaías Samakuva, que pede
uma definição dos seus objetivos "para permitir encontrar-se as melhores
vias para a sua materialização".
"Quando se diz
distribuir melhor, o senhor presidente está a falar da distribuição ou da
redistribuição, seja como for, o primeiro passo é revelar com transparência o
tamanho da riqueza nacional, onde ela está investida ou guardada e em nome de
quem está registada", ironizou.
Na sua intervenção
de mais de uma hora, num discurso totalmente crítico, o presidente da UNITA
reiterou que José Eduardo dos Santos violou a Constituição angolana ao não ter
dirigido aos angolanos uma mensagem sobre o estado da nação como exige o artigo
118.
O chefe de Estado
angolano anunciou a substituição desta comunicação pelo discurso da sua
investidura, que já fazia referência ao estado da nação.
NME //JMR.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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