António Ribeiro
Ferreira – i online
Proposta entregue
esta semana aos sindicatos previa um corte de 50%, ou seja, mais de 40 mil
funcionários
A montanha pariu um
rato e afinal, sabe o i, o governo pretende despedir apenas 10 mil funcionários
com contratos a prazo. Isto é, há uma diferença entre a proposta entregue ainda
esta semana aos sindicatos da função pública, em que se previa o despedimento
de metade dos referidos funcionários. Feitas as contas, o número andaria à
volta dos 40 mil. Mas nas maratonas dos diversos Conselhos de Ministros a
situação foi ponderada e as excepções previstas no documento entregue aos
sindicatos equivalem a 30 mil funcionários.
Seja como for, vale
a pena recordar o que o governo propôs esta semana aos sindicatos. “Até 31 de
Dezembro de 2013, os serviços e os organismos das administrações directa e
indirecta do Estado, regionais e autárquicas reduzem, no mínimo, 50% o número
de trabalhadores com contrato de trabalho a termo resolutivo e/ou com nomeação
transitória existente em 31 de Dezembro de 2012.” Automaticamente fora de risco
estavam as pessoas cuja remuneração seja co-financiada por fundos europeus. De
qualquer forma, o universo potencialmente afectado supera 80 mil pessoas entre
administração central e autarquias, a maior parte nas áreas da educação e da
saúde.
Em teoria, a medida
apanha um universo de 70 mil pessoas contratadas a prazo na administração
central, segundo os dados mais recentes da Direcção-Geral da Administração e do
Emprego Público.
Este valor não
conta com cerca de 16 mil pessoas na pasta da Defesa, já que os militares (com
lei contratual específica) ficam de fora da medida. Na esfera autárquica, o
número de potenciais afectados ronda 10 mil pessoas (10% do total), segundo
indicou ao i esta semana o ministério de Miguel Relvas, que tem a tutela do
poder local. O despedimento não será uniforme em todas as áreas – por outras
palavras, nem todos serão afectados. A proposta de lei prevê que “em situações
excepcionais, devidamente fundamentadas”, o ministro das Finanças até possa
autorizar a renovação de contratos.
Sem comentários:
Enviar um comentário