segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Freedom House: CABO VERDE É COMPLETAMENTE LIVRE




A Semana (cv)

O mais recente relatório sobre a liberdade no mundo do think tank norte-americano Freedom House diz que Cabo Verde tem um estatuto de democracia eleitoral e está na lista dos países considerados completamente livres. Está na linha da frente dos países da CPLP e da CEDEAO.

Tanto no que se refere aos Direitos Políticos como às Liberdades Civis, Cabo Verde tem nota 1, o que quer dizer que é considerado completamente livre (1 é considerado completamente livre, num ranking que vai até ao 7 que significa que é o menos livre).

Este índice divide os países em três categorias: "livre", "parcialmente livre" e "não livre". São considerados "livres" os países que, tal como Cabo Verde, tenham uma concorrência política aberta, um clima de respeito pelas liberdades civis, uma vida civil independente e médias independentes.

Dentro do contexto da CPLP, só Portugal iguala Cabo Verde no que diz respeito à liberdade e aos direitos civis e políticos da população. Brasil e São Tomé e Príncipe são considerados países livres e democráticos, mas não têm a pontuação máxima (ambos têm o nível 2 nos direitos políticos e nas liberdades civis). Com o estatuto de parcialmente livre, estão Timor-Leste e Moçambique. Sérios problemas são apontados a Angola e Guiné-Bissau, que regista uma descida em relação ao 2011, muito por causa do golpe de estado em Março de 2012.

Cabo Verde mantém-se na linha da frente da CEDEAO. Também são considerados países livres o Benim, Gana, Senegal e Serra Leoa, mas ainda não chegam à classificação 1 nos dois itens que compõem este índice. Parcialmente livres são o Burkina Faso, a Costa do Marfim, a Guiné Equatorial, a Libéria, o Niger, a Nigéria e o Togo. Na lista dos países em que a população não goza de liberdade estão Gâmbia, Guiné-Bissau e Mali (a braços com uma guerra civil).

Mais de metade dos países do mundo não são livres

Há mais democracias do que ditaduras no mundo, mas o número de países totalmente livres ainda é a minoria. Segundo este relatório, apesar de haver 117 democracias, apenas 90 países são livres. Um número inferior ao da soma dos considerados “não livres”(47) com o dos “parcialmente livres” ( 58), que é 105.

Pelo sétimo ano consecutivo, em 2012 foram mais os países que pioraram (27), do que aqueles em que houve melhorias (16) no que diz respeito aos direitos políticos e liberdades civis. O relatório Freedom in the World alerta ainda para um “reacender das campanhas de perseguição dos ditadores especificamente dirigidas às organizações da sociedade civil e aos meios de comunicação independentes”.

No topo da lista dos países em que se registaram melhorias mais significativas de 2008 para 2012 estão a Líbia e a Tunísia, onde em 2011 as revoltas da Primavera Árabe derrubaram Muammar Khadafi e Zine El Abidine Ben Ali. A Líbia registou mesmo um dos maiores avanços nas quatro décadas ao longo das quais o relatório tem sido publicado.

Também no Egipto, onde no mesmo ano foi deposto o Presidente Hosni Mubarak, houve progressos, mas foram “modestos”. Depois das primeiras eleições, em que Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana, foi eleito Presidente, o país mergulhou numa crise constitucional. Ainda assim, estes três países passaram de “não livres” a “parcialmente livres” na classificação utilizada pelo think tank norte-americano para medir a liberdade.

No entanto, “os progressos conseguidos nos países da Primavera Árabe desencadearam uma reacção, por vezes violenta, dos líderes autoritários por todo o Médio Oriente”, alerta o relatório. E isso resultou em recuos em países como o Iraque, a Jordânia, o Kuwait, o Líbano, Omã, a Síria e os Emirados Árabes Unidos. Há quase dois anos mergulhada numa crise desencadeada pela violenta repressão dos protestos contra o regime de Bashar al-Assad, a Síria é “de longe” o país mais afectado por esta tendência.

“Especialmente desde a Primavera Árabe, [os líderes autoritários] estão nervosos, o que explica a perseguição intensificada aos movimentos populares para a mudança”, afirma Arch Puddington, vice-presidente da Freedom House numa nota que acompanha o relatório.

Entre os que mais melhoraram está também – além dos três países árabes que recentemente viram cair os seus regimes – a Birmânia, pela série de reformas que a junta militar tem vindo a fazer; 2012 ficou marcado por acontecimentos como a entrada no Parlamento do partido da opositora ao regime Aung Suu Kyi).

A Rússia de Vladimir Putin é outro dos casos que o relatório destaca pela negativa. É considerada um país “não livre” e piorou com o regresso de Putin à presidência.

Os países menos livres no mundo – que foram classificados com a pontuação mais baixa possível neste relatório – são a Coreia do Norte, o Turquemenistão, o Uzbequistão, o Sudão, a Guiné Equatorial, a Eritreia, a Arábia Saudita, a Síria e a Somália. À lista juntam-se dois territórios, o Tibete, controlado pela China, e o Sara Ocidental, por Marrocos.

C/Público

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