Turista alemão
morre afogado na província moçambicana de Inhambane
11 de Outubro de
2012, 09:35
Maputo, 11 out
(Lusa) - Um turista alemão de 73 anos morreu na segunda-feira na Praia do Tofo,
província de Inhambane, sul de Moçambique, vítima de afogamento, disse hoje à
Lusa a porta-voz do Comando da Polícia moçambicana em Inhambane, Edna Macuácuá.
Segundo a mesma
fonte, Richard Poche estava na companhia de oito turistas numa sessão de
mergulho, quando foi visto a flutuar de cabeça para baixo e retirado da água já
sem vida.
"A família diz
que vai cremá-lo cá em Moçambique e levar as cinzas para a Alemanha",
indicou Edna Macuácuá.
A Praia do Tofo é
uma das mais procuradas por turistas e mergulhadores na província de Inhambane,
uma região conhecida pelas suas atrações de turismo enquanto estância balnear.
PMA // VM.
Ex-PM Luísa Diogo
acusada de conflito de interesses como presidente do Barclays Moçambique
11 de Outubro de
2012, 12:13
Maputo, 11 out
(Lusa) - O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique considera que a
antiga primeira-ministra moçambicana Luísa Diogo devia ter recusado o cargo de
presidente do Banco Barclays Moçambique por ter concedido benefícios fiscais,
supostamente indevidos.
Uma análise
jurídica do CIP, hoje divulgada, acusa Luísa Diogo de falta de ética, ao
assentir benefícios fiscais à instituição bancária, filial do grupo financeiro
britânico Barclays, a que hoje preside.
A garantia de
atribuição dos benefícios fiscais na altura em que Luísa Diogo era ministra do
Plano e Finanças foi avançada pelo próprio Barclays no relatório e contas referentes
ao exercício financeiro do ano de 2011, publicado há dias em Maputo.
No documento, a que
a Lusa teve acesso, o CIP refere que "embora nada a impeça legalmente, por
razões de natureza eminentemente ética, Luísa Diogo devia ter recusado o
convite para assumir funções nos quadros de direção do Barclays Bank, por esta
instituição ter beneficiado de isenções fiscais concedidas por si na sua
qualidade de ministra do Plano e Finanças".
Segundo o CIP,
durante o período em que respondia pelo pelouro do Plano e Finanças, Luísa
Diogo usou da prerrogativa que constava do Código de Benefícios Fiscais
aprovado pelo Decreto n.º 12/93, de 21 de julho, para reduzir as taxas de
contribuição fiscal do Barclays.
O incentivo fiscal,
previsto num decreto já revogado, destinava-se a investimentos em
empreendimentos novos, bem como à reabilitação de empreendimentos existentes
que se encontrassem em situação de paralisação por obsolescência ou destruição por
atos da guerra civil, terminada em 1992.
Aos empreendimentos
elegíveis, esta norma jurídica conferia "uma redução em 50 por cento da
taxa da Contribuição Industrial e do Imposto Complementar, durante o período de
recuperação dos investimentos que não deverão exceder 10 exercícios fiscais
contados a partir do início da exploração", o que não se aplica ao
Barclays, de acordo com o CIP.
"Mas, como se
pode constatar, este benefício só seria concedido aos investimentos realizados
em empreendimentos novos e à reabilitação de empreendimentos existentes que se
encontrem em situação de paralisação por obsolescência ou destruição por atos
de guerra", lembra o CIP.
"Sucede que a
aquisição de 80 por cento do então Banco Austral não se enquadrava em nenhuma
das categorias acima referidas, já que não se tratava de um investimento novo
nem de reabilitação de empreendimento em situação de paralisação, pois o então
Banco Austral estava em pleno funcionamento", defende a análise do CIP.
MMT // VM.
Mais crianças
dependem de lanche escolar na província moçambicana de Manica
11 de Outubro de
2012, 12:41
Chimoio,
Moçambique, 11 out (Lusa) - O número de crianças dependentes de donativo
alimentar para frequentar escolas nos distritos de Manica, centro de
Moçambique, aumentou, mas o Governo diz-se impossibilitado de garantir apoio a
mais alunos, disse hoje à Lusa fonte oficial.
"Temos agora
um parceiro que distribui alimentação nalgumas escolas, mas não há condições
financeiras para garantir a permanência nas escolas de mais crianças",
disse à Lusa Estêvão Rupela, diretor provincial da Educação e Cultura de Manica.
A fome, nalguns
distritos de Manica, tem condicionado várias crianças a frequentar o ensino, o
que leva as autoridades governamentais a procurarem parceiros para apoio
alimentar, incentivando a presença de alunos nas aulas.
Este ano, 89.770
crianças, de 144 escolas, dos distritos de Manica, Sussundenga e Gondola
beneficiam do programa Lanche Escolar, através da Join Aid Management (JAM),
uma organização norte-americana que assiste também doentes com HIV/SIDA.
O Programa
Alimentar Mundial (PAM), que assistia todos os 10 distritos da província de
Manica, retirou o apoio, de forma gradual, deixando sem assistência muitas
crianças de distritos onde a fome é crónica, como Tambara e Machaze.
"O PAM
assistia a província toda e depois da sua retirada iniciámos uma monitoria por
via de sensibilização às comunidades" para evitar abandono das crianças e
queda de aproveitamento escolar, disse à Lusa Fernando Living, chefe do
departamento de programas especiais na direção provincial da Educação e Cultura
de Manica.
Entretanto, disse,
o Governo vai colocar em marcha, no próximo ano, o novo Programa Nacional de
Alimentação Escolar, que deverá apoiar mais crianças com papas enriquecidas,
para suprir a fome e a desnutrição nos alunos.
"Vamos começar
com a formação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para
garantir a melhor execução da iniciativa, após a sua introdução" disse
Fernando Living, que garante maior abrangência do programa.
O Governo estimou
que cerca de duas mil pessoas estariam "a braços com uma fome
extrema", nos distritos de Tambara, Macossa, Gondola e Machaze, na
sequência da perda da maior parte das culturas, por terem sido afetadas por
efeitos combinados de chuva e seca.
AYAC // VM.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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sobre Moçambique (símbolo na barra lateral)
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