Novo presidente da
comissão eleitoral da Guiné-Bissau tomou posse
13 de Dezembro de
2012, 15:45
Bissau, 13 dez
(Lusa) - O novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da
Guiné-Bissau, Rui Nené, tomou hoje posse, apesar da polémica suscitada por um
conjunto de pequenos partidos que questionam a sua nomeação para o cargo.
Em declarações aos
jornalistas momentos após ter sido empossado pelo presidente do parlamento, Rui
Nené disse ser normal a contestação de que tem sido alvo por parte de os
partidos signatários de Pacto de transição.
"A crítica em
democracia é normal, desde que seja bem fundamentada", observou Rui Nené,
que a partir de hoje substituiu formalmente Desejado Lima da Costa como
presidente da CNE. Lima da Costa faleceu recentemente em Portugal, vítima de
doença.
Os partidos que
contestam a nomeação de Rui Nené depositaram na quarta-feira no Supremo
Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de impugnação da eleição do juiz para o
cargo de presidente da CNE.
Para o grupo,
constituído por partidos que apoiam o Governo de transição, formado na
sequencia do golpe de Estado de 12 de abril, a eleição de Rui Nené, decidida no
Parlamento, "não obedeceu aos critérios plasmados no pacto de transição e
nem ao acordo politico que regem o período de transição", em curso na
Guiné-Bissau.
Rui Nené minimiza
as críticas à sua nomeação, lembrando ser um magistrado de carreira e quadro
sénior do STJ, pelo que toda sua ação enquanto presidente da CNE será
desenvolvida no respeito à lei.
O novo presidente
da CNE diz que já pediu a suspensão de mandato enquanto juiz conselheiro do STJ
e consequentemente não ira ocupar o cargo de vice-presidente do órgão para o
qual foi eleito pelos seus pares no mesmo dia em que foi indigitado presidente
da comissão eleitoral.
O presidente do
Parlamento, Ibraima Sory Djaló afirmou, por seu lado, que a eleição de Rui Nené
para presidente da CNE "obedeceu aos critérios legais" e que este irá
substituir Lima da Costa e "prosseguir com o excelente trabalho"
desenvolvido pelo defunto presidente do organismo eleitoral.
MB //JMR.
Lusa/Fim
Missão conjunta da
comunidade internacional na Guiné-Bissau entre 16 e 21 deste mês
13 de Dezembro de
2012, 17:29
Bissau, 13 dez
(Lusa) - Uma missão de representantes de várias organizações internacionais vai
estar na Guiné-Bissau entre 16 e 21 deste mês para se inteirar da situação do
país, disse hoje Ovídeo Pequeno, representante da União Africana (UA).
Representante
permanente da UA na capital guineense, Ovídeo Pequeno falava aos jornalistas à
saída de uma audiência com o procurador-geral da Guiné-Bissau, Abdu Mané, a
quem, disse, foi informar da chegada e dos objetivos da missão.
De acordo com o
diplomata de origem santomense, a missão, liderada pela União Africana, será
integrada por representantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
(CPLP), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União
Africana, União Europeia e Nações Unidas.
De acordo com
Ovídeo Pequeno, a decisão da deslocação da missão à Guiné-Bissau foi tomada
numa reunião realizada no princípio deste mês em Adis-Abeba, sede da União
Africana.
"A missão vem
ver com as autoridades de transição, com a sociedade civil, com o povo em
geral, com os movimentos sociais do país, as possibilidades de se ter uma
dinâmica local sobre aquilo que se está a passar e apresentar recomendações que
possam servir de base a um trabalho harmonizado da comunidade
internacional", defendeu Pequeno.
Questionado sobre
se terá abordado com o procurador-geral guineense as alegadas denúncias de
abusos dos direitos humanos na Guiné-Bissau, como tem sido referido pela
comunidade internacional, o diplomata da UA disse que não.
"A minha
visita era para conhecer institucionalmente o procurador-geral da Republica e
também falar-lhe da missão", vincou Ovídeo Pequeno, rejeitando a fazer uma
análise à situação atual do país.
"A mim não me
compete fazer uma análise da situação do país, estamos a preparar a vinda da
missão, depois quando ela chegar vai fazer a análise política daquilo que se
está a passar", sublinhou o representante da UA em Bissau.
A Guiné-Bissau é
governada há oito meses por um governo e um Presidente de transição, ambos
designados na sequência de um golpe de Estado militar ocorrido em 12 de abril.
Com exceção da CEDEAO, a quase totalidade da comunidade internacional recusou
reconhece as novas autoridades.
MB //JMR.
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