Deutsche Welle
Termina um ano com
momentos de instabilidade política e social nos cinco Países de Língua Oficial
Portuguesa. Angola foi a votos e a Guiné-Bissau viveu mais um golpe de Estado. Mas
há mais acontecimentos para recordar.
Na despedida de
2012, a DW África recorda os principais acontecimentos que marcaram o ano nos
Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Em Angola, os
eleitores elegeram, pela primeira vez, a 31 de agosto, o Presidente José
Eduardo dos Santos, que dirige o país há 32 anos. As autoridades de Cabo Verde
tentaram melhorar as medidas de segurança no arquipélago. A Guiné-Bissau viu-se
a braços com mais um golpe de Estado, a 12 de abril. O país tem sido dirigido,
desde então, por um governo de transição isolado internacionalmente, apenas
reconhecido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O ano termina com
crispação em Moçambique, face ao impasse no diálogo entre a FRELIMO (Frente de
Libertação de Moçambique), o partido no poder, e a RENAMO (Resistência Nacional
Moçambicana), a principal forca da oposição. Em São Tomé e Príncipe caiu o
executivo. Desde a introdução do multipartidarismo, em 1991, nenhum dos
governos conseguiu chegar ao fim da legislatura.
Angola
A 14 de janeiro dá-se a primeira manifestação do ano contra o regime do Presidente José Eduardo dos Santos. O protesto em Luanda morreu à nascença com a intervenção policial e registo de agressões: “a polícia montou um aparato, estava acompanhada de indivíduos à paisana que chegaram mesmo no sítio onde nós nos estávamos a juntar. Pegaram-me e começaram-me a torturar de imediato”, contou um manifestante à DW África.
Angola
A 14 de janeiro dá-se a primeira manifestação do ano contra o regime do Presidente José Eduardo dos Santos. O protesto em Luanda morreu à nascença com a intervenção policial e registo de agressões: “a polícia montou um aparato, estava acompanhada de indivíduos à paisana que chegaram mesmo no sítio onde nós nos estávamos a juntar. Pegaram-me e começaram-me a torturar de imediato”, contou um manifestante à DW África.
A tensão política e
social agravou-se, tendo o país sido palco de diversas manifestações ao longo
do ano. A maior parte delas foi organizada por jovens, antes das eleições
gerais. A música foi utilizada como meio de protesto contra o regime por vários
rappers, como MCK, Luaty Beirão (Ikonoklasta) e Marshall.
A primeira crise antes das eleições gerais, marcadas para 31 de agosto, foi registada a 24 de janeiro. A oposição em bloco rejeitou a nomeação de Suzana Inglês, membro do MPLA, como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Alguns requisitos, como ser juíza, por exemplo, não foram cumpridos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Após meses de contestação, a oposição angolana viria a aplaudir, a 17 de maio, a decisão do Tribunal Supremo de impugnar a nomeação de Suzana Inglês como presidente da CNE.
A primeira crise antes das eleições gerais, marcadas para 31 de agosto, foi registada a 24 de janeiro. A oposição em bloco rejeitou a nomeação de Suzana Inglês, membro do MPLA, como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Alguns requisitos, como ser juíza, por exemplo, não foram cumpridos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Após meses de contestação, a oposição angolana viria a aplaudir, a 17 de maio, a decisão do Tribunal Supremo de impugnar a nomeação de Suzana Inglês como presidente da CNE.
No dia 31 de
agosto, cerca de nove milhões de eleitores foram chamados às urnas paras as
terceiras eleições da história de Angola. Nos boletins constavam nove formações
políticas. Uma semana depois, a 7 de setembro, foi anunciada a vitória do MPLA
com 71,84% dos votos (nas eleições de 2008 o MPLA tinha conseguido 82%). Número
um da lista, José Eduardo dos Santos foi eleito indiretamente, pela primeira
vez, Presidente de Angola.
A UNITA (1.União Nacional para a Independência Total de Angola) conseguiu 18,66 % dos votos (2008: 10%), enquanto a CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral) concentrou 6% na sua estreia. Os valores da abstenção rondaram os 40%.
A UNITA (1.União Nacional para a Independência Total de Angola) conseguiu 18,66 % dos votos (2008: 10%), enquanto a CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral) concentrou 6% na sua estreia. Os valores da abstenção rondaram os 40%.
Fora do campo
político, os angolanos cantaram vitória nos relvados. A seleção de futebol de
Angola qualificou-se para a Taça das Nações Africanas (CAN 2013) ao vencer por
2-0 o Zimbabué, a 14 de outubro.
Em termos económicos, a 10 de dezembro, o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, lançou na província de Benguela, a primeira pedra para a construção da futura refinaria do Lobito, que produzirá 200 mil barris de petróleo por dia, quando entrar funcionamento.
