segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Angola: MPLA DEPURA ESTRUTURAS DE BASE E INTERMÉDIAS




O País (ao)

O afastamento  de Mangovo Tomé, membro do Comité Central, aconteceu há uma semana, na sala de conferências de Simulambuco, arredores da cidade de Cabinda,  enquanto que João António Lineya deverá ser dispensado já amanhã, sábado, da direcção do MPLA, no decurso da conferência extraordinária de balanço e renovação de mandatos a ter lugar  na cidade de Menongue.

 Fontes de OPAÍS  bem posicionadas no MPLA deram conta que, nestas duas províncias, o chamado processo orgânico iniciou-se nas estruturas de bases  tendo resultado numa autêntica “limpeza aos balneários”.

“Foi um processo de renovação e depuração para afastar os militantes que não trabalham”, precisou a fonte.  A actual governadora, Aldina Dalomba, foi submetida ao crivo do voto dos  militantes para  conquistar o lugar de primeira secretária do MPLA em substituição de Mawete João Baptista. 

 Da mesma fonte, OPAÍS soube que, nas conferências provinciais do Namibe, Kuanza-Sul, Zaire e Malange,  não houve eleições  mas  apenas a confirmação dos novos governadores locais, Isaac dos Anjos, Eusébio de Brito,  Johanes André e Norberto dos Santos, para  os cargos  de primeiros secretários.

No Bengo, a conferência extraordinária  do  comité provincial do partido governamental acontece hoje, sexta-feira, em Caxito,  sob a orientação do seu primeiro secretário, João Bernardo de Miranda. 

O conclave será marcado  pela interrupção de mandatos dos membros residentes nos municípios de Icolo e Bengo e da Kissama, que serão incorporados em Luanda, no quadro da nova divisão política administrativa das províncias do Bengo e Luanda.

 O conclave será testemunhado pelo coordenador do grupo de acompanhamento do secretariado do bureau político à província do Bengo, Kundi Pahama.

 O ciclo conferências provinciais de renovação de mandatos do MPLA encerra amanhã com a realização da conferência do  província do Kuando-Kubango.

Realizadas em quase todas as províncias do país, as conferências do MPLA foram antecedidas de assembleias das organizações de base que, em alguns casos, operaram a renovação dos respectivos mandatos. Luanda vive uma situação de excepção, devendo realizar a sua conferência provincial apenas no próximo ano. A fonte que temos vindo a citar precisou que neste momento a grande atenção está voltada para a redefinição dos comités  municipais  no quadro da nova divisão administrativa da capital. Nos próximos dias deverão ter lugar as conferências de Belas, Cacuaco, Quissama, Icolo e Bengo, Cazenga e Viana.  Também aqui são esperadas mudanças significativas na composição das novas estruturas base e intermédias, devendo ser “dispensados” muitos membros dos anteriores comités municipais de Luanda, conforme noticiou já OPAÍS.  Uma outra fonte deste jornal deixou claro que em alguns comités comunais se tem registado mesmo uma saudável disputa entre vários candidatos.  

FONTES PEREIRA PRECONIZA MANDATO ACTIVO EM 2013

Venâncio Rodrigues – O País

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, antevê um mandato activo para os deputados do seu partido, tendo em conta as tarefas propostas para os próximos cinco anos.

O responsável fez esta antevisão durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano do grupo parlamentar do MPLA, onde anunciou igualmente para o ano de 2013 uma agenda com itens prioritários, para os quais pediu o empenho de todos os parlamentares da sua bancada.

Com efeito, reputou da maior importância a discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE), cuja aprovação deverá contar com o empenho de todos os deputados do partido, tendo em conta que este é um instrumento fundamental para a realização do plano do Executivo.

Outra tarefa, acrescentou, tem a ver com o Plano Legislativo do MPLA, que está em preparação e poderá ser aprovado no início do próximo ano, consagrando um conjunto de projectos e diplomas, que o “partido deverá assumir através do seu grupo parlamentar ou de outras medidas jurídico-legais, para, durante o ano legislativo de 2013, poder assegurar a sua concretização ao nível do parlamento", frisou.

Neste âmbito, prognosticou também outras tarefas mais estruturantes, como a sua co-participação naquilo que forem as responsabilidades do grupo parlamentar na aprovação do futuro Plano Nacional de Desenvolvimento, instrumento que vai absorver, consagrar e concretizar um conjunto de políticas que visam concretizar o slogan da campanha do MPLA "crescer mais para distribuir melhor".

No entendimento de Virgilio de Fontes Pereira, esta proposta obrigará a um empenho de todos os quadros do partido, para que com a aprovação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, se possa decidir a perspectiva de apoio ao Executivo, no que diz respeito à realização do Programa de Governação sufragado nas eleições gerais.

Disse que constam também da pauta de tarefas programadas para 2013, a realização, em Janeiro, das primeiras jornadas parlamentares da 3ª legislatura, que serão dedicadas à abordagem de matérias ligadas às finanças públicas, procurando desta forma coincidir com o ambiente de discussão e aprovação do OGE.

Já ao nível mais interno, informou que pretendem, em 2013, executar um plano de formação dos deputados e funcionários da bancada parlamentar do MPLA nos vários domínios do saber, com o propósito de elevar a sua capacidade de intervenção, iniciativa e resposta à demanda da direcção do partido, em particular do seu Presidente, José Eduardo dos Santos.

De igual modo, deu a conhecer que vão desencadear o projecto de modernização da gestão do grupo parlamentar, desde a administração de arquivos até à dos recursos humanos, nomeadamente dos deputados, com projectos específicos que vão promover uma melhoria substantiva da prestação do grupo do MPLA na assembleia Nacional, enquanto órgão político-partidário e parlamentar.

Na ocasião, realçou a importância do diálogo com os partidos da oposição no sentido de encontrarem as melhores soluções e contribuírem para um desempenho eficaz da Assembleia Nacional.

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