Guiné-Bissau tem
primeiros juízes formados no país
04 de Dezembro de
2012, 14:06
Bissau, 04 dez
(Lusa) - Os primeiros 14 juízes e magistrados formados na Guiné-Bissau terminam
o curso no próximo dia 21, tendo começado esta semana um segundo curso, de 14 meses,
para outros tantos profissionais.
Kanil Lopes, do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), explicou hoje à Lusa
que estão a terminar o curso sete futuros juízes estagiários e sete
procuradores estagiários, tendo já começado um segundo curso, com uma duração
idêntica.
Para ingressar na
carreira de juiz e magistrado do Ministério Público é obrigatório frequentar o
curso, ministrado nas instalações do Centro Nacional de Formação Judiciária
(CENFOJ) da Guiné-Bissau, uma instituição apoiada pelo PNUD através do Programa
de Fortalecimento do Estado de Direito e Segurança (FORTES), que também
financia os cursos de formação.
Kanil Lopes, perito
nacional do programa FORTES, falava à Lusa no âmbito da cerimónia de
encerramento do primeiro curso de ingresso na carreira de advogados estagiários
e que envolveu 14 formandos.
Na Guiné-Bissau,
basta fazer-se estágio num escritório de advogados para depois se requerer a
inscrição na Ordem, mas de acordo com Kanil Lopes "caminha-se" para
que o ingresso na carreira seja precedido de formação e exame. O curso que hoje
terminou foi feito mediante um acordo com a Ordem dos Advogados da
Guiné-Bissau.
"A ideia no
futuro próximo é a Ordem realizar ações de formação e um exame geral de
ingresso e só é advogado quem fizer a ação e passar no exame final",
disse, acrescentando que o PNUD está disponível para apoiar técnica e
financeiramente.
Julião Vieira
Insumbo, diretor adjunto do CENFOJ, explicou também à Lusa que até agora a
entrada para a magistratura judicial e do Ministério Público era feita sem
exigência de curso, mas apenas através de "concurso documental", e
que os selecionados iam depois para Portugal fazer formação, no Centro de
Estudos Judiciários.
Atualmente a
formação é obrigatória e faz-se em Bissau, embora os formados possam depois ir
para Portugal especializar-se.
"O sistema
caminha para que se faça com advogados o que já se faz com magistrados: exame
escrito e oral, frequência e aproveitamento de curso", disse Julião
Insumbo.
Além dos cursos
para advogados, juízes e delegados do Ministério Público, o PNUD tem apoiado na
Guiné-Bissau ações de formação pontuais. Este ano foram feitas seis ações de
reciclagem no CENFOJ, envolvendo juízes, procuradores, advogados e oficiais de
justiça.
"Tudo se
enquadra no processo de reforma do setor judiciário e na linha da política
nacional para o setor da Justiça, aprovada em 2010", disse Kanil Lopes.
FP // VM.
Barracas que
serviam de escola desabam na Guiné-Bissau e deixam 500 crianças sem aulas
04 de Dezembro de
2012, 16:20
Bissau, 04 dez
(Lusa) - Os alunos da Escola do Ensino Básico Unificado (EBU) "Congresso
de Cassacá", na capital da Guiné-Bissau, estão sem aulas desde
segunda-feira porque as barracas que serviam de salas ruíram no fim de semana.
De acordo com o
professor João Batista, subdiretor da escola, são no total 570 alunos do ensino
básico ao segundo ciclo afetados pela situação, que, disse, já é do
conhecimento do Ministério da Educação.
Devido à escassez
de escolas construídas de forma clássica (uma casa em condições de acomodar
crianças) na Guiné-Bissau os diretores dos estabelecimentos constroem barracas
com colmo e paus, e folhas de zinco como telhado.
Na escola EBU
"Congresso de Cassacá", contou o subdiretor João Batista à Lusa, há
mais de 10 anos que não havia obras de manutenção das barracas.
Corroídas pelo
tempo, no último sábado as barracas caíram, uma situação que deixou os
professores desesperados.
Por ser sábado, dia
em que não há aulas nas escolas públicas guineenses, não existia uma única
criança na escola, frisou o subdiretor da escola.
João Batista disse
que, informado, o Ministério da Educação mandou dizer que talvez para a semana
que vem é que terá meios para reabilitar as barracas. Até lá 85 por cento dos
alunos da escola "Congresso de Cassacá" vão ficar nas suas casas.
"É uma situação
lamentável", referiu o professor João Batista, que espera ter a
solidariedade não só do Governo mas de outras instituições para que os alunos
possam voltar a ter aulas.
Enquanto tal não
acontece, os professores do "Congresso de Cassacá" passam horas a contemplar
as ruínas das barracas e as carteiras que ainda se mantêm nos mesmos sítios
onde os meninas e as meninas vinham apreendendo até à semana passada.
No espaço onde
existiam as barracas hoje apenas se veem os escombros de amontoados de paus,
"krintins" (colmo que serve de parede das salas de aulas), madeira,
carteiras e um velho quadro ainda com parte da lição ensinada aos alunos um dia
antes da queda das barracas.
No momento em que a
Agência Lusa visitava a escola um aluno andava pelos escombros. Volta e meia
parava e copiava para o seu caderno as palavras escritas no velho e decrépito
quadro deixado entre as cadeiras amontoadas.
A associação dos
pais e encarregados dos alunos de escola "Congresso de Cassacá" é que
não vai ficar a ver a situação tal como está. E promete uma "posição
dura" se até a semana que vem não houver uma solução para que as crianças
voltem a ter aulas.
MB // HB
Trabalhadores do
Ministério das Finanças da Guiné-Bissau suspendem greve
04 de Dezembro de
2012, 21:28
Bissau, 04 dez
(Lusa) - A greve dos trabalhadores do Ministério das Finanças da Guiné-Bissau,
que se iniciou na segunda-feira, foi hoje à noite desconvocada, disse o
secretário-geral do Ministério.
Os trabalhadores do
Ministério das Finanças tinham iniciado segunda-feira uma greve de uma semana
reivindicando subsídios em atraso, que segundo o sindicato do setor deviam ter
sido pagos até novembro.
Fonte do Sindicato
dos Trabalhadores do Ministério das Finanças disse à agência Lusa, hoje à
tarde, que uma reunião realizada com o Governo foi inconclusiva, mas já esta
noite o secretário-geral do Ministério, José Lopes, anunciou na televisão
pública que a greve foi levantada.
"A comissão
negocial do sindicato e o Ministério das Finanças chegaram a consenso para suspender
a greve", disse o mesmo responsável, adiantando que o Governo aceitou
"atender" às reivindicações dos trabalhadores.
FP // ARA.
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