domingo, 4 de novembro de 2012

São Tomé e Príncipe: Governo entrega projecto de OGE no Parlamento em Novembro

 

 
São Tomé – O Governo pretende entregar o projecto do Orçamento Geral do Estado ao Parlamento no dia 15 de Novembro.
 
O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos, à margem do Conselho de Ministros.

Os governantes reuniram-se para introduzir as contribuições consideradas prioritárias, recolhidas nos encontros realizados durante duas semanas pelo Governo nos distritos e na Região Autónoma do Príncipe para preparar o chamado «Orçamento do Cidadão».

Segundo Américo Ramos, essas prioridades relacionam-se com o abastecimento das comunidades com água e energia, melhoria do saneamento do meio e da rede rodoviária.

A elaboração do «Orçamento do Cidadão» foi recebida com desconfiança pelas forças da oposição, por considerá-lo fora de prazo, tendo em conta os prazos legais para a preparação do principal instrumento anual de governação.

Por outro lado, o Executivo recebeu atempadamente as propostas provenientes do poder local. Além disso, há dificuldades com a transferência de verbas na execução orçamental do corrente ano.

Os partidos da oposição já afirmaram que não vão aceitar qualquer tipo de pressão, de acordo com a leitura que fazem da iniciativa. A aprovação ou não do orçamento dependerá da sua qualidade, garantem.

Para vários observadores e analistas, o debate sobre o orçamento vai ser aceso. Note-se que o Governo ainda não prestou contas na Assembleia Nacional.

(c) PNN Portuguese News Network
 

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