Verdade (mz)
O Presidente da
República foi esta quinta-feira à Assembleia da República a fim de informar
sobre a situação geral da Nação, cumprindo com o disposto na alínea b) do
artigo 159º da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o número
um do artigo 25º do Regimento do Parlamento. Armando Guebuza precisou de cerca
de uma hora e meia para fazer a leitura do seu informe de 31 páginas, numa
sessão solene marcada por um episódio recorrente: “A Pátria Amada continua a
crescer mantendo-se firme na sua caminhada rumo ao progresso e bem-estar”.
Armando Guebuza, no
seu informe anual, respondeu implicitamente aos críticos que alegam que os
megaprojectos não geram riqueza para os moçambicanos. Ou seja, “a grande
promessa de progresso que poderá catapultar a economia moçambicana para
patamares novos, patamares que levam à realização da expectativa colectiva de
melhoria substancial das condições de vida (...) há-de ser alcançada ao
atingirmos os níveis projectados de extracção, processamento, escoamento, manuseamento
e exportação do carvão”.
Para ser mais
claro, Guebuza usou uma metáfora para justificar a situação actual: “o facto de
um camponês identificar uma parcela de terra para a produção de comida, não
significa em si a disponibilidade de comida”. Conclui, portanto, que “traduzir
os recursos naturais em desenvolvimento e riqueza é um processo que pode ser
muito longo”.
“A existência de
recursos naturais não significa, em si, desenvolvimento. Não significa riqueza.
A descoberta de recursos naturais é uma promessa de desenvolvimento. É uma
promessa de riqueza que ainda precisa de ser realizada”, refere. Continua: “Na
verdade, há que seguir um ciclo temporal que vai desde a localização,
identificação, preparação das condições técnicas, logísticas e financeiras, até
à sua colocação no mercado. Para nos apoiarmos num exemplo da nossa prática do
quotidiano, o camponês não colhe no mesmo dia o milho que semeia e até à
colheita, há muito investimento que ele deve fazer em termos de tempo, atenção
e dedicação à sua machamba”.
O termo “agitadores
sociais” tão em voga no discurso do Chefe de Estado obrigou Guebuza a
desdobrar-se em explicações sobre os megaprojectos. Disse, por exemplo, que as
espécies florestais de rápido crescimento em implantação no Niassa e na
Zambézia irão levar cerca de oito anos para produzir madeira. O gás natural de
Temane, descoberto em 1960, foi concessionado em 2000 e só se iniciou a sua
produção industrial em 2004.
Para que o carvão
gere riqueza, de acordo com o informe, é necessário aumentar “a capacidade do
seu escoamento e de manuseamento dos nossos complexos ferro-portuários. A
capacidade actual da linha de Sena é de 6 milhões de toneladas de carvão. Esta
capacidade está claramente aquém do potencial actualmente conhecido de
produção”.
Medidas
“O Governo desenhou
um plano de acção destinado a incrementar a capacidade de escoamento na linha
de Sena de 6 milhões para 25 milhões de toneladas por ano, a partir de 2016,
altura da conclusão da expansão desta linha. O porto da Beira, foi ao longo dos
tempos, manuseando apenas 1 milhão e 800 mil toneladas, tendo recentemente
subido para 6 milhões. Porém, queremos que nos próximos anos se atinja uma
capacidade de manuseamento de 18 milhões de toneladas, por ano”.
O país cresceu
No fundo, o PR
disse que em 2012 tudo melhorou no país, a começar pela auto-estima até à
estabilidade macroeconómica. A unidade nacional, a cultura de paz e a
democracia multipartidária consolidaram-se; mais instituições de ensino e de
formação de todos os níveis foram construídas em todo o país; mais empregos
foram criados pelos investimentos públicos e privados, sendo os jovens os
maiores beneficiários; a segurança alimentar do nosso povo melhorou de forma
notória; a luta contra a pobreza urbana e rural regista progressos assinaláveis;
as instituições públicas melhoraram consideravelmente a sua prestação,
registando avanços no combate aos obstáculos ao desenvolvimento, entre eles o
burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção e o crime; a estabilidade
macroeconómica e o ambiente de ordem, segurança e tranquilidade públicas
propiciam a atracção de mais investimentos e condições.
Foi por estas e
outras constatações que o PR concluiu que “a nossa Pátria Amada continua a
crescer mantendo-se firme na sua caminhada rumo ao progresso e bem-estar”. Este
anúncio foi motivo para mais uma estrondosa ovação pelos deputados da Frelimo
que fizeram questão de se pôr de pé para aplaudir o Chefe do Estado.
Desafios
Em relação aos
desafios para 2013, o informe é parco em metas. Contudo, aponta a auto-estima,
a justiça, a paz e a democracia multipartidária como factores encorajadores a
prosseguir. É, portanto, nesse contexto, que reafirma a “determinação em
continuar a desenvolver múltiplas acções tendentes a dinamizar a implementação
do Plano Económico e Social”.
No que diz respeito
à Lei Eleitoral, o informe dá conta de que “estão criadas as condições para que
continuemos, em 2013, a aprofundar a nossa democracia multipartidária”.
Criação de uma
classe média
Um dos desafios
apontados no informe é a criação de uma classe média. Todavia,“para lá
chegarmos, através de uma das vias, há uma série de obstáculos a vencer, nomeadamente:
exigência, pela indústria de recursos naturais, de bens e serviços
especializados ou em quantidades inexistentes no nosso mercado; experiência
ainda embrionária, em grande parte do nosso sector empresarial, na concepção,
viabilização e gestão de um projecto de negócios; e falta de capital por parte
dos nossos empresários para investirem em projectos de grande dimensão”.
Momentos
No informe, Guebuza
elegeu o sétimo Festival Nacional da Cultura, o 20o aniversário da Paz, a 32a
cimeira dos Chefes do Estado e de Governo da CPLP como acontecimentos do ano.
Quanto ao diálogo com a Renamo, o Governo espera que esta formação política “apresente
preocupações que sejam de interesse nacional e que concorram para a manutenção
da paz e da reconciliação nacional”
No tocante à
agricultura, a tónica é a transformação estrutural da agricultura visando
progredir de uma agricultura de subsistência para um sector agrário integrado,
sustentável, competitivo e próspero que contribua para o crescimento económico
do país. Repetiu o discurso da revolução verde, de centros zonais de
investigação agrária, edificação de estufas para hortícolas e frutas, a construção
de celeiros, a mecanização gradual da agricultura, o plano de produção de
alimentos, a comercialização agrícola, entre outros.
No fundo, o informe
do Chefe do Estado foi uma descrição das acções desenvolvidas e/ou a
desenvolver pelo Governo e não necessariamente uma análise das dinâmicas
sociais, económicas, culturais e políticas que Moçambique viveu em 2012.
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