Moçambique obtém
estatuto de "cumpridor" da transparência na indústria extrativa
30 de Outubro de
2012, 08:40
Maputo, 30 out
(Lusa) - O Conselho da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas
(EITI) atribuiu no fim de semana o estatuto de "cumpridor" das regras
da transparência no setor a Moçambique, anunciou hoje a entidade na sua página
da Internet.
A decisão foi
tomada na reunião do Conselho da EITI em Lusaka, capital da Zâmbia.
Segundo a
organização, criada em outubro de 2008 pelos países mais industrializados do
mundo para a promoção da transparência na indústria extrativa, Moçambique
mostrou ao Conselho da EITI dispor de um processo eficaz de apresentação e
reconciliação de receitas anuais provenientes do setor extrativo.
"Isto permite
aos cidadãos ver quanto é que o país recebe de receitas de gás, pesquisa
petrolífera e companhias mineiras", refere-se no comunicado da empresa.
Comentando a
atribuição do estatuto de cumpridor a Moçambique, a presidente da EITI, a
britânica Clare Short, lembrou que "Moçambique enfrenta uma encruzilhada
com a ameaça de as receitas provenientes da indústria extrativa poderem
resultar na redução das receitas originadas por outras fontes da
economia".
"A adesão ao
EITI significa que o país se compromete a ser transparente na gestão dos
recursos", acrescentou.
Para Clare Short,
ao vincular-se aos padrões defendidos pelo EITI, Moçambique assume a obrigação
de reverter os benefícios gerados pelo setor dos recursos naturais a favor da
população.
Com a aceitação da
candidatura de Moçambique ao estatuto de país cumpridor, passam a 16 os Estados
qualificados nessa categoria, adianta a página de Internet da EITI.
PMA // PMC
Doadores mantêm
preocupação com índices de corrupção em Moçambique
30 de Outubro de
2012, 09:03
Maputo, 30 out
(Lusa) - O grupo dos 19 países e organizações que apoiam diretamente o
Orçamento Geral do Estado moçambicano manifestou na segunda-feira preocupação
com a persistência da corrupção no país, instando o Governo a aplicar com
celeridade as novas leis anticorrupção.
O descontentamento
do que em Moçambique é chamado por G-19, que integra Portugal, foi transmitido ao
Governo em Maputo num encontro entre as duas partes.
Falando em nome dos
doadores, o embaixador da Dinamarca, Morgens Perdersen, afirmou que a
comunidade internacional mantém as suas já antigas preocupações com o elevado
índice de corrupção em Moçambique.
"Enquanto não
são criadas as condições para a criação das leis contra a corrupção já
aprovadas, pensamos que o quadro jurídico existente permite desenvolver ações
concretas em matéria de prevenção e combate à corrupção. A administração
pública tem um papel fundamental na prevenção, enquanto na parte punitiva o
sistema judicial tem a responsabilidade principal", assinalou Morgens
Perdersen.
O embaixador
dinamarquês realçou a importância do recente reforço dos poderes do Gabinete
Central de Combate à Corrupção (GCCC) como um progresso nos esforços do país
contra esta prática.
Apesar de estarem a
ganhar maior visibilidade, os processos judiciais relacionados com casos de
corrupção em Moçambique, as autoridades têm sido criticadas por punirem
judicialmente funcionários de escalões baixos e intermédios, sendo poucos os
casos de condenação de dirigentes do topo do aparelho do Estado.
PMA // VM.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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sobre Moçambique (símbolo na barra lateral)
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