Eduardo Mareti,
Rede Brasil Atual, em Pragmatismo Político
Marco Aurélio volta
a defender golpe de 64. Durante entrevista, ministro do STF fala também em
‘ares democráticos’ para negar caráter político do julgamento do mensalão
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, um dos que ajudaram a
condenar alguns réus da Ação Penal 470, conhecida por “mensalão”, voltou a
defender na última semana o golpe militar de 1964 no Brasil, que resultou numa
ditadura de 21 anos e em milhares de mortos e desaparecidos.
Questionado sobre
uma afirmação sua em fevereiro de 2010, quando disse que a ditadura foi “um mal
necessário tendo em conta o que se avizinhava”, Marco Aurélio retrucou:
“Eu devolvo a
pergunta: sem a revolução – eu não me refiro à ditadura, ditadura é outra coisa
– o que teríamos hoje? Não sei”.
A nova declaração
do ministro em favor do golpe aconteceu durante entrevista coletiva que
antecedeu uma palestra que deu ontem na Universidade de Guarulhos, região
metropolitana de São Paulo, sobre “Segurança Jurídica no País”.
Mensalão
Embora muitos dos seus
pares no STF tenham destacado, durante declaração de voto, que bastavam
indícios e “evidências” para condenar réus do “mensalão” – sobretudo José
Genoino e José Dirceu – Marco Aurélio afirmou que a decisão foi “estritamente
técnica” e se baseou em “provas” colhidas pelo Ministério Público.
“A premissa é de
que o desfecho da votação dos diversos capítulos tenha decorrido da prova
existente no processo”, disse.
Ele ressaltou,
porém, que qualquer ministro pode mudar seu parecer antes que o resultado do
julgamento seja proclamado pela corte. “Até a proclamação final, qualquer
integrante pode reajustar o voto. Depois de formalizado o acórdão, não cabendo
mais recurso, fica afastado o princípio da não culpabilidade”.
Mesmo reiterando
apoio ao golpe de 1964, Marco Aurélio socorreu-se da Constituição de 1988 –
elaborada após o fim da ditadura – para defender o suposto caráter técnico do
julgamento.
“O julgamento não é
um julgamento político. Mesmo porque diante dos ares democráticos da Carta de
1988, nós não poderíamos cogitar de julgamento político”, disse.
Lula, o repórter e
o ‘leigo’
Com frases
sinuosas, como é de seu estilo, Marco Aurélio enigmático ao falar sobre a
criminalização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num eventual
desdobramento do processo que está sendo julgado agora.
Um jornalista quis
saber dele sobre essa possibilidade. Citando o próprio Lula, que afirmou que já
foi absolvido ao ser reeleito em 2006, o repórter perguntou ao ministro se
“urna lava a honra de mensaleiro, de criminoso”. Resposta do ministro: “O
presidente Lula não é, no processo, acusado. E evidentemente ele lançou algo
que sensibiliza. Mas sensibiliza muito o leigo”.
Questionado em
seguida se, com a condenação de “correligionários do ex-presidente Lula, que
tem prestígio enorme hoje no Brasil”, o STF não corre o risco de se tornar
impopular, o ministro afirmou: “Quando o convencimento do juiz coincide com os
anseios populares, isso é muito bom. Mas há as situações concretas em que o
Supremo é contra o majoritário, e ele precisa acima de tudo tornar prevalecente
a Constituição Federal”.
Leia também
.jfif)
.webp)
1 comentário:
O que teríamos? UMA MERDA DE PAÍS PARECIDO COM UMA MERDA CHAMADA CUBA !!!
Enviar um comentário