quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Portugal: SEGURO “AMEAÇA” GOVERNO E DECRETA “TEMPO DO PRESIDENTE”

 


PS exigirá eleições se concluir que o atual Governo fica sem condições políticas - Seguro
 
O secretário-geral do PS afirmou hoje que apresentará uma moção de censura e exigirá a realização de eleições antecipadas quando entender que o atual Governo não reúne condições políticas para continuar em funções.
 
António José Seguro assumiu esta posição em entrevista à TVI, depois de confrontado com o teor de uma carta aberta subscrita em primeiro lugar pelo ex-Presidente da República Mário Soares, na qual se defendia a demissão do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, caso o atual Governo não mude de políticas.
 
"Quando o PS entender que este Governo não tem condições para continuar, eu não subscrevo uma carta, apresento uma moção de censura e exijo eleições antecipadas", respondeu António José Seguro.
 
Questionado sobre o motivo por que o PS ainda não pediu a demissão do Governo, Seguro referiu que Portugal se encontra sob assistência financeira externa, mas deixou uma advertência: "Quando, na minha avaliação e no meu critério, considerar que é benéfico para o país a realização de eleições para que os portugueses se pronunciem sobre a escolha de outro Governo, não hesitarei em fazê-lo".
 
Seguro lembrou então que o PS já admitiu apresentar uma moção de censura caso o Governo insistisse em promover alterações à Taxa Social única (TSU).
 
"Há linhas vermelhas que não aceito que sejam ultrapassadas. Quando fizer essa avaliação e quando considerar que não há condições para que o Governo continue, não hesitarei. Mas não faço especulações, porque tenho uma responsabilidade muito grande", disse.
 
Neste contexto, António José Seguro acrescentou que o PS "não é o Bloco de Esquerda nem o PCP".
 
"Tenho uma responsabilidade diferente. Considero que uma crise política é negativa para o país. Devem ser dadas a todos os governos todas as condições e todas as oportunidades para governar, mas este Governo tem vindo a delapidar o consenso político e o consenso social, dando cabo de tudo isso", referiu.
 
Enquanto líder do PS, Seguro disse estar disponível para "esgotar todas as oportunidades que um Governo dispõe para esse efeito".
 
"Mas, se verificar que a continuidade do Governo é mais prejudicial ao país do que a realização de eleições, não hesitarei um segundo: Apresentarei uma moção de censura e exigirei que os portugueses tenham a oportunidade de decidir através do voto uma nova política e um novo Governo", insistiu.
 
A seguir, Seguro ressalvou que não anda à procura de "nenhum pretexto", nem tem "pressa" em relação a uma mudança de Governo.
 
"Quando for primeiro-ministro escolherei o caminho que tenho vindo a defender junto dos portugueses, isto é, rigor e disciplina orçamental com crescimento económico", respondeu.
 
Interrogado se acredita que será primeiro-ministro, o secretário-geral do PS deu a seguinte resposta: "Claro que acredito, caso contrário não estava aqui".
 
Depois, questionado se admite chegar à liderança de um Governo antes de 2015, o secretário-geral do PS respondeu com um "não sei", adiantando ser sua convicção que o PS "está preparado" para assumir responsabilidades governativas.
 
PMF // PGF
 
Seguro diz que este é o tempo do Presidente para aferir constitucionalidade do OE2013
 
O secretário-geral do PS afirmou hoje que "este é o tempo do Presidente da República" para decidir se envia o Orçamento para o Tribunal Constitucional, mas acrescentou que "a seguir virá o tempo dos deputados".
 
Esta posição foi assumida por António José Seguro em entrevista à TVI, hoje à noite, depois de interrogado sobre a posição do PS quanto a um eventual envio do Orçamento do Estado para 2013 para o Tribunal Constitucional.
 
"Eu não vou pressionar o senhor Presidente da República. Este é o tempo do senhor Presidente da República e não vou trocar os tempos. No seu alto critério [o chefe de Estado] decidirá se envia ou não o Orçamento para o Tribunal Constitucional", disse.
 
No entanto, António José Seguro deixou uma advertência sobre o que se poderá passar caso não seja requerida a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento:"A seguir virá o tempo dos deputados".
 
PMF // ARA.
 

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