IRS SOBE EM MÉDIA
34,6%
Ana Sofia Santos e
João Silvestre - Expresso
Novo pacote de Vítor
Gaspar, em alternativa à solução TSU, prevê sobretaxa no IRS e revisão dos
escalões do imposto. Funcionários públicos e pensionistas veem reposto um
subsídio mas podem acabar por perdê-lo com o agravamento fiscal.
O ministro das
Finanças, Vítor Gaspar, anuncia neste momento um agravamento brutal da fatura
do IRS, um dos maiores aumentos de impostos em Portugal. O número de
escalões vai encolher para cinco e a taxa máxima ultrapassará 50%. Esperam-se
consequências para a generalidade dos portugueses que pagam IRS.
Além do novo
desenho da tabela geral do IRS, o Governo vai também aplicar uma sobretaxa de
imposto de 4%. As duas medidas vão servir para compensar o aumento da Taxa
Social Única, a solução que foi abandonada na sequência da chuva de críticas de
todos os quadrantes da sociedade, mas também para ajudar a levar o défice até
4,5% no próximo ano.
Estas mexidas vão
aumentar a taxa média efetiva de IRS dos atuais 9,8% para 13,2%, o que
significa que o agravamento da taxa média é de 34,6%.
No caso dos
funcionários públicos será reposto um dos subsídios, enquanto aos pensionistas
e reformados será devolvido um pouco mais do que uma desta prestação. O
dinheiro reposto será depois retirado via IRS. O saldo final deverá significar
que trabalhadores do Estado e pensionistas ficarão sem dois subsídios e quem
trabalha no setor privado perderá cerca de um. A graduação final em cada caso
dependerá do nível de rendimento da cada família e do desenho das diferentes medidas.
Uma certeza existe.
O agravamento fiscal será superior à simples compensação da solução TSU embora,
convenha recordar, que a mexida na TSU trazia associada também alterações ao
nível do IRS. Este imposto é o mais penalizado neste novo pacote de Vítor
Gaspar mas não é o único a ter agravamentos.
No que toca ao
património, vão subir os impostos sobre os imóveis de alto rendimento (com
valor patrimonial tributário acima de um milhão de euros) a começar a aplicar
já este ano, assim como vai aumentar a tributação de outros bens de luxo
(carros de alta cilindrada e barcos de recreio), do tabaco e das transações
financeiras.
No que toca à taxa
liberatória que incide sobre os dividendos, mas também sobre os juros das
poupanças dos portugueses guardadas, por exemplo, em contas a prazo ficará,
como já tinha sido anunciado, nos 26,5% (a tocar as taxas máximas aplicadas na
União Europeia).
Carga fiscal subiu
mais para a classe média
Ana Sofia Santos
Estudo da Deloitte,
que compara anos de 2000 e 2012, mostra que impostos aumentaram, sobretudo, para
quem ganha menos.
A classe média foi
a mais fustigada com aumentos de impostos, nos últimos 12 anos. Segundo um
estudo da Deloitte, entre 2000 e 2012, um casal, ambos trabalhadores, com um
rendimento anual bruto de €35 mil passou de uma carga fiscal de 5,87% para
12,03%.
Um solteiro que
ganhasse €17500 era tributado em 1,68%, quando este ano lhe são exigidos
10,64%. Tendo em conta cenários semelhantes (as mesmas despesas de saúde, por
exemplo), um casal com €70 mil brutos pagava 20,43% e agora 23,46%, enquanto um
solteiro neste patamar de rendimento manteve uma taxa de cerca de 30%.
"Continua a
não haver equidade", diz Bettencourt Picanço
Carolina Reis -
Expresso
Para o sindicalista,
as medidas acabadas de anunciar por Vitor Gaspar são preocupantes para os
trabalhadores.
Bettencourt
Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, disse ao Expresso que
considera que o Governo não seguiu a indicação do Tribunal Constitucional de
que deveria haver maior equidade entre funcionários do setor público e do
privado.
"Continua a
não haver equidade, porque os trabalhadores da Função Pública perdem um
subsídio e não estão isentos da sobretaxa de IRS".
Para o
sindicalista, as medidas acabadas de anunciar por Vitor Gaspar são preocupantes
para os trabalhadores. "Não conseguimos perceber como vai ser feita a
devolução de um subsídio para os funcionários públicos", salienta.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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