Já no primeiro semestre tinha entrado em fase de testes a nova fábrica de LNG – gás liquefeito (LNG) – em Soyo, no norte de Angola. O país deverá juntar-se, assim, aos poucos Estados africanos que exportam gás, um negócio multimilionário que deverá diversificar a economia, até agora muito dependente do petróleo.
Cabo Verde
A 3 de janeiro viveu-se a primeira crispação política, com troca de declarações entre o Presidente Jorge Carlos Fonseca (do Movimento para a Democracia) e o primeiro-ministro José Maria Neves (do PAICV, Partido Africano da Independência de Cabo Verde).
Em termos económicos, a 10 de dezembro, o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, lançou na província de Benguela, a primeira pedra para a construção da futura refinaria do Lobito, que produzirá 200 mil barris de petróleo por dia, quando entrar funcionamento.
Já no primeiro semestre tinha entrado em fase de testes a nova fábrica de LNG – gás liquefeito (LNG) – em Soyo, no norte de Angola. O país deverá juntar-se, assim, aos poucos Estados africanos que exportam gás, um negócio multimilionário que deverá diversificar a economia, até agora muito dependente do petróleo.
Cabo Verde
A 3 de janeiro viveu-se a primeira crispação política, com troca de declarações entre o Presidente Jorge Carlos Fonseca (do Movimento para a Democracia) e o primeiro-ministro José Maria Neves (do PAICV, Partido Africano da Independência de Cabo Verde).
O governo anunciou,
a 11 de janeiro, um conjunto de novas medidas para combater a criminalidade e a
insegurança no país, que atingiu níveis consideráveis insustentáveis e
preocupantes, tanto pelas autoridades como pela sociedade civil.
Na justiça, o Supremo Tribunal confirmou, no dia 16 de maio, a prisão preventiva de Veríssmo Pinto, Presidente da Bolsa de Valores. Foi detido por alegado envolvimento no caso de tráfico de droga conhecido como "Lancha Voadora".
Cerca de 280 mil eleitores cabo-verdianos foram chamados a votar nas eleições autárquicas, a 1 de julho. O Movimento para a Democracia (MpD) foi o grande vencedor, ao assegurar sob a sua área de influência 14 das 22 câmaras municipais.
Na justiça, o Supremo Tribunal confirmou, no dia 16 de maio, a prisão preventiva de Veríssmo Pinto, Presidente da Bolsa de Valores. Foi detido por alegado envolvimento no caso de tráfico de droga conhecido como "Lancha Voadora".
Cerca de 280 mil eleitores cabo-verdianos foram chamados a votar nas eleições autárquicas, a 1 de julho. O Movimento para a Democracia (MpD) foi o grande vencedor, ao assegurar sob a sua área de influência 14 das 22 câmaras municipais.
Os Tubarões Azuis
fizeram história a 14 de outubro. A seleção de futebol cabo-verdiana perdeu por
2-1 com os Camarões mas mesmo assim assegurou, pela primeira vez, a
qualificação para o Campeonato Africano das Nações 2013.
Cabo Verde voltou a apertar o cerco de segurança, a 29 de novembro, data em que o Parlamento aprovou, por unanimidade, uma proposta governamental que endurece a legislação contra o terrorismo, aproximando-a dos padrões internacionais.
Guiné-Bissau
O país vestiu-se de luto. A 9 de janeiro faleceu o Presidente da República Malam Bacai Sanha, que se encontrava internado no hospital militar parisiense. Em consequência, foram marcadas eleições presidenciais para 18 de março.
Nove candidatos disputaram o pleito, que decorreu de forma tranquila, embora marcado por pequenas irregularidades. O candidato e até então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), foi o mais votado, sem alcançar todavia maioria qualificada, com 48,97%. Kumba Ialá, do PRS (Partido de Renovação Social), ficou em segundo lugar com 23% dos votos.
Cabo Verde voltou a apertar o cerco de segurança, a 29 de novembro, data em que o Parlamento aprovou, por unanimidade, uma proposta governamental que endurece a legislação contra o terrorismo, aproximando-a dos padrões internacionais.
Guiné-Bissau
O país vestiu-se de luto. A 9 de janeiro faleceu o Presidente da República Malam Bacai Sanha, que se encontrava internado no hospital militar parisiense. Em consequência, foram marcadas eleições presidenciais para 18 de março.
Nove candidatos disputaram o pleito, que decorreu de forma tranquila, embora marcado por pequenas irregularidades. O candidato e até então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), foi o mais votado, sem alcançar todavia maioria qualificada, com 48,97%. Kumba Ialá, do PRS (Partido de Renovação Social), ficou em segundo lugar com 23% dos votos.
A oposição
contestou os resultados eleitorais, alegando a existência de fraudes em todo o
país, e repudiou segunda volta presidencial, entretanto agendada para 29 de
abril. O segundo turno das eleições presidenciais não chegou, contudo, a
realizar-se devido ao golpe de Estado de 12 de abril. Raimundo Pereira, até
então Presidente guineense interino, e Carlos Gomes Júnior, que chefiava o
governo, foram depostos por militares revoltosos.
No dia 20 de abril, Serifo Nhamadjo foi nomeado Presidente de transição. Empossou depois um executivo de transição com o objetivo de dirigir o país até à realização de eleições no prazo de um ano. Todavia as autoridades de transição nunca viriam a ser reconhecidas pela generalidade da comunidade internacional, à exceção da CEDEAO, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.
A 21 de outubro, a violência voltou a Bissau. Pelo menos sete pessoas morreram durante um ataque falhado à Base Aérea de Bissalanca, que abriga uma unidade de elite da Força Aérea guineense conhecida como "Boinas Vermelhas". O governo guineense culpou Portugal de estar por detrás deste ataque. Acusação que foi veementemente negada pelo governo de Lisboa.
A instabilidade política e social trouxe impactos na economia da Guiné-Bissau. A 27 de junho, a DW África noticiou a previsão da queda em 40% da produção da castanha de caju em 2012. A Guiné-Bissau é o quinto maior produtor mundial de castanha de caju, produto com enorme peso no orçamento geral do Estado.
Desde o golpe militar, em abril, o tráfico de droga e o crime organizado aumentaram na Guiné-Bissau, de acordo com um relatório das Nações Unidas, divulgado em dezembro.
No dia 20 de abril, Serifo Nhamadjo foi nomeado Presidente de transição. Empossou depois um executivo de transição com o objetivo de dirigir o país até à realização de eleições no prazo de um ano. Todavia as autoridades de transição nunca viriam a ser reconhecidas pela generalidade da comunidade internacional, à exceção da CEDEAO, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.
A 21 de outubro, a violência voltou a Bissau. Pelo menos sete pessoas morreram durante um ataque falhado à Base Aérea de Bissalanca, que abriga uma unidade de elite da Força Aérea guineense conhecida como "Boinas Vermelhas". O governo guineense culpou Portugal de estar por detrás deste ataque. Acusação que foi veementemente negada pelo governo de Lisboa.
A instabilidade política e social trouxe impactos na economia da Guiné-Bissau. A 27 de junho, a DW África noticiou a previsão da queda em 40% da produção da castanha de caju em 2012. A Guiné-Bissau é o quinto maior produtor mundial de castanha de caju, produto com enorme peso no orçamento geral do Estado.
Desde o golpe militar, em abril, o tráfico de droga e o crime organizado aumentaram na Guiné-Bissau, de acordo com um relatório das Nações Unidas, divulgado em dezembro.
Moçambique
Centenas de famílias de Cateme, no distrito de Moatize, no centro do país, protestaram, a 10 de janeiro, contra a empresa mineira Vale por, alegadamente, as ter transferido para uma zona de difícil acesso a água potável, terra arável e energia elétrica.
Centenas de famílias de Cateme, no distrito de Moatize, no centro do país, protestaram, a 10 de janeiro, contra a empresa mineira Vale por, alegadamente, as ter transferido para uma zona de difícil acesso a água potável, terra arável e energia elétrica.
Estas famílias
denunciaram as precárias condições de vida a que estão sujeitas desde finais de
2009, altura em que foram realojadas naquela região da província de Tete, onde
a qualidade das casas atribuídas – diziam – permite a infiltração da água das
chuvas devido a rachas nas paredes.
As tempestades tropicais Funso e Dando causaram, em janeiro, mais de duas dezenas de vítimas mortais, tendo afetado cerca de 125 mil pessoas, principalmente nas três províncias do sul do país (Maputo, Gaza e Inhambane).
A cidade de Nampula acordou sobressaltada, a 8 de março, quando um intenso tiroteio envolveu a Força de Intervenção Rápida e os antigos guerrilheiros da RENAMO, acantonados na sede deste partido. A polícia relatou a morte de um antigo oficial e ferimentos em três pessoas, sendo dois antigos guerrilheiros daquele que é considerado o maior partido da oposição e ainda um polícia.
As tempestades tropicais Funso e Dando causaram, em janeiro, mais de duas dezenas de vítimas mortais, tendo afetado cerca de 125 mil pessoas, principalmente nas três províncias do sul do país (Maputo, Gaza e Inhambane).
A cidade de Nampula acordou sobressaltada, a 8 de março, quando um intenso tiroteio envolveu a Força de Intervenção Rápida e os antigos guerrilheiros da RENAMO, acantonados na sede deste partido. A polícia relatou a morte de um antigo oficial e ferimentos em três pessoas, sendo dois antigos guerrilheiros daquele que é considerado o maior partido da oposição e ainda um polícia.
Realizou-se no
norte de Moçambique na cidade de Pemba, entre os dias 23 e 28 de setembro, o
décimo congresso da FRELIMO, o partido no poder. No dia 26, o congresso
reconduziu Armando Guebuza, o Chefe de Estado, no cargo de presidente do
partido, para mais cinco anos, com 98,7% de votos.
O congresso da FRELIMO trouxe alterações no seio do executivo. Alguns membros que tinham perdido os seus lugares nos órgãos do partido perderam também os seus postos no governo. No dia 8 de outubro, o Presidente Armando Guebuza, exonerou o primeiro-ministro, Aires Ali. No cargo desde 2010, Ali era tido como um dos favoritos à sucessão de Guebuza na presidência. Alberto Vaquina, que governava a província central de Tete, foi nomeado novo chefe do executivo.
O congresso da FRELIMO trouxe alterações no seio do executivo. Alguns membros que tinham perdido os seus lugares nos órgãos do partido perderam também os seus postos no governo. No dia 8 de outubro, o Presidente Armando Guebuza, exonerou o primeiro-ministro, Aires Ali. No cargo desde 2010, Ali era tido como um dos favoritos à sucessão de Guebuza na presidência. Alberto Vaquina, que governava a província central de Tete, foi nomeado novo chefe do executivo.
Nos dias a seguir
ao vigésimo aniversário da paz em Moçambique (assinalado a 4 de outubro), a
RENAMO adotou uma nova estratégia. O líder do maior partido da oposição, Afonso
Dhlakama, fixou-se nas matas da Gorongosa, a antiga base militar do movimento. Num
discurso inflamado fez crescer a tensão no país e lançou exigências à FRELIMO. Nos
meses seguintes, o diálogo entre as duas forças políticas permanece num
impasse.
A 30 de outubro, Moçambique obteve o estatuto de Estado "transparente" na Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (EITI), depois de um conturbado processo de três anos.
O governo moçambicano declarou, a 6 de novembro, o arquipélago das ilhas Primeiras e Segundas como área marinha protegida, tornando-se a maior reserva costeira de África.
São Tomé e Príncipe
Mais de 40 pessoas foram detidas e presentes ao Ministério Público, a 19 de janeiro, por alegado envolvimento em rede de cultivo, tráfico e consumo de droga.
A 30 de outubro, Moçambique obteve o estatuto de Estado "transparente" na Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (EITI), depois de um conturbado processo de três anos.
O governo moçambicano declarou, a 6 de novembro, o arquipélago das ilhas Primeiras e Segundas como área marinha protegida, tornando-se a maior reserva costeira de África.
São Tomé e Príncipe
Mais de 40 pessoas foram detidas e presentes ao Ministério Público, a 19 de janeiro, por alegado envolvimento em rede de cultivo, tráfico e consumo de droga.
No dia 12 de julho,
em que se comemoraram 37 anos de independência de S. Tomé e Príncipe, a Ilha do
Príncipe foi declarada Reserva da Biosfera, pelo Conselho Internacional
coordenador do Programa Homem e Biosfera da UNESCO (Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Estalou, a 19 de outubro, uma manifestação contra o executivo são-tomense, numa exigência de boa governação. Das ruas, o descontentamento com o governo alastrou-se à Assembleia Nacional, com todos os deputados da oposição a aprovarem, a 28 de novembro, uma moção de censura.
Em sequência, a 4 de dezembro, o Presidente Manuel Pinto da Costa demitiu o XIV Governo constitucional chefiado por Patrice Trovoada, líder do partido Ação Democrática Independente (ADI). Gabriel Arcanjo da Costa foi anunciado o novo primeiro-ministro, a 10 de dezembro. Conta com o apoio de três formações políticas: MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social-Democrata), PCD (Partido da Convergência Democrática) e MDFM/PL (Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal). Após a remodelação, o Presidente da República são-tomense apelou a um "rápido regresso" à normalidade.
Estalou, a 19 de outubro, uma manifestação contra o executivo são-tomense, numa exigência de boa governação. Das ruas, o descontentamento com o governo alastrou-se à Assembleia Nacional, com todos os deputados da oposição a aprovarem, a 28 de novembro, uma moção de censura.
Em sequência, a 4 de dezembro, o Presidente Manuel Pinto da Costa demitiu o XIV Governo constitucional chefiado por Patrice Trovoada, líder do partido Ação Democrática Independente (ADI). Gabriel Arcanjo da Costa foi anunciado o novo primeiro-ministro, a 10 de dezembro. Conta com o apoio de três formações políticas: MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social-Democrata), PCD (Partido da Convergência Democrática) e MDFM/PL (Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal). Após a remodelação, o Presidente da República são-tomense apelou a um "rápido regresso" à normalidade.
Autora: Glória Sousa - Edição: Johannes Beck
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