Silêncio de Eduardo dos Santos considerado pela oposição angolana...

 

 

... como "grave violação" da Constituição

 

NME – HB - Luso

 

Luanda, 15 out (Lusa) - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, assistiu hoje em Luanda à abertura do novo ano legislativo mas não discursou, o que motivou a acusação dos partidos de oposição de "grave violação" do artigo 118 da Constituição.

 

José Eduardo dos Santos em carta endereçada sexta-feira ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, informou que não iria proferir qualquer mensagem sobre o Estado da Nação, tendo em conta que a 26 de setembro na sua investidura dirigiu uma mensagem ao país sobre as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país.

 

"Proferir outro discurso sobre esse tema seria fazer as mesmas afirmações por outras palavras", considerou o Chefe de Estado angolano.

 

Em declarações à Agência Lusa, o deputado da bancada parlamentar da UNITA Adalberto da Costa Júnior disse que a oposição "fez de tudo para sugerir que não se fizesse este vazio" mas a sua reclamação não foi ouvida.

 

"Nós esta manhã dirigimos ao presidente da Assembleia Nacional uma carta antes de qualquer ordem de trabalho para podermos tentar pelo menos corrigir aquilo que determinou uma violação, que entendemos muito grave à própria Constituição", disse Adalberto da Costa Júnior.

 

Segundo o deputado, o artigo 118 da Constituição é claro e não determina vontade de cumprir ou não. "Lamentavelmente hoje tivemos aqui um Presidente da República, que deu um exemplo muito negativo".

 

Para o deputado do maior partido da oposição em Angola, com 32 assentos parlamentares, o país estava expectante, numa altura em que a população enfrenta "sérios problemas" como a falta de água, de luz, índices altos de violência.

 

Adalberto da Costa Júnior disse ainda que o discurso proferido pelo presidente do parlamento angolano não substituiu o que deveria ter sido feito por José Eduardo dos Santos.

 

Por sua vez, o deputado e vice-presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), André Mendes de Carvalho "Miau", considerou igualmente uma violação à Constituição o incumprimento do artigo 118.

 

"Se há um local onde ele poderia não ter discursado foi na tomada de posse, mas aqui está obrigado a discursar. Ao não ter discursado não só é uma violação à Constituição, mas também um momento triste desta cerimónia", lamentou o político de oposição.

 

Relativamente ao discurso do presidente da Assembleia Nacional André Mendes de Carvalho "Miau" destacou a mensagem de conciliação, no sentido de um trabalho conjunto "em prol do povo angolano".

 

"Foi o aspeto positivo", sublinhou o vice-presidente da CASA-CE a terceira força política de Angola, com seis assentos parlamentares.

 

Na sua intervenção, Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que nesta terceira legislatura "que se inicia sob signo de coesão nacional", os deputados estarão empenhados "num diálogo permanente e verdadeiro" entre todas as forças políticas representadas no parlamento angolano "a bem da Nação".