A procuradora geral
adjunta do Ministério Público afirma não perceber por que razão o caso BPN não
está julgado.
A procuradora geral adjunta do Ministério Público, Cândida Almeida, disse na segunda-feira, em Gaia, que o caso BPN já devia estar julgado, afirmando desconhecer por que tal ainda não aconteceu.
"Já devia
estar julgado? Já? Porque é que não está julgado? Isso não sei, sei apenas
pelos jornais que, efetivamente, há só duas sessões por semana, outras vezes
não há, outras há interrupções", afirmou Cândida Almeida durante mais uma
sessão do Clube dos Pensadores, em Gaia.
Para a procuradora
e diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que respondia
a uma questão sobre o arrastar do julgamento do caso BPN, a investigação do
caso, relacionado com corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influências,
foi "muito rápida", pois demorou cerca de um ano.
Apelo a uma
intervenção
"Os
julgamentos deviam ser mais rápidos", apontou, defendendo que "tem de
haver uma intervenção" para evitar abusos que permitem protelar decisões
judiciais, por vezes até à prescrição de alguns processos.
Para Cândida Almeida, "o legislador deve permitir o recurso, mas não o abuso do direito, para protelar as decisões".
Sobre corrupção, a
procuradora disse que é um "dever" dos cidadãos colaborar com a
justiça, denunciando. "Por favor ajudem-nos, nós não temos queixas, nós
não temos nenhuma varinha de condão para chegar onde pretendem e dizem que há
corrupção. Se a pessoa sabe deve dizer", defendeu.
A procuradora
frisou que "a lei só permite que haja um testemunho direto", não
atuando com base no "diz-que-disse".
Linha de denúncias
anónimas
A responsável
recordou que foi aberta "uma linha de denúncias anónimas", que, de
qualquer forma, "necessita de uma averiguação preventiva para saber se há
o mínimo de veracidade".
Cândida Almeida
adiantou ainda que desde novembro de 2010 os serviços receberam diuas mil
denúncias. "Nem um por cento se refere a corrupção, refere-se a fraude
fiscal, a maior parte, e a pedidos de ajuda", informou. "Vamos atrás
da corrupção mas ela não vem até nós, ou seja, não é denunciada", concluiu.
A procuradora
adjunta afirmou ainda que os tribunais recebem "400 mil processos"
por ano, mas só se de fala de cerca de 30, que são os "difíceis e
complexos". "Obviamente que está muita coisa mal, sobretudo na
família e nos menores, mas nós estamos a tentar" resolver os problemas,
frisou.
"Se nós
tivéssemos mais meios, poderíamos ser mais eficazes", concluiu.
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