Visto de fora,
Portugal é moderadamente corrupto
Pedro Crisóstomo - Público
Portugal caiu para
o 33.º lugar no Índice de Percepção da Corrupção. Está pior do que há dez anos.
As promessas e as
medidas de combate à corrupção não chegaram para, numa década, mudar a imagem
que os investidores e os observadores internacionais têm do país, em termos de
corrupção. Portugal está no 33.º lugar (em 176 países) no Índice de Percepção
da Corrupção, ocupando, tal como há dez anos, uma posição relativa no ranking
mundial que é divulgado nesta quarta-feira pela organização não-governamental
Transparência Internacional (IT).
Em 2012, Portugal
caiu um lugar em relação ao ano passado. De fora, é visto como um país moderadamente
corrupto, ao lado do Butão e de Porto Rico. Em 2002, estava melhor, em 25.º
lugar (num ranking com uma metodologia diferente) e com um peso também relativo
a nível global.
Continua hoje
distante dos países classificados como altamente corruptos (Somália, Coreia do
Norte e Afeganistão). Continua perto dos mais transparentes (Dinamarca,
Finlândia e Nova Zelândia). O problema é que “estabilizou no lugar dos piores
da Europa” – preocupação sublinhada por Paulo Morais, correspondente da IT em
Portugal, que nota o baixo desempenho a nível europeu.
Entre os países da
União Europeia, Portugal está na 15.ª posição: melhor do que Itália e Grécia,
mas atrás da Irlanda, Chipre e Espanha. Todos estão sob forte pressão da crise
das dívidas, mas o ponto comum que os liga nesta fotografia é a percepção
negativa que o exterior tem deles, o que se traduz num fraco desempenho no
retrato europeu no ranking.
O índice é
calculado em função de uma pontuação atribuída a cada país de acordo com a
combinação de 13 indicadores (o número varia de país para país e a avaliação é
sempre feita por instituições externas, como o Banco Mundial ou o Fórum
Económico Mundial). A escala de pontuações – até aqui de zero a dez – passou de
zero (percepção de que um país é altamente corrupto) a 100 (percepção máxima de
transparência). Portugal tem uma pontuação de 63, ficando fora dos dois terços
de países com uma pontuação abaixo de 50.
Transferência de
dinheiros públicos
Em períodos agudos de crise, como o que Portugal enfrenta, são precisas medidas “para acautelar os perigos de corrupção”, defende Paulo Morais, que, como vice-presidente da Transparência e Integridade, deixa um alerta e um apelo. “Este é um momento difícil, em que os grandes tubarões se aproveitam das instituições e das pessoas. E quer a opinião pública, quer as entidades sociais têm de ser militantes neste combate”.
A sucessão de casos
de suspeitas de corrupção na última década, diz ao PÚBLICO, fala por si.
“Chegámos onde chegámos porque as finanças públicas entraram numa situação de
pré-bancarrota, porque durante anos grupos económicos [estiveram envolvidos em
casos] de corrupção: o BPN, o BPP, os submarinos, todos são, sem excepção,
episódios de transferência de dinheiros públicos para grupos privados”.
Com a supervisão da
troika, ficou selado o compromisso de serem realizadas reformas em áreas que
Governo, a Comissão Europeia, o BCE e o FMI consideram estratégicas. Mas “há
matérias susceptíveis” de movimentar interesses menos claros, denuncia Paulo
Morais, citando exemplos das renegociações renegociação das parcerias
público-privadas (PPP) e das privatizações.
O Governo, qualquer
que ele seja, diz, deve aumentar a transparência, “o que é muito fácil para a
administração pública”, promover a simplificação legislativa e ser exigente no
funcionamento da justiça.
Nesta matéria, ao
cidadão comum o papel é limitado. “Não tem meios para acabar com a corrupção
(deve procurar ser sério na sua própria vida…), mas pode ser militante na
vigilância de quem é corrupto”. Por isso defende a censura social nesses casos
– “uma capacidade de censura tão grande com se [os corruptos] estivessem dentro
da cadeia”.
JUSTIÇA ESTÁ
REFÉM DAS MAFIAS OU SÃO AS MAFIAS REFÉNS DA JUSTIÇA? – opinião PG
A pergunta em subtítulo
é pertinente, ao menos para os cidadãos comuns, para aqueles que vêem os políticos
e as mafias acumularem fortunas ou mostrarem posses materiais e financeiras que
decerto nem sonhavam conseguir antes de enveredarem pela profissionalização da
política. A par disso deparamos com a enorme incapacidade da Justiça em conseguir
demonstrar com clareza a razão porque aqueles que enriquecem e beneficiam das
mais após terem sido ministros, deputados ou qualquer outro cargo nos poderes
decisórios e, regra geral, governativos ou de índole de aparelhos político-partidários.
Flagrante, flagrante temos assim o Partido Socialista (PS) e o Partido Social
Democrata (PSD), igualmente vimos os cavaquistas apontados de que por isso
dominam e estão na mó de cima… E a verdade é que os vimos. Mas isso não impediu
o facto de Cavaco ser atualmente Presidente da República depois de ter sido
primeiro-ministro durante mais de dez anos… Mas também corre que Cavaco é
honesto. Pois será. Tudo que tem em barda é à força de trabalho exaustivo. Muito
trabalho.
Nisso o partido CDS
de Portas também arrasta as suas “sombras”…
Muitos outros, que
não Cavaco, nos suscitam interesse e admiração pelo modo como enriqueceram. Dias
Loureiro, por exemplo, um dito cavaquista. E outros. E outros. Alguns até com a
barriga encostada na barra do tribunal sem que grandes ou nenhumas consequências
daí advenham. Para eles tem havido sempre fugas para a frente, caso de
Isaltino, que nos “alçapões” das leis cozinhadas no Parlamento encontram remédio
santo para serem ilibados ou nem sequer ficarem a contas com a justiça. A tal
justiça sobre quem muitos perguntam se está refém das mafias ou se são as
mafias que estão reféns da justiça. Portugal deve considerar a primeira hipótese
sem esquecer a equação da segunda, não vá o diabo tecê-las.
Verdade é que “eles” vivem à grande graças a terem enveredado pela política, por serem ou terem sido deputados, por terem sido governantes, por estarem dentro ou próximos dos aparelhos político-partidários. Tudo indica que no futuro será pior. Muito pior, porque a corrupção tende a aumentar, segundo estudos publicados. E assim Portugal deixará de ser “moderadamente” corrupto para se comparar aos do topo na corrupção. Se é que não está já lá mas ainda não foi comprovado pelos iluminados estudiosos. (Redação PG)
Verdade é que “eles” vivem à grande graças a terem enveredado pela política, por serem ou terem sido deputados, por terem sido governantes, por estarem dentro ou próximos dos aparelhos político-partidários. Tudo indica que no futuro será pior. Muito pior, porque a corrupção tende a aumentar, segundo estudos publicados. E assim Portugal deixará de ser “moderadamente” corrupto para se comparar aos do topo na corrupção. Se é que não está já lá mas ainda não foi comprovado pelos iluminados estudiosos. (Redação PG)
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