Parlamento
timorense aprova Orçamento retificativo, com abstenção da Fretilin
12 de Outubro de
2012, 08:21
Díli, 12 out (Lusa)
- O parlamento timorense aprovou hoje na generalidade o Orçamento retificativo
para 2012, no valor de 50 milhões de dólares (38,8 milhões de euros), com a
abstenção da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).
O orçamento
retificativo foi aprovado na generalidade com 40 votos a favor, 23 abstenções e
um contra.
"Optamos pela
abstenção, porque ainda vamos votar na especialidade (...) mas este orçamento é
um sinal de que as despesas correntes vão aumentar", disse à agência Lusa
Estanislau da Silva, deputado da Fretilin.
Segundo o deputado
do único partido da oposição no parlamento timorense, as despesas vão aumentar
porque o V Governo Constitucional é muito grande e porque se "prevê uma
explosão de despesas públicas" para o Orçamento do Estado de 2013.
"Nós vamos
ainda entrar na discussão da especialidade e vamos ter oportunidade de
questionar os aspetos relacionados com a má gestão a que o atual Governo está a
dar continuidade", afirmou.
O
primeiro-ministro, Xanana Gusmão, garantiu na quinta-feira no parlamento que o
Orçamento retificativo "não aumenta a despesa geral do Estado para
2012".
"Os 50 milhões
de dólares de despesas adicionais líquidas do Fundo Consolidado de Timor-Leste
são financiadas na totalidade por poupanças no Fundo das Infraestruturas, mais
exatamente do projeto Tasi Mane, o qual não deverá ter despesas significativas
este ano", disse Xanana Gusmão.
Na proposta do
Governo de revisão do Orçamento Geral do Estado para 2012, o maior aumento da
despesa são 26,9 milhões de dólares relacionados com o pagamento de pensões a
antigos combatentes.
O orçamento
retificativo aumenta também para 7,1 milhões de dólares as despesas com as
pensões para os idosos e o fundo de contingência (para pagamento de despesas
imprevistas e urgentes) para 6,1 milhões de dólares.
Para os setores da
defesa e segurança, estão pedidos aumentos no valor de 2,9 milhões de dólares e
2,4 milhões de dólares, respetivamente.
Do valor pedido,
1,2 milhões de dólares estão afetos ao setor da saúde e 1,7 milhões de dólares
para reabilitação de escolas e outras instalações do setor educativo atingidos
por catástrofes naturais.
Para a construção e
reabilitação de igrejas, o Governo pede mais 1,4 milhões de dólares.
Segundo o
executivo, o Orçamento retificativo reflete também despesas com o navio
Nakroma, que faz a ligação a Ataúro e a Oecússi, para abastecimento de água em
todo o território nacional e para auditorias externas às contas do Governo.
Na segunda-feira,
terá início a discussão e votação na especialidade.
O Orçamento Geral
do Estado deste ano, aprovado em novembro de 2011, tinha o valor de 1,7 mil
milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros).
MSE // VM.
Ministro da
Presidência e do Conselho de Ministros de Timor-Leste realiza visita de
trabalho a Portugal
12 de Outubro de
2012, 08:46
Díli, 12 out (Lusa)
- O ministro da Presidência e do Conselho de Ministros de Timor-Leste, Ágio
Pereia, vai realizar uma visita de trabalho a Portugal entre 18 e 26 de
outubro.
Segundo Ágio
Pereia, durante a sua estada em Portugal vai ter encontros com o
primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e um almoço com o seu
homólogo, Miguel Relvas.
Ágio Pereira vai
também dar uma palestra na Universidade do Minho e participar no primeiro
Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa, organizado pela Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa, a realizar no dia 18 no Centro Cultural de Belém.
MSE // VM.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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