Deutsche Welle
Apesar do número
insuficiente de fiscais, a Direcção Provincial da Agricultura promete continuar
a fiscalizar e a punir as ilegalidades praticadas por madeireiros da província
de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
A legislação
florestal de concessão de licença simples aos cidadãos nacionais para
exploração e venda de recursos florestais entrou em vigor nos últimos dez anos.
Como consequência, verificou-se o corte e exportação excessiva de madeira, sem
obediência da legislação florestal vigente em Moçambique e sem respeito pelo
meio ambiente, explica o coordenador do Fórum Terra de Cabo Delgado, Assane
Simão, que dá “nota zero” à conservação de florestas na província. “Não há conservação,
só há exploração desenfreada e corte excessivo de madeira e das florestas de
diferentes espécies, que são cortadas e exportadas”, sublinha.
Para combater o
contrabando na exploração dos recursos florestais, as autoridades do sector da
agricultura não cessam esforços, assegura Mariano Jone, director provincial de
Agricultura da província de Cabo Delgado. Jone promete não dar tréguas aos
operadores que violam a lei de exploração dos recursos florestais em
Moçambique.
Número insuficiente
de fiscais
O director
provincial de Agricultura precisou que dos 200 fiscais necessários para
garantir a cobertura efetiva no processo de fiscalização, a província possui
apenas 100 fiscais. Quanto à alegada “atuação exagerada” por parte dos fiscais,
defende que é necessário apresentar “factos concretos” que consubstanciem essas
alegações.
Assane Simão, do
Fórum Terra, entende que não há espaço para a reclamação dos madeireiros por
alegado exagero na atuação dos fiscais. Para Simão, o sistema de fiscalização
está, na verdade, fragilizado. Além disso, considera insuficiente o número de
fiscais na província. “Se formos a ver quantos fiscais existem num distrito
onde há essa exploração, talvez encontremos dois. Um distrito inteiro é muito
extenso. Os madeireiros e outros têm vários caminhos que esse fiscal até pode
desconhecer”, explica.
Fraca fiscalização
A fiscalização
também tem uma cobertura fraca e os fiscais estarão envolvidos em esquemas de
falsificação de registos do volume de madeira autorizada, alega Vivaldino Banze,
da Associação Amigos do Ambiente. “Não temos situações manifestas de operadores
madeireiros que publicamente reclamam por um processo forte de fiscalização.
Eles têm sempre algum espaço de manobra para contornar qualquer esquema legal
ligado à fiscalização”, salienta.
Vivaldino Banze
afirma ainda que a conservação na província também não existe. “A maior parte
das concessoes ou empresas que têm concessões raramente obedecem ao seu plano
de maneio”, afirma, acrescentando que não existe um processo de reflorestamento.
Autor: Eleutério
Silvestre (Pemba) - Edição: Madalena Sampaio/António Rocha
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