Cabo Verde prepara
nova Lei de Estrangeiros
16 de Novembro de
2012, 16:27
Cidade da Praia, 16
nov (Lusa) - O Governo de Cabo Verde está a ultimar uma nova Lei de
Estrangeiros, que irá estabelecer o quadro de instalação de imigrantes no
arquipélago, revelou hoje a ministra-adjunta e da Saúde cabo-verdiana.
"Está em
preparação a nova lei de estrangeiros, onde estabelecemos o quadro da
instalação dos estrangeiros, porque queremos estabelecer regras, exercer a
soberania neste domínio e dizer o que é ou não permitido para que a navegação
seja orientada", disse Cristina Fontes Lima, sem adiantar pormenores.
Sem dados oficiais
fiáveis, face à livre circulação existente no espaço da Comunidade Económica
dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e à imigração ilegal, estimativas
apontam para que cerca de três por cento da população do arquipélago - cerca de
15 mil entre os quase meio milhão de habitantes -, seja estrangeira.
Segundo a ministra,
citada pela agência Inforpress, o Governo cabo-verdiano não quer que os
imigrantes estejam ilegais no país, sem segurança social e sem contar para as
estatísticas, por exemplo, da Educação e da Saúde.
"Temos de pôr
ordem nesta matéria. Estamos a estabelecer regras, a aprovar uma nova Lei de
Estrangeiros e a trabalhar com a CEDEAO para garantir a livre circulação,
permitindo também saber como gerir os fluxos em consonância com os interesses
nacionais", indicou.
JSD //JMR.
Lusofonia tem todas
as razões para celebrar José Saramago, diz poeta e escritor cabo-verdiano
17 de Novembro de
2012, 15:17
Cidade da Praia, 17
nov (Lusa) - O mundo lusófono, e o cabo-verdiano, em particular, tem todas as
razões para celebrar os 90 anos do nascimento de José Saramago, por este
escritor ter elevado a Língua Portuguesa a nível internacional, diz o artista
Abraão Vicente.
O pintor,
fotógrafo, escritor e cronista cabo-verdiano Abraão Vicente, que organizou,
sexta-feira à noite, uma tertúlia numa livraria da Cidade da Praia destinada a
celebrar os 90 anos do único Nobel da Literatura do mundo lusófono (1998),
falecido a 18 de junho de 2010, diz que, "para os cabo-verdianos, faz todo
o sentido celebrar o homem que nos abriu o mundo, que nos abriu a possibilidade
de ser produtores de palavras, não só para os 500 mil habitantes que falam
crioulo (Cabo Verde), mas também para o mundo", disse.
"Não só por
ser um grande admirador da sua literatura, mas de facto, gostando ou não dele,
foi um homem que pegou no Português e disse que é uma língua que se pode
comunicar a língua e nível internacional. Temos todas as razões do Mundo para
celebrar Saramago", acrescentou.
Na tertúlia, que
decorreu na livraria Nhô Eugénio, na Cidade da Praia, vários poetas, escritores
e jornalistas cabo-verdianos, como Abraão Vicente, Daniel Medina, Péricles
Barros e Marilene Pereira leram textos, frases, poemas e histórias de Saramago,
pelo meio de garrafas de vinho tinto português.
A iniciativa partiu
do que responde desta forma a um convite feito recentemente em Lisboa pela viúva
do escritor, Pilar del Rio, depois o também deputado ter apresentado o seu mais
recente livro "Traços Rosa Choque", a lançar em Cabo Verde em dezembro.
"Cabo Verde
tem um grande património, que é a Língua Portuguesa, e Saramago foi quem nos
colocou, a nós, os falantes, no mais alto patamar. É o Nobel da Literatura e
não há nenhuma razão para não celebrarmos o homem que nos abre mercados, que
nos dá a possibilidade de comunicar na nossa língua com o mundo", realçou.
"Com Saramago,
temos mercado no Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe,
Timor-Leste e Portugal", concluiu Abraão Vicente.
JSD. // RJP.
Oito anos e meio de
prisão efetiva para homem que tentou matar magistrado cabo-verdiano
17 de Novembro de
2012, 16:56
Cidade da Praia, 17
nov (Lusa) - O tribunal da Comarca da Cidade da Praia condenou a oito anos e
meio de prisão efetiva o autor de uma tentativa de homicídio de um magistrado
cabo-verdiano em julho de 2011.
Segundo a imprensa
cabo-verdiana de hoje, Charles Eusébio Pereira, ex-membro da Legião Francesa,
que passou por vários cenários de guerra em África, foi ainda condenado por
posse de arma de fogo regulamentada, além de ter de pagar uma indemnização de
350 mil escudos (3.170 euros) ao juiz Faustino Monteiro.
No entanto, Charles
Pereira, que foi preso preventivamente na Cadeia de São Marinho poucos dias
depois do incidente, vai recorrer da sentença, após negar a autoria do suposto
crime durante o julgamento.
Faustino Monteiro,
juiz criminal da Comarca da Cidade da Praia, foi atingido em julho de 2011 com
um tiro por um homem encapuçado que fez ainda outro disparo e que se pôs depois
em fuga.
Um dos tiros
atingiu o juiz numa mão e o outro um automóvel estacionado próximo do Hospital
Agostinho Neto, na capital de Cabo Verde, fazendo partir os vidros.
Na altura do
incidente, Faustino Monteiro estava ligado, como juiz, às ações policiais de
então que levaram à apreensão de uma quantidade importante de droga e de armas
de pequeno calibre nalgumas zonas da Achada de Santo António, na Cidade da
Praia.
JSD // ROC.
Jovens empresários
querem melhoria do "ambiente de negócios" em Cabo Verde
18 de Novembro de
2012, 14:05
Cidade da Praia, 18
nov (Lusa) - O Governo de Cabo Verde e a Associação de Jovens Empresários
Cabo-Verdianos (AJEC) vão estudar a possibilidade de assinar um pacto para
melhorar o "ambiente de negócios" no país e aumentar a
competitividade económica.
A informação foi
adiantada no sábado à noite à agência Lusa pelo primeiro-ministro
cabo-verdiano, José Maria Neves, e pelo presidente da AJEC, Paulino Dias, no
final de uma "reunião de alto nível" sobre empreendedorismo que
envolveu também seis ministros, representantes universitários e empresariais,
inclusive da empresa portuguesa Magensinus - Escola de Negócios e Tecnologias,
e figuras da sociedade civil.
"A AJEC irá
elaborar um conjunto de propostas para assinar um pacto com o Governo em
relação a mudanças a introduzir no ambiente de negócios, no apoio às micro,
pequenas e médias empresas e às empresas criadas por jovens, para podermos
acelerar o crescimento da economia e a geração de emprego", disse José
Maria Neves.
A ideia, segundo o
chefe do executivo, é acelerar as reformas para que o arquipélago, atualmente
no 122.º lugar do ranking do "Doing Business", possa chegar ao 'top
50' dentro de dois a três anos, contanto, para tal, com o apoio do setor
privado.
"Queremos
estabelecer uma forte relação, assinar um convénio e continuar o diálogo, para
realizarmos reformas conjuntamente para que Cabo Verde possa, em dois três
anos, chegar ao 'top 50' no 'Doing Business' e melhorar significativamente a
competitividade da economia", acrescentou o primeiro-ministro cabo-verdiano.
Negando que tal
possa constituir uma "utopia", José Maria Neves disse acreditar que
as metas são possíveis e alegou que o Governo, no quadro do Programa Mudar para
Competir, tem em curso um conjunto de medidas para melhorar o ambiente de
negócios e subir no 'ranking' de competitividade.
Questionado pela
Lusa sobre as críticas dos empresários, que acusam o Governo de ser muito
teórico e de, depois, na prática, nada concretizar, José Maria Neves
refutou-as, lembrando, por exemplo, que Cabo Verde, há poucos anos, nem sequer
era avaliado no ranking do "Doing Business" e da competitividade.
"As pessoas
são extremamente severas. Cabo Verde não era, até há uns anos atrás, sequer
avaliado nos dois rankings. Hoje, graças às reformas, Cabo Verde já entrou no
ranking. Em 2010/11 estivemos no 'top 10' em termos dos países reformadores, no
quadro do 'Doing Business'", sustentou.
Paulino Dias, por
seu lado, sublinhou à Lusa que as principais dificuldades sentidas pelas
empresas privadas passam sobretudo pelo acesso ao crédito, "um dos
principais constrangimentos", bem como ao "elevado
custo/contexto" - transporte inter-ilhas, infraestruturas, comunicação,
energia e água.
Manifestando
disponibilidade para dialogar e assinar o pacto, o responsável pediu ao Governo
a revisão da legislação laboral, medidas orientadas para o fortalecimento das
micro, pequenas e médias empresas, a definição e implementação de políticas
para incentivar a internacionalização das empresas e a promoção do
empreendedorismo no ensino.
JSD // ROC.
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