Portugal: GOVERNO RECUA E SÓ DESPEDE 10 MIL CONTRATADOS

 

António Ribeiro Ferreira – i online

 

Proposta entregue esta semana aos sindicatos previa um corte de 50%, ou seja, mais de 40 mil funcionários

 

A montanha pariu um rato e afinal, sabe o i, o governo pretende despedir apenas 10 mil funcionários com contratos a prazo. Isto é, há uma diferença entre a proposta entregue ainda esta semana aos sindicatos da função pública, em que se previa o despedimento de metade dos referidos funcionários. Feitas as contas, o número andaria à volta dos 40 mil. Mas nas maratonas dos diversos Conselhos de Ministros a situação foi ponderada e as excepções previstas no documento entregue aos sindicatos equivalem a 30 mil funcionários.

 

Seja como for, vale a pena recordar o que o governo propôs esta semana aos sindicatos. “Até 31 de Dezembro de 2013, os serviços e os organismos das administrações directa e indirecta do Estado, regionais e autárquicas reduzem, no mínimo, 50% o número de trabalhadores com contrato de trabalho a termo resolutivo e/ou com nomeação transitória existente em 31 de Dezembro de 2012.” Automaticamente fora de risco estavam as pessoas cuja remuneração seja co-financiada por fundos europeus. De qualquer forma, o universo potencialmente afectado supera 80 mil pessoas entre administração central e autarquias, a maior parte nas áreas da educação e da saúde.

 

Em teoria, a medida apanha um universo de 70 mil pessoas contratadas a prazo na administração central, segundo os dados mais recentes da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.

 

Este valor não conta com cerca de 16 mil pessoas na pasta da Defesa, já que os militares (com lei contratual específica) ficam de fora da medida. Na esfera autárquica, o número de potenciais afectados ronda 10 mil pessoas (10% do total), segundo indicou ao i esta semana o ministério de Miguel Relvas, que tem a tutela do poder local. O despedimento não será uniforme em todas as áreas – por outras palavras, nem todos serão afectados. A proposta de lei prevê que “em situações excepcionais, devidamente fundamentadas”, o ministro das Finanças até possa autorizar a renovação de contratos.