UMA VELHA PREOCUPAÇÃO DE ÁFRICA

 

Filomeno Manaças – Jornal de Angola, opinião, em A Palavra ao Diretor

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana esteve reunido na capital etíope para discutir uma velha questão que preocupa o continente. A segurança e a estabilidade política são indispensáveis a qualquer tipo de progresso que se pretenda alcançar.

Os países africanos tiveram diferentes percursos na luta pela conquista das suas independências. Umas foram mais duras do que outras e levaram mais tempo. Mas adquirida a soberania política novos desafios se colocaram à sua preservação. O continente não escapou às influências da Guerra-Fria e às tramas do poder colonial e vimos como líderes pouco esclarecidos tomaram o poder pela via de golpes militares para instaurar regimes repressivos que depois também terminaram mal.

A sucessão de situações de instabilidade levou África a ser considerada como o continente dos golpes de Estado, rivalizando nesse aspecto com alguns países da América Latina. Essa a forma eleita para afastar os opositores do poder e o resultado era invariavelmente com fins trágicos e sangrentos.

A dado momento, os ventos da democracia sopraram mais forte e, apesar disso, ainda vamos assistindo nalguns países ao assalto ao poder através das armas. Guiné-Bissau e Mali são os exemplos mais recentes, ainda que possam ser considerados marginais tendo em conta a cultura de eleições democráticas que ganha terreno como fórmula para legitimar a conquista do poder. África abraçou novos valores e, cumprida a missão histórica para a qual foi criada, a Organização de Unidade Africana deu lugar à União Africana: fiel depositária e defensora de princípios como democracia, estado de direito, defesa dos direitos humanos, boa governação, desenvolvimento económico sustentado, valorização da mulher, entre outros.

Quem faz recurso aos golpes para se alcandorar ao poder é ostracizado e perde voz na UA. Por isso o Mali foi suspenso da organização e agora que tem a situação minimamente regularizada a suspensão foi levantada. A Guiné-Bissau não pode esperar tratamento diferente enquanto o poder político estiver de modo ilegítimo nas mãos de militares.

O continente quer fazer progressos em matéria de segurança e estabilidade e a maior parte dos seus líderes entende que é crucial caminhar-se nessa direcção de maneira firme e acelerada. É condição sine qua nom para se poder falar de outros objectivos, é condição insubstituível no âmbito de uma visão estratégia de longo prazo para alterar o actual statu quo numa altura em que novos desafios se perfilam no horizonte, exemplificados pelas situações que ocorrem na Somália e afectam o Quénia, pela instabilidade no Mali e pelo eclodir da violência de cariz étnico-religioso na Nigéria.

A construção de uma nova África da era pós-independência exige o reforço da cooperação multilateral no campo da segurança e estabilidade.

Só foi possível à Europa atingir o desenvolvimento que hoje patenteia porque entendeu que cuidar da segurança e da estabilidade comum - e aqui o termo comum é extensivo no que aos seus múltiplos interesses diz respeito -, era o pilar fundamental para se refazer das cinzas das diferentes confrontações bélicas que a assolaram, de que a II Guerra Mundial foi das mais atrozes. O cumprimento dessa premissa permitiu criar as condições para o lançamento de iniciativas institucionais noutras áreas da vida económica, social e política dos seus países-membros, que hoje constituem um verdadeiro património partilhado.

Angola, no âmbito da Comunidade Económica da África Austral (SADC) e da Comunidade dos Estados da África Central (CEEAC) procura, em conjunto com os demais países, fazer a sua parte. Uma África cada vez mais forte é indispensável para poder ter uma opinião de prestígio no quadro da existência de uma Organização das Nações Unidas reformada, ajustada às alterações que o mundo sofreu ao longo de quase sete décadas desde o fim da II Guerra Mundial.