Moçambique pede
clemência às autoridades tailandesas que detiveram moçambicana por posse de
droga
25 de Outubro de
2012, 09:48
Maputo, 25 out
(Lusa) - Moçambique pediu ao Governo da Tailândia a comutação da pena capital
que deverá ser aplicada a uma moçambicana presa no aeroporto de Phuket, com
seis quilogramas de metanfetamina, droga que estimula o sistema nervoso
central.
A cidadã
moçambicana, de 30 anos, mãe de três filhos, viajou de Moçambique, via Quénia,
passando pelo Qatar e pela Malásia, e chegou a Phuket num voo de Kuala Lumpur
na madrugada de sábado, onde foi encontrada com drogas avaliadas em 528 mil
euros.
O Governo
moçambicano enviou um ofício às autoridades tailandesas a solicitar a não
aplicação de pena de morte e a reduzir a sanção, e garantiu assistência
jurídica de advogados tailandeses à cidadã moçambicana, disse hoje aos
jornalistas a ministra da Justiça de Moçambique, Benvinda Levi.
O ministro dos
Transportes e Comunicações moçambicano, Paulo Zucula, que efetua uma visita de
trabalho à Tailândia, fará chegar ao Governo de Banguecoque o pedido do
Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse Benvinda Levi.
De acordo com a
legislação tailandesa, a posse de mais de 20 gramas de metanfetamina, droga
classificada como de "categoria 1", é considerada como "tráfico
com intenção de comercialização" e tem como punição máxima a pena de
morte, mas raramente se aplica o castigo, que é comutado para a prisão
perpétua.
"Temos
consciência de que a situação é extremamente complicada", reconheceu a ministra
da Justiça moçambicana, sublinhando que esta é a segunda maior quantidade de
droga apreendida na Tailândia.
Dados
governamentais indicam que 67 moçambicanos, maioritariamente mulheres, estão
detidos no Brasil indiciados de tráfico de droga, e outros três estão presos na
China, onde se aplica pena capital, mas estes já beneficiaram da comutação da
pena.
Contudo, Benvinda
Levi admitiu a possibilidade de haver muitos outros na mesma situação, mas que
as autoridades moçambicanas desconhecem, porque "há muita gente que está a
viajar iludida" para o estrangeiro.
MMT // VM.
Empresas
portuguesas de iluminação procuram em Moçambique alternativa à crise na Europa
25 de Outubro de
2012, 09:58
Maputo, 25 out
(Lusa) - Empresas portuguesas da indústria de iluminação querem apostar no
"promissor" mercado moçambicano, como uma das alternativas à retração
da procura na Europa, disse hoje à Lusa o presidente da Associação dos
Industriais Portugueses de Iluminação (AIPI).
Uma missão com oito
empresas filiadas na AIPI encontra-se em Moçambique para avaliar o setor no
país e a possibilidade de negócios.
"O estatuto de
economia emergente, com os índices de crescimento económico que regista, faz de
Moçambique um país com muito potencial e promissor", disse à Lusa Modesto
Castro, presidente da AIPI.
A dinâmica
empresarial que Moçambique está a viver é uma oportunidade para a vertente da
iluminação técnica dos associados da AIPI e o surgimento de uma classe social
com maior poder de compra oferece uma margem de negócios para a iluminação
decorativa, acrescentou.
"Trabalhamos
com iluminação decorativa, virada para habitações, e com a iluminação técnica,
para empresas, hotéis e outro tipo de unidades empresariais", enfatizou o
presidente da AIPI.
As vantagens que
Moçambique oferece, sublinhou Modesto Castro, dão garantias de que o país pode
funcionar como uma das alternativas à contração da procura na Europa, devido à
crise na União Europeia (UE).
"Está tudo em
aberto, incluindo a instalação de fábricas de marcas portuguesas da indústria
de iluminação. As parcerias com os empresários locais também podem ser um dos
caminhos", acrescentou Modesto Castro.
PMA // MBA
Assembleia
Municipal de Maputo aprova aumentos dos transportes com efeitos imediatos
25 de Outubro de
2012, 12:52
Maputo, 25 de out
(Lusa) - A Assembleia Municipal de Maputo aprovou hoje, "com efeitos
imediatos", novos preços nos transportes de passageiros dos operadores
privados, vulgo "chapas", e nos autocarros públicos do Estado.
Os novos preços
passam a ser de 7,5 meticais (cerca de 18 cêntimos de euro) para uma viagem de
autocarro público e de 9 meticais (cerca de 23 cêntimos) nos
"chapas". Antes, eram respetivamente, de 5 e 7,5 meticais.
A decisão foi
aprovada com os votos favoráveis da bancada maioritária da Frelimo, a que se
juntaram os dois vereadores do grupo cívico Juntos Pela Cidade (JPC), enquanto
a Renamo, a maior bancada da oposição na Assembleia Municipal de Maputo, votou
contra.
Bispos moçambicanos
consideram despenalização do aborto "uma aberração ética" e condenam
a bigamia
25 de Outubro de
2012, 13:01
Maputo, 25 out
(Lusa) - Os bispos católicos de Moçambique consideram a despenalização e
legalização do aborto "uma aberração ética, destinada a promover a prática
pelo desrespeito pela vida alheia" e uma forma de "aniquilar o
património cultural" dos moçambicanos.
Em carta pastoral,
os bispos da igreja católica do país afirmam que "o avanço tecnológico das
ciências biomédicas não confere nenhum poder ao homem para supressão de seres
humanos inocentes, mas, sim, deve servir para o bem integral do homem".
O parlamento
moçambicano vai discutir, em breve, a despenalização do aborto no país,
penalizado por uma lei colonial de 1886, justificando com a necessidade de se
reduzirem as mortes associadas ao aborto clandestino.
Mas os clérigos
lamentam "o silêncio que acompanha a abordagem sobre a legalização do
aborto de forma temerária", considerando que "isso fere não só as
consciências mais agudas, como mexe com variados grupos sociais e suas
sensibilidades na conjuntura do tecido social das famílias moçambicanas".
No documento
enviado à Lusa, os bispos afirmam que "o aborto provocado, sejam quais
forem as razões, é sempre uma violência injusta contra um ser humano que
nenhuma razão justifica eticamente".
"Pensar na
despenalização do aborto é aniquilar o património cultural do povo moçambicano
que, desde sempre, apostou na defesa deste preciosíssimo tesouro da vida que
lhe vem como uma bênção" de Deus, referem os bispos na sua visão
sociocultural da problemática sobre a legitimação do aborto em Moçambique.
A liderança
católica em Moçambique criticou a proposta da despenalização da bigamia, cuja
discussão irá ocorrer também brevemente no Parlamento moçambicano.
Para a Conferência
Episcopal, "na proposta da despenalização da bigamia transparece um
machismo camuflado em que o homem pretende enveredar pela poligamia e não o
contrário".
Para os bispos
católicos, esta proposta negligencia o princípio da igualdade e género, o que
viola a constituição moçambicana que confere direitos iguais para homens e
mulheres.
"Se ´mulheres
e homens gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres`, a
bigamia dá a possibilidade de cada um, homem ou mulher, ter segundas núpcias
oficiais, formando uma convivência familiar", denunciam.
Por isso, afirmam
os bispos católicos de Moçambique, "isto criaria, pelo menos como
hipótese, uma família depravada, incongruente, absurda e doentia, onde o homem
traria para o lar conjugal uma segunda mulher e a mulher estaria também
autorizada a trazer o seu segundo homem".
MMT // VM.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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