Países do Sudeste Asiático adotam declaração de direitos humanos apesar das críticas

 

RCR – GC - Lusa

 

Phnom Penh, Camboja, 18 nov (Lusa) - Os dez líderes da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) adotaram hoje uma declaração de direitos humanos, apesar das críticas de alguns países e da Organização das Nações Unidas que apontam lacunas ao texto.

 

Os líderes da ASEAN, um grupo de países que inclui democracias liberais e estados autoritários, assinaram o documento hoje na capital cambojana, onde se reuniram para a sua cimeira anual.

 

A declaração, não vinculativa, apela ao fim da tortura, das prisões arbitrárias e de outras violações dos direitos humanos, que preocupam os ativistas do Sudeste asiático que descrevem estes países como “um clube de ditadores”.

 

Os diplomatas da ASEAN consideram que a declaração é um marco para a região, apesar das suas imperfeições e consideram que vai ajudar a fazer reformas democráticas em países com Myanmar.

 

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, considerou esta semana na Indonésia, que o conteúdo do texto era insuficiente e instou os países a melhorar a declaração.

 

Também antes da cimeira, organizações não governamentais, entre as quais a Federação Internacional de Direitos Humanos, Human Rights Watch e Amnistia Internacional, pediram à ASEAN que adiasse a aprovação da declaração, argumentando que esta não cumpre os requisitos internacionais.

 

Este bloco regional, criado em 1967, integra países como os comunistas Vietname e Laos, o sultanato do Brunei e a democracias autoritárias como o Camboja e Singapura.

 

Também pertencem à ASEAN, Myanmar (Birmânia), ex-regime militar em processo de reformas, Indonésia, Filipinas, Malásia e Tailândia.