Expresso - Lusa
Números relativos
ao período 1993-2009 mostram que, ao contrário do sucedido na generalidade do
país, na capital a pobreza aumentou muito significativamente.
A taxa de pobreza na região de Lisboa aumentou cerca de 80% em duas décadas, contrariando a tendência nacional, que entre 1993 e 2009 viu baixar o número de pobres de 22,5% para 17,9% do total da população.
Os dados são
avançados no estudo "Desigualdade económica em Portugal", realizado
pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) para a Fundação Francisco
Manuel dos Santos, que pretende fazer uma análise detalhada e rigorosa do que
aconteceu à desigualdade económica em Portugal nos últimos 30 anos.
Faltam ainda
números mais recentes que já tenham em conta o acentuar da recessão económica e
das medidas de austeridade, que muito provavelmente terão invertido a tendência
de diminuição da pobreza em Portugal.
O estudo que, não
só apresenta os principais fatores de desigualdade como também os relaciona com
os níveis de vida da população e da pobreza e tem também uma preocupação de
comparar com o que acontece na União Europeia.
Lisboa a região
mais rica, Madeira a mais pobre
"A intensidade
da pobreza reduziu-se em cerca de 44% e a severidade da pobreza assume em 2009
um valor que é menos do que metade do registado em 1993", refere o estudo,
que toma como referência o ano de 2009, último ano para o qual existem
estatísticas oficiais sobre a desigualdade.
O estudo refere
também que há uma "acentuada dispersão" do rendimento médio das
famílias entre as diferentes regiões.
Em Lisboa, a
"região mais rica", o rendimento médio das famílias é cerca de 37%
mais elevado do que na Madeira, a "região mais pobre".
No entanto, entre
1989 e 2009, a taxa de pobreza na região de Lisboa subiu cerca de 80%, o que
poderá ser explicado pela emergência de novas formas de pobreza,
particularmente associadas às grandes concentrações urbanas e ao desemprego.
O estudo destaca
ainda a evolução da taxa de pobreza dos idosos em Portugal, que num período de
15 anos baixou de cerca de 40% (em 1993) para 21% (2009), o que não aconteceu
com a pobreza infantil, que "permanece bastante elevada".
Resultado de
políticas sociais
O coordenador do
estudo disse à Lusa que foram registados "progressos muito significativos
ao nível da redução da taxa de pobreza", mas realçou que o "mais
importante" foi a forte diminuição da intensidade da pobreza.
"A distância
que separa os nossos pobres da linha de pobreza diminuiu", disse Carlos
Farinha Rodrigues, observando que a "situação de Lisboa contraria um pouco
esta tendência geral".
Como explicação
para a diminuição da pobreza, o economista apontou as políticas sociais.
Contudo, adiantou, "é preciso perceber que as políticas sociais não são
vocacionadas para reduzir as desigualdades", mas para reduzir a pobreza e
a exclusão social, sendo o seu efeito "relativamente pequeno em termos de
desigualdades. Foi isso que se registou".
Fragilização
recente das políticas sociais
O economista
salientou que, desde 2010, tem vindo a assistir-se, "como tentativa de
resposta à crise e ao défice das contas públicas, a uma fragilização crescente
das políticas sociais", que "inevitavelmente" vai ter
consequências em termos "do agravamento da desigualdade e nas várias
dimensões da pobreza".
"Este estudo
acaba em 2009, mas se calhar acaba também no fim de um ciclo de redução,
pequeno mas efetivo, das desigualdades e das várias dimensões da pobreza".
"Todos os
sinais que temos apontam para que a probabilidade de haver uma inversão deste
ciclo seja muito grande", disse Farinha Rodrigues, acrescentando que há um
conjunto de indicadores que apontam para o eventual agravamento das
desigualdades e da pobreza.
Por um lado, o
"refluxo das políticas sociais", que excluem muitas pessoas do acesso
às políticas sociais e diminuem os seus montantes, e, por outro, o aumento do
desemprego, que acelerou fortemente a partir de 2010 e que também tem um papel
efetivo no aumento da desigualdade e da pobreza, explicou.
O estudo vai ser
discutido na quinta-feira no Conselho Económico e Social (CES).
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