RAQUEL MARTINS com Lusa – Público
– foto Raquel Esperança
O Governo tem vindo
a defender um aumento dos horários na Administração Pública com o objectivo de
aumentar a produtividade e reduzir o trabalho extraordinário, mas um estudo
distribuído nesta segunda-feira pelo executivo às três estruturas sindicais da Função
Pública diz que trabalhar mais horas não é sinónimo de mais qualidade e
eficiência.
O documento, que
faz uma análise da média de horas trabalhadas na União Europeia (EU), conclui
que “não existe uma relação consistente entre o número de horas trabalhadas e a
produtividade”.
Olhando para o
emprego total, a média de horas trabalhadas em Portugal é de 39,1, às quais
corresponde uma produtividade de 65,4%, pouco mais de metade da produtividade
da Alemanha, cuja média é de 35,6 horas por semana.
“O número de horas
trabalhadas é apenas uma variável em todo o processo produtivo”, refere o
estudo elaborado pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
(DGAEP) e “apenas a articulação saudável entre as variáveis de produção
(qualificações, horas trabalhadas, motivação, identificação pessoal com os
objectivos organizacionais, adequação das Tecnologias de Informação e
Comunicação aos conteúdos e postos de trabalho, etc….) e os modelos de
organização do trabalho existentes poderá determinar melhorias na produtividade”.
No caso da função
pública, o estudo conclui que Portugal é, a par da França, o país onde o
horário semanal é mais curto e não vai além das 35 horas, mas quando se fala de
férias e feriados, Portugal já não está nos lugares cimeiros dos que gozam mais
dias de descanso. Na Bulgária, por exemplo, os trabalhadores podem ter até 50
dias de férias e na Bulgária, Eslováquia e Letónia gozam de 15 feriados. Em
Portugal as férias podem chegar aos 31 dias e em média os funcionários públicos
gozam sete feriados.
A DGAEP faz
referência a estudos feitos nos últimos 20 anos e que revelam que “à medida que
se avança no número de horas trabalhadas durante o dia, a produtividade vai-se
tornando gradualmente mais baixa".
A sexta avaliação
do memorando feita pelo Fundo Monetário Internacional propõe que o Governo
aumento o horário de trabalho no Estado. Tal como o PÚBLICO já noticiou, em
cima da mesa poderá estar a convergência com as 40 horas praticadas no privado
ou com as 37,5 horas praticadas na UE.
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