quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Portugal: Estivadores prolongam greve, Governo decreta serviços mínimos

 


Paulo Miguel Madeira, Félix Ribeiro
 
A greve nos portos foi prolongada até 5 de Dezembro e o Governo decretou unilateralmente os serviços mínimos nos portos de Lisboa e Setúbal durante a paralisação que decorre até dia 28 deste mês.
 
O Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul de Portugal apresentou na quinta-feira um novo pré-aviso de greve, que prolonga por mais uma semana (até 5 de Dezembro) uma paralisação que estava marcada até 28 de Novembro, segundo noticia o Diário Económico.

O conflito, que decorre da nova legislação laboral que o Governo pretende aplicar neste sector, está a subir de tom. Prova disso é o facto de, desta vez, os operadores portuários e os estivadores não terem chegado a acordo sobre os serviços mínimos para o período de greve que vai até dia 28.

Assim, o Governo fixou os serviços mínimos através de requisição administrativa, “em linha com o que tinha sido acordado entre operadores e sindicatos a 26 de Outubro” para uma paralisação anterior, segundo um comunicado enviado pelo Ministério da Economia à rádio TSF.

Assim, os serviços mínimos garantem até dia 28 as operações que envolvam “medicamentos ou artigos de consumo hospitalar” e o transporte de “géneros alimentícios, produtos deterioráveis ou componentes sobressalentes para equipamentos de primeira necessidade” para as regiões autónomas, segundo aquele comunicado, citado no site da TSF.

Será também obrigatório assegurar “a carga e descarga, nos termos da lei, de animais vivos, mercadorias deterioráveis e bens considerados essenciais à economia nacional”, e também “a movimentação de cargas destinadas à exportação”.

O acordo para os serviços mínimos que tinha sido atingido a 26 de Outubro foi denunciado na terça-feira pelos operadores dos portos sem ter sido “apresentada nenhuma proposta” aos sindicatos. E o primeiro-ministro terá afirmado que até já havia acordo, segundo disse ontem ao PÚBLICO Vítor Dias.

“Com o povo na rua, sem que estivesse a haver negociações? Não consigo entender”, concluiu o mesmo sindicalista, sublinhando que o Governo ainda não se mostrou disponível para negociar directamente com os trabalhadores dos portos.
 

